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serra do pianco
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 3ª Promotoria de Justiça de Jacobina, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar supostos danos ambientais de atividade de garimpo ilegal na Serra do Piancó, próximo à Cachoeira do Piancó, localizada em Itaitu, no município de Jacobina. O procedimento foi publicado nesta segunda-feira (27).
O Ministério Público oficiou o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para tomar medidas de urgência no local.
De acordo com o MP, após uma denúncia anônima sobre atividade de garimpo ilegal com detonações e incêndios, queimando grande parte da vegetação nativa e com risco de chegar até a nascente do rio, foi aberto o inquérito para apurar os possíveis danos ambientais da prática e garantir a restauração e recuperação das áreas degradadas.
O órgão destacou também que a exploração da atividade mineradora de garimpo está sujeita à autorização da autoridade administrativa competente, o que será investigado. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foi oficiado para fiscalizar o local de forma emergencial para apurar possíveis danos ao meio ambiente.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
