servidores municipais

A prefeitura de Ribeira do Amparo, no interior do estado, gastou R$ 1.409.106,30 com a compra de Licenças-Prêmios de servidores municipais em dezembro de 2024, ainda sob a gestão do prefeito Germano Santana (PT).

Somente no mês de dezembro do último ano, o município desembolsou quantias que variaram de R$ 5.217,90 a R$ 22.077,69 a 111 servidores, segundo apurado pelo Portal Alerta.

Dentre os beneficiados estão parentes do ex-prefeito Germano Santana, vereadoras de Ribeira do Amparo, bem como gestores municipais da última prefeitura e um ex-parlamentar do município. Somando os valores pagos aos parentes, políticos, e pessoas ligadas à políticos, a prefeitura dispendeu R$ 391.395,76, apenas em dezemdro de 2024.

Com uma população de aproximadamente 14 mil habitantes e uma arrecadação mensal de aproximadamente R$ 75 milhões, está na 4.602ª posição, entre 5.568 municípios, Ribeira do Amparo é considerado um município crítico para o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA).

LICENÇA-PRÊMIO

Para acessar ao benefício constitucional, o servidor precisa cumprir requisitos como ter trabalhado por cinco anos sem sofrer punições ou ter se licenciado durante o período. Deste modo, é adquirido o direito de afastamento do serviço por três meses ou, também, há a opção de conversão do período em remuneração para aposentadoria.

No entanto, para que a licença seja convertida de afastamento para remunerada é preciso que haja uma negativa da solicitação e que o funcionário público ingresse com um requerimento administrativo ou uma ação judicial.

O prefeito Bruno Reis (União) anunciou nesta quinta-feira (15) a antecipação do pagamento integral dos salários de junho dos servidores públicos municipais para a próxima sexta-feira (23), véspera do São João. De acordo com o gestor, a prefeitura vai antecipar também o pagamento para que as principais empresas terceirizadas do município paguem seus funcionários.

“Portanto, todos poderão passar o São João esse ano com 100% do salário antecipado”, disse o chefe do Executivo municipal, em vídeo publicado nas redes sociais. “Inclusive, estamos antecipando também para que as principais empresas terceirizadas do município possam pagar os salários antes do São João”, afirmou o prefeito.

Bruno Reis lembrou que os vencimentos deste mês já serão pagos com o reajuste linear aprovado recentemente pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito. Inclui, ainda, o reajuste 20% no tíquete alimentação e o auxílio fardamento.

Antes, a prefeitura já havia decidido suspender o expediente nas repartições públicas no dia 23 de junho. O decreto municipal foi publicado no último dia 29 de maio. A exceção são os serviços públicos cuja prestação não admite interrupção.

Trago boas notícias para os servidores da Prefs: vamos antecipar o salário de junho para o dia 23 já com o novo reajuste. Não é 50%, mas 100% do salário para galera comprar o licor, o milho, o amendoim e curtir o São João daquele jeito. pic.twitter.com/xTkjsmDgwI

— Bruno Reis (@brunoreisba) June 15, 2023

GOVERNO DO ESTADO
Na última segunda-feira (12), o governador anunciou a antecipação de 50% do salário dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Estado para o dia 23 de junho, beneficiando 270 mil pessoas. Já a segunda parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês, dia 30, conforme tabela de pagamento divulgada por meio de portaria conjunta pelas secretarias da Administração e da Fazenda, em fevereiro deste ano.

Além disso, o governador Jerônimo Rodrigues assinou decreto no qual determina a suspensão do expediente em repartições públicas do Estado no dia 23 de junho, na véspera de São João. A ação não vale para os serviços considerados essenciais, como os da área de saúde, segurança pública, proteção e defesa civil.

Servidores municipais realizaram assembleia geral, na manhã desta quinta-feira a-feira (1°), na Praça Thomé de Souza, no Centro de Salvador. A concentração iniciou por volta de 9h, na frente da Câmara Municipal.

Os trabalhadores apresentaram uma pauta de reinvindicações que pede reajuste salarial na ordem de 20% (vinte por cento) para ativos, aposentados e pensionistas, além de equiparação salarial para servidores que percebem valor menor que o salário mínimo como vencimento inicial. A categoria pede ainda que haja incremento no auxílio alimentação.

A categoria protesta contra o que consideram como uma proposta inadequada por parte da gestão municipal com a pauta apresentada. De acordo com o sindicato, a Prefeitura acenou com 4% de reajuste na matriz salarial e o índice não contempla as perdas inflacionárias da categoria. Além disso, os trabalhadores exigem que o percentual alcance aposentados e pensionistas.

Durante a assembleia, os servidores se queixaram sobre a demora nos deferimentos de processos de aposentadoria na Prefeitura de Salvador. O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) reclama que existem casos em que há demora dura cerca de oito anos de espera para quem precisa se aposentar.

Nesta quarta-feira (30), uma manifestação convocada pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) provocou um engarrafamento na região do Terminal Rodoviário de Salvador no fim da manhã desta terça-feira (30).