servidores federais

Após uma série de acordos, o governo federal publicou, nesta terça-feira (30/4), o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores federais. O valor passa de R$ 658 para R$ 1 mil, representando aumento de 51,9%.

O reajuste está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Além disso, a ministra assinou a alteração no valor do custeio da assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) a ser pago aos servidores federais, aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos territórios federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima.

Ambos os reajustes dos benefícios entram em vigor a partir desta quarta-feira (1º/5), Dia do Trabalhador.

Ainda nesta semana, três categorias de servidores vão se reunir com o MGI para continuar as tratativas do reajuste salarial. Atualmente, há 18 mesas específicas de negociação abertas: 10 chegaram a acordos e oito seguem em andamento.

O que muda para os servidores:

auxílio-alimentação: passa de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde): passa de R$ 144 para R$ 215 (reajuste de 49,30%).

O pagamento dos novos benefícios será feito retroativamente em junho. Isso porque a folha de salários do próximo mês está fechada, ou seja, a parcela que não foi paga em maio será honrada em junho, junto à parcela daquele mês.

A proposta oficial do governo para servidores do Executivo federal, de aumento nos valores dos auxílios, segue em negociação. Até o momento, essa é a única alternativa apresentada pelo governo para 2024, que ainda não prometeu reajuste na remuneração do funcionalismo neste ano. Enquanto isso, a categoria marcou mobilização nacional para a próxima quarta-feira (03).

Entidades que representam os servidores demandam recomposição entre 7% e 10%, a depender do acordo firmado pelas categorias.

Ainda no ano passado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sugeriu para 2024 elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Ministério da Gestão informou que a proposta de reajuste nos auxílios foi formalizada na reunião de 28 de fevereiro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), principal fórum de encontro entre governo e funcionalismo. A próxima reunião da Mesa está prevista para junho.

Em fevereiro, o governo também reafirmou a proposta do reajuste de 9% em duas parcelas para os próximos dois anos, sendo a primeira a ser paga em maio de 2025, e a segunda, em maio de 2026.

“Com essa proposta, mais os 9% de aumento já concedidos no ano passado, os servidores terão um reajuste acumulado nos 4 anos de mais de 18%”, detalhou a pasta, em resposta a questionamentos feitos pela reportagem.

No primeiro ano do terceiro governo Lula (PT), foi concedido um reajuste linear de 9%, após anos de congelamento. A proposta oficial para o segundo ano do mandato petista é de reajuste zero, mas ainda há ideias na mesa de negociação.

Uma delas é um possível reajuste nominal, em vez de uma correção linear, aos servidores do Executivo federal, o que significa que todos os servidores receberiam o mesmo valor, mas com impactos diferentes.
O governo vê na proposta uma forma de beneficiar aqueles com remunerações mais baixas. Assim, por exemplo, se forem concedidos R$ 500 a mais no contracheque, para professores universitários, isso pode significar 2% de reajuste, enquanto que, para técnicos de educação, o valor pode chegar a 10% de correção.

PARALISAÇÃO EM 3 DE ABRIL

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) — que representa os cargos do chamado “carreirão”, o que inclui universidades federais, áreas de saúde etc. — convocou os afiliados para uma mobilização na próxima quarta-feira (03). 

O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação tem três objetivos principais:

— Defender o serviço público e a valorização dos servidores;

— Marcar posição contra a proposta de reajuste zero para 2024, tendo em vista que os servidores alegam “amargar” desde o governo Michel Temer (MDB) perdas salariais de mais de 34%; e

— Revogar o que chamam de “retrocessos”, que seriam portarias, instruções normativas, decretos administrativos e outras ações do governo Jair Bolsonaro (PL) que atingiram o funcionalismo.