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Após cerca de 5 anos sofrendo com inconsistências na captação e acesso à água proveniente do Rio São Francisco, a comunidade indígena Xucuru-Kariri, localizada no Povoado Quixaba, na zona rural do município de Glória, no norte baiano, luta para manter assentamento e a conexão com o Velho Chico. 

Estabelecidos às margens do Rio São Francisco, os indígenas aldeados da Xucuru-Kariri vem sofrendo, nos últimos 20 anos, com a proliferação exacerbada de plantas aquáticas popularmente como “Baronesa” e “Taboa”, as quais o crescimento afeta a captação de água e tráfego no rio. Além disso, biologicamente, a presença de tais plantas extrai o oxigênio da água, gerando aumento da sua acidez, diminuição da sua vazão e, consequentemente, na deposição de lodo. 

Foto: Área do rio afetada pelas plantas aquáticas. Reprodução / Google Earth

A comunidade, que anteriormente possuía passe livre à água, utilizando o rio para fins de  consumo, lazer, tradições culturais, sacras e manutenção econômica - com a pesca e criação de alguns animais - se vê restrito ao uso da água de um fosso, dentro de uma área de contenção construída pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2022. 

No entanto, a contenção realizada não sanou a crescente demanda da comunidade, que não conseguia bombear água para as residências na aldeia. É o que explica o líder da Xucuru-Kariri, Maír Sátiro Silva. 

“São 5 anos sem coletar água direito. Aqui a água teria que subir direto para a caixa e já desce diretamente para as torneiras. Sem contar que a gente tem quase um quilômetro de rio e estamos aqui sem ter de onde puxar água, praticamente. A gente só tem uma barreira muito mínima”, ressaltou o cacique. 

Foto: Área de contenção construída pela SESAI. Reprodução / Google Earth

Mesmo após meia década de busca por soluções, a necessidade emergente da aldeia foi colocada à disposição da Justiça a partir da interação com o professor de Direito da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) em Paulo Afonso, Bruno Heim, e um grupo de alunos. 

“Nós temos [a Uneb] relação com muitas comunidades indígenas, não só da Bahia. E essa aldeia tem uma reivindicação muito antiga, para regularização da sua terra, então nós já conhecíamos o pessoal e eu levei meus alunos para a gente fazer um trabalho de reformulação da associação deles. Nessa visita na aldeia, eles apresentaram esse outro problema e levaram a gente na beira do rio para mostrar a situação”, detalhou o advogado ambientalista.

Por meio do escritório Ruy Andrade Advocacia Empresarial, o qual é associado, Bruno formatou uma petição em defesa da comunidade, visando garantir o seu acesso à água. “A gente entrou com essa ação em nome da comunidade, contra a União, o município e a Codevasf para que fosse viabilizado o acesso à água para a comunidade. É claro que o ideal seria ter a beira do rio, mas o imediato para eles é ter água para beber, para usar minimamente”, explica. 

Na decisão, o juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu determinou a ampliação da contenção para captação de água; o fornecimento de 26 cisternas, com bomba e infraestrutura necessária para sua utilização; a entrega de uma caixa d’água de 20.000 litros, com a infraestrutura de elevação; e na impossibilidade destes recursos, seja feito o fornecimento de carros pipa, com motor para pressão d’água. No documento, assinado na última sexta-feira (10), a União - através da Sesai -, Codevasf e o Município de Glória tem o prazo de 30 dias para cumprir as medidas. 

ÁGUA E TERRA 

Apesar da realização em saber que foram amparados legalmente, Maír conta que a ação ainda “não saiu do papel” e os danos culturais deste conflito de natureza ambiental serão sentidos pelas próximas gerações. 

“A gente que morava na beira do rio, mas é o mesmo que não ser, porque só tem baronesa. Isso foi uma perda grande, a gente já crescia no rio, eu tive o privilégio de alcançar, meu filho não tem. Hoje tenho quatro filhos, e o meu último não teve esse privilégio de conhecer o nosso rio”, detalha. 

Como expresso anteriormente pelo professor Bruno Heim, a solução alcançada se mostra paliativa, visto que as plantas aquáticas devem continuar se expandindo as margens do rio ao longo do tempo. Com relação ao combate desta infestação, o Bahia Notícias procurou a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que, até o momento da publicação, não deu retorno sobre a notificação do caso. 

Assentados no local desde 1985, a conexão entre a terra e o rio é intrínseca aos indígenas do Xucuru-Kariri. Além da luta pela água, a legalização da terra também é uma reivindicação antiga da comunidade. 

“Esse processo [de demarcação territorial] e de ampliação, já está na Funai, em Brasília, mas eles não têm ajudado muito nessa questão. A nossa área é muito pequena e foi comprada com recurso próprio das famílias que chegaram aqui em 1985”, detalha o cacique. 

Ao Bahia Notícias, o líder da aldeia explica ainda que, após a compra do terreno, os documentos de posse não foram atualizados e após 39 anos de ocupação, eles buscam auxílio da Funai para a regularização jurídica e demarcação oficial do terreno como área indígena. 

“A gente quer que a Funai resolva estas questões, até porque ela foi intermediária na época. Ainda está no nome do antigo dono, que disse que está disposto a fazer a transferência. Só que são anos, muitos anos e a Funai não resolveu. O dono já falou que transfere, desde que ele não tenha gasto nenhum, jurídico”, ressaltou Mair. 

Atualmente, a comunidade Xucuru-Kariri, com cerca de 35 famílias aldeadas, sem contar os ribeirinhos que moram no Povoado de Quixaba, já consta na lista de comunidades atendidas pela Coordenação Regional Baixo São Francisco, localizada em Paulo Afonso, na região norte do estado.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para assegurar a prestação de serviço de saúde aos povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru, na Bahia. No ano passado, o MPF instaurou investigação para apurar supostas irregularidades na prestação de serviço especializado de atenção à saúde aos indígenas.

No inquérito, foi apurado que, em 10 de junho de 2021, após deliberação do Conselho Local de Saúde Indígena (CLSI) do Polo Base de Ribeira do Pombal, ocorreu o desligamento desses povos do conselho. Por conta disso, os povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru deixaram de receber atendimento pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) vinculada àquele polo, bem como de participar da composição do CLSI.

Conforme o MPF, atualmente, a assistência em saúde desses indígenas vem sendo realizada por profissionais, lotados em Salvador, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) da Bahia uma vez no mês. A solução encontrada para a continuidade da prestação de serviço “gera dificuldades logísticas e operacionais, interferindo no alcance das metas dos planos distritais de saúde, além de dificultar sobremaneira o acesso aos serviços, representando verdadeiro retrocesso social para aqueles povos”, ponderou o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, autor da recomendação.

Com a finalidade de resolver o impasse, representantes do Ministério Público Federal, do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia e da Funai, promoveram reuniões nos dias 1º e 2 de junho, na Aldeia Mirandela no município de Banzaê, na Aldeia Tuxá de Banzaê e na cidade de Ribeira do Pombal. Após as reuniões, ficou acordado que, a médio prazo, é necessária a criação de um novo Polo Base de Saúde Indígena para abranger os povos Tuxá de Banzaê, Kiriri do Cru e Katrimbó (outro povo que luta há anos para receber o atendimento especializado). Entretanto, a curto prazo, enquanto os estudos para isso não são concluídos, é fundamental a criação de uma nova Equipe Multidisciplinar em Euclides, que esteja mais próxima aos indígenas atendidos e para pôr fim aos deslocamentos da equipe do Dsei de Salvador.

Na recomendação, o MPF pede ao secretário de Saúde Indígena Ricardo Weibe Nascimento Costa a criação uma nova Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI), vinculada ao Polo Base de Euclides da Cunha para prestar atendimento de saúde ao povo Tuxá de Banzaê e ao povo Kiriri do Cru. A equipe deve ser composta por enfermeiro, técnico de enfermagem, médico, odontólogo, agente indígena de Saúde (AIS) e agente indígena de saneamento (Aisan).

Além disso, a Sesai deve manter agentes indígenas de saúde e de saneamento, além do técnico de enfermagem, para que prestem atendimento ao povo Tuxá de Banzaê, os quais passariam a estar vinculados à nova EMSI do Polo Base de Euclides da Cunha.

Outro ponto de preocupação do MPF e objeto da recomendação é a permanência na aldeia Tuxá de Banzaê do veículo cedido pelo Dsei/BA para atendimento das demandas da comunidade; com a manutenção dos dois motoristas que atendem ao povo Tuxá de Banzaê, atualmente vinculados ao Polo Base de Ribeira do Pombal, os quais passariam a estar vinculados ao Polo Base de Euclides da Cunha; além da contratação de mais dois motoristas para assistência à nova EMSI a ser criada no Polo Base de Euclides da Cunha.

O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para a Secretaria de Saúde Indígena prestar as informações sobre o acatamento ou não das medidas recomendadas, podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.