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Artigos

Nelson Cadena
Enfim, uma mulher na ABI
Foto: Acervo pessoal

Enfim, uma mulher na ABI

Em seus 95 anos de história a ABI resistiu e sobreviveu a duas ditaduras, é claro, com algumas concessões ao arbítrio de plantão estabelecido, que lhe garantiram a sua continuidade. A Ditadura Vargas e a Ditadura Militar, ambas foram deletérias para a classe que representavam. Deixaram um legado de repressão, suspensão das raras conquistas cidadãs da cambaleante República, constante vigilância, censura, prisões, tortura, agressões e assassinatos. Tudo em nome de uma nova e suposta ordem institucional.

Multimídia

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, explicou o imbróglio envolvendo a vaga de conselheiro aberta após a morte de Pedro Lino, em setembro de 2024. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (1º), o presidente comentou sobre o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a cadeira deixada por Lino seja ocupada por um auditor substituto.

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

ser dindo e massa

“Ser Dindo é Massa”: TJ-BA lança projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
Fotos: TJ-BA

Para proporcionar a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e com remotas chances de reinserção familiar ou adoção, a oportunidade de criar laços de afeto, ter suporte material e alcançar um desenvolvimento saudável, o coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Salomão Resedá, lançou o projeto “Ser Dindo é Massa” nesta quinta-feira (17). 

 

O lançamento ocorreu durante o III Congresso Regional da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), em Feira de Santana. “O homem só se eleva quando se inclina para ajudar uma criança”, disse o desembargador Salomão, parafraseando Abraham Lincoln. Saiba como ser um padrinho!   

 

O congresso teve como tema principal “Infância e Juventude, Poder Judiciário e Inteligência Artificial”. O evento, aberto ao público, reuniu a magistratura da Bahia, advogados e acadêmicos de direito, com o objetivo de criar um espaço de diálogo interdisciplinar sobre os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário.    

 

Segundo o presidente da Amab, desembargador Julio Travessa, a aproximação entre magistrados e sociedade é “essencial para compreendermos melhor os desafios enfrentados por cada localidade, dando soluções mais justas”.  

 

O evento, que conta, também, com a parceria da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), da Unidade de Ensino Superior de Feira de Santana (UNEF) e da Faculdade Nobre de Feira de Santana (UNIFAN), foi realizado no Auditório do Cajueiro Convenções, na Rua Excelsior, bairro Subaé. 

 

Os presentes ainda foram contemplados com a história de Ícaro Martins dos Santos Filho, que tem 12 anos de idade e mora em Camaçari. Ele é escritor e autor do livro “Reino Encantado de Uma Cor Só”, palestrante e criador do Projeto Conte Sua História. O jovem compartilhou um pouco sobre a importância da família na realização dos seus sonhos e pediu a todos que continuassem lutando pelo direito das crianças.   

 

Temas como apadrinhamento, o protagonismo do sistema de justiça na proteção à primeira infância e tecnologia como forma de discriminação foram debatidos no congresso, que reuniu profissionais internacionais e nacionais. Entre eles, a professora assistente Convidada da Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões” (UAL), Patrícia Cardoso Dias, e o presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ) e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.  

 

O encerramento foi por conta do desembargador do TJ-BA Antônio Adonias Aguiar Bastos, com o tema desafios no exercício da jurisdição na atualidade.   

 

Compuseram a mesa de honra o corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, desembargador Roberto Frank, na ocasião, representando a presidente Cynthia Maria Pina Resende; o diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, desembargador Jatahy Fonseca; a juíza coordenadora regional da Amab, Lina Falcão; o atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins; o prefeito eleito para a próxima gestão, José Ronaldo; o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, Subseção Feira de Santana, Rafael Pitombo; e a vice-presidente, Lorena Peixoto.  

 

Entre os diversos magistrados presentes, estavam os desembargadores Cássio Miranda e Maria de Fátima Silva Carvalho.  

 

FÓRUM ESTADUAL

Durante o congresso, foi instalado o Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude da Bahia (FOEJI-BA), que tem por finalidade o aperfeiçoamento da Justiça na área infantojuvenil por meio da troca de conhecimentos, uniformização de procedimentos e disseminação de boas práticas. 

 

 

 

O fórum terá apoio técnico-administrativo da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-BA.  

 

A primeira diretoria eleita fica constituída pela presidente juíza Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes; pelo vice-presidente, juiz Fábio Falcão Santos; pelo primeiro-secretário, juiz Paulo Henrique Santos Santana; e pelo segundo-secretário, juiz Joel Firmino do Nascimento Júnior. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Soberano tentou mostrar seu lado da roça, mas antes disso precisava ter umas aulas de equitação. Pelo menos a parte da relação com o Pernambucano ele já resolveu. Enquanto isso, Diogo Ex-Bola tirou o peso do cargo... da barriga. E olha que tá aparecendo mais do que o Bonitão. Já o Cacique anda com tanto tempo livre que tá acumulando função. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Otto Alencar

Otto Alencar
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

"Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido". 

 

Disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), em entrevista ao jornal O Globo, ao comentar sobre o processo de anistia, na CCJ do Senado, presidida pelo parlamentar baiano, seria a porta de entrada no Senado de um eventual projeto de anistia aos presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Projeto Prisma entrevista Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presidio, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta próxima segunda-feira (1º). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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