sessao especial

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), anunciou nesta segunda-feira (10) a realização de uma sessão mensal exclusiva para apreciação de Projetos de Lei de autoria dos deputados estaduais. A medida foi definida em reunião com a Mesa Diretora e tem como objetivo valorizar o trabalho legislativo e acelerar a tramitação de propostas.

"Vamos ter um planejamento das principais ações, além de tratar, logicamente, das proposições do Executivo, Judiciário e Ministério Público. Vamos intensificar e valorizar o trabalho das comissões e decidimos que teremos uma sessão mensal exclusiva para discutir e submeter à aprovação do Plenário os Projetos de Lei de autoria das deputadas e deputados. Uma das obrigações dos integrantes do Parlamento é justamente propor e atualizar leis", afirmou Ivana.

Primeira mulher a presidir o Legislativo baiano em 190 anos, Ivana destacou que as decisões da Casa serão tomadas de forma coletiva. "Não vou decidir nada sozinha. Vou ouvir meus pares e eles decidirão. Temos divergências ideológicas e até mesmo de estilos, mas saberemos encontrar um caminho para resolver todas as questões institucionais. E o que for de interesse dos baianos e das baianas, com certeza, será aprovado", reforçou a presidente.

Participaram da reunião da Mesa Diretora o 2º vice-presidente, Marquinhos Viana (PV); o 3º vice-presidente, Hassan Housseff (PP); o 4º vice-presidente, Laerte de Vando (Podemos); o 1º secretário, Samuel Jr (Republicanos); a 2ª secretária, Kátia Oliveira (UB); o 3º secretário Vitor Azevedo (PL), e o 4º secretário, Fabrício Falcão (PCdoB).

A semana de 23 a 26 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será movimentada com a realização de sessões ordinárias e especiais, audiências públicas e reuniões ordinárias nas comissões temáticas, além da programação especial de eventos em função da Semana do Servidor 2023, que contará com uma diversidade de atividades ao longo dos cinco dias.

Na segunda-feira (23), no Plenário Orlando Spínola, acontece, às 10h, a sessão especial com o objetivo de discutir a Economia do Mar, proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP). Pela tarde, às 16h, ocorre a inauguração da Casinha de Santa Dulce no Jardim da AL-BA, fruto da iniciativa do Instituto Assembleia de Carinho, presidido pela primeira-dama do Legislativo, Denise Menezes.

Na terça-feira (24), às 9h30, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo promove reunião ordinária, na Sala Jairo Azi, para apresentação da biorrefinaria como base de energia renovável e a previsão de investimentos de R$10 bilhões até 2030.

A partir das 10h, ocorre a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. O evento será realizado na Sala José Amando e terá a apresentação dos seis meses de gestão da defensora pública-geral do Estado, Firmiane Venâncio.

Também às 10h, a Comissão de Constituição e Justiça terá reunião ordinária na Sala Jadiel Matos, cuja ordem do dia do colegiado tem 28 propostas prontas para apreciação. A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública fará sua reunião ordinária, às 10h30, na Sala Herculano Menezes, para apreciar um requerimento que trata da denúncia do coordenador do projeto “Mensagem do Cárcere”, o juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana, doutor Antônio Henrique da Silva. Outro requerimento que consta na pauta é de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL) e propõe a visita às comunidades indígenas Barra Velha, em Porto Seguro, e Comexatiba, em Prado, para averiguação de possível violação de direitos. O terceiro requerimento é do deputado Diego Castro (PL), que solicita, para o dia 8 de novembro, audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho para discutir e ampliar o diálogo acerca dos agentes socioeducativos e demais trabalhadores do sistema de cogestão das unidades prisionais. Por fim, o colegiado vai deliberar a visita ao Conjunto Penal de Feira de Santana.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá reunião ordinária, às 11h15, na Sala Jairo Azi, e apreciará o requerimento para realização de audiência pública sobre a avaliação de metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2023, com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

Na quarta-feira (25), a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer vai realizar uma audiência pública para debater o incentivo ao paradesporto na Bahia. O ato ocorre na sala Jadiel Matos, a partir das 9h30.

Às 10h, as salas Herculano Menezes e Luís Cabral abrigarão a audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher. Na ocasião,serão debatidas e divulgadas informações a respeito da endometriose, uma doença que afeta diversas mulheres.

Durante o dia, ocorre a programação da II Jornada Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (JOALBA). Às 9h, acontece a palestra “Sua vida importa! Por que é tão importante cuidar da sua saúde mental e emocional?”, com a Dra.Tassia Veloso. No turno vespertino, às 15h, acontece a palestra “Higiene Oral Top – Mitos e verdades”, com o Dr. Cornellis Springer. Os eventos acontecerão no Plenarinho da Casa e as inscrições podem ser feitas pelo Portal do RH.

Na quinta-feira (26), a partir das 10h, ocorre a sessão especial para outorga do Título de Cidadão Baiano ao presidente da Convenção Batista Baiana, pastor Erivaldo Barros de Oliveira. O projeto de indicação da homenagem foi proposto pelo ex-deputado Heber Santana e foi requerido pelo deputado Matheus Ferreira (MDB). A concessão da honraria acontecerá no plenário da ALBA.  

A Assembleia Legislativa na Bahia (AL-BA) realiza, esta semana, audiências públicas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além das reuniões ordinárias nas comissões temáticas da Casa. 

Entre esta segunda-feira (18) e a próxima sexta-feira (22), o Espaço Cultural no Saguão Josaphat Marinho sediará a exposição semanal do artista plástico Dauri Diogo.

Na terça-feira (19), às 9h15, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realiza reunião ordinária na Sala Herculano Menezes. Na pauta, está a apreciação de requerimentos para realização de duas audiências públicas: uma com o tema “A violência contra motoristas de aplicativos” e a outra, em conjunto com a Comissão de Direitos das Mulheres, para debater políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra o gênero feminino.

Na Sala Jairo Azi, a partir das 9h30, ocorrerá a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A ordem do dia do colegiado prevê a distribuição para relatoria do projeto de lei nº 23.685/2019, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui o Dia Estadual da Eletromobilidade no calendário oficial do estado da Bahia. Também está prevista a apreciação do PL nº 17.119/2006, de autoria da deputada Fátima Nunes (PT), com relatoria do deputado Penalva (PDT), cujo texto proíbe empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e água de cortarem o fornecimento por falta de pagamento.

A Comissão de Saúde e Saneamento promoverá, na Sala Eliel Martins, às 10h, uma audiência pública com o tema “Abordagem da depressão com foco na pessoa idosa”. O debate foi proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).

Às 10h15, a Comissão de Constituição e Justiça se reunirá na Sala Jadiel Matos para apreciar 30 proposições que se encontram na ordem do dia. O colegiado também discutirá a mudança do horário das reuniões ordinárias.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará a reunião ordinária na Sala Jairo Azi, a partir das 11h15. A pauta estará aberta para sugestões de debates.

Na quarta-feira (20), às 11h, acontecerá a reunião da Comissão de Direitos da Mulher na Sala José Amando. O colegiado vai apreciar a proposta de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública para debater a violência contra o gênero feminino. A comissão também vai deliberar sobre a realização de audiência para discutir o tema “Mulher e Saúde”.

Na quinta-feira (21), o Plenário da AL-BA sediará, a partir das 10h, a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao médico Júlio Henrique Rosa Croda. A honraria foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Pela tarde, às 15h, também no Plenário, acontecerá a sessão especial em comemoração do aniversário de 190 anos de emancipação do município de Feira de Santana, conforme proposta protocolado pelo deputado Pablo Roberto (PSDB).

Na sexta-feira (22), acontecerá a entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Jéferson Alves Muricy. A sessão, proposta pelo deputado Bobô (PCdoB), ocorrerá no plenário a partir das 10h.  

Ronei Jorge irá se apresentar na Sessão Especial do Commons Studio Ba, no dia 22 de dezembro, às 20h.

O cantor sobe ao palco com Aline Falcão (voz e teclado), Ian Cardoso (guitarra), Mauricio Pedrão (bateria), Taciano Vasconcellos (baixo) e Luisa Muricy (voz). No repertório, ele apresenta o seu trabalho “Entrevista”, que mostra uma sonoridade oscilante entre vigor e sutileza, subversão e encantamento, explorando facetas diversas da música popular brasileira.

Os ingressos custam R$ 20 e estarão a venda na entrada do evento. O ingresso também é válido para o segundo evento que vai acontecer na noite, o Baile Esquema Novo. 

SERVIÇO
O QUÊ: Ronei Jorge - Sessão Especial
QUANDO: Sábado, 22 de dezembro, às 20h
ONDE: Commons Studio Bar, Rio Vermelho, Salvador-BA
VALOR: R$ 20 

A Academia de Letras da Bahia (ALB) realiza uma sessão especial nesta terça-feira (23), às 18h, para homenagear o escritor e professor Edvaldo Boaventura, morto no dia 22 de agosto. O evento solene terá como orador o acadêmico João Eurico Matta.

Acadêmico e um das mais notáveis personalidades do cenário cultural baiano, Edivaldo destacou-se como autor de muitos livros e artigos científicos, contribuiu para a criação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e atuou como professor emérito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi secretário de Educação do Estado da Bahia, presidiu a ALB de 2007 a 2011 e foi membro fundador e vice-presidente da Academia de Ciências da Bahia. Durante muitos anos atuou como diretor geral do jornal A Tarde. 

Entre as cerca de 40 obras literárias de sua autoria, destacam-se "Castro Alves: um parque para o poeta", "Jorge Calmon - o jornalista" e "A construção da Universidade baiana: origens, missões e afrodescendência". Em nível internacional, tomou posse em 2006 como membro da Academia de Ciências de Lisboa (Portugal).