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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, está representando o Judiciário brasileiro no “II Seminário Internacional Justiça com Perspectiva de Gênero: Um Passo para a Igualdade”, realizado em São Domingo, capital da República Dominicana. O evento acontece nos dias 25 e 26 de novembro, esta segunda e terça-feira, e coincide com a data do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado no dia 25.
A desembargadora foi convidada a participar do seminário pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, durante o XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Durante o evento, Cynthia Resende foi recepcionada pelo magistrado Henry Molina, presidente da Suprema Corte de Justiça da República Dominicana. A juíza Rita Ramos, assessora especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, acompanha a presidente do TJ-BA na missão internacional.
O seminário tem como tema central o lema da XXII Edição da Cúpula: “Uma Justiça Atualizada para Garantir a Dignidade das Pessoas”. A programação aborda três eixos fundamentais: justiça oportuna, justiça inclusiva e justiça confiável. O evento celebra o 10º aniversário da Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça, que desempenhou um papel essencial na promoção da igualdade de gênero ao longo da última década.
O encontro possui forte simbolismo, uma vez que a data rememora o assassinato das irmãs Mirabal, conhecidas como Las Mariposas (as borboletas), que são ícones da luta contra a violência de gênero. Durante o seminário, foram discutidos temas como “Cuidado e Direitos Humanos: Abordagens do sistema interamericano”, “Acesso à Justiça no contexto da desigualdade estrutural e da diversidade”, “Violência de gênero e tecnologia”, “Administração da justiça e direito à assistência”, e “Ferramentas para a justiça inclusiva e a erradicação dos estereótipos judiciais”. Também foi abordada a situação das mulheres privadas de liberdade, com destaque para o caso das Irmãs Mirabal.
O seminário marca o início da campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de Gênero", promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Antes de sua viagem, a desembargadora Cynthia Resende passou o cargo de presidente do TJ-BA para o 1º vice-presidente, desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, que exercerá a função de presidente do tribunal no período de 22 a 28 de novembro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.