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seminario de linguagem simples
No dia 21 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai realizar o “I Seminário de Linguagem Simples – criando pontes entre o cidadão e a Justiça”, em Salvador. O evento terá palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.
O seminário ocorrerá na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 9h30 às 12h, e também terá palestra da coordenadora de Multimeios do STF, Fábia Galvão, responsável pela gestão das mídias sociais da Suprema Corte. A presidente do tribunal baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, fará a conferência de abertura.
Na última semana, o Tribunal de Justiça da Bahia ganhou o Selo Linguagem Simples, certificação concedida pelo CNJ aos tribunais que têm aplicado linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.
O selo é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo CNJ em dezembro de 2023. Todos os tribunais envolvidos assumem o compromisso de, sem negligenciar a boa técnica jurídica, estimular os magistrados e os servidores a eliminarem o “juridiquês” excessivo, ou seja, termos excessivamente formais que dificultam a compreensão do conteúdo a ser transmitido.
O TJ-BA tem investido em Linguagem Simples na busca de promover uma aproximação maior com o cidadão. Para reforçar esse compromisso com a clareza na comunicação, a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, por meio da Diretoria do Primeiro Grau, lançou, em julho, o modelo de Voto em Linguagem Simples para os desembargadores. Também está disponível a Cartilha de Linguagem Simples Falada, cujo conteúdo oferece orientações que buscam aprimorar a oratória e a experiência de oradores e espectadores nos eventos do Judiciário baiano.
Além disso, o TJBA disponibiliza para magistrados e servidores um Guia Prático da Linguagem Simples. A publicação foi promovida pelo Grupo de Trabalho da Linguagem Simples, na época liderado pela atual presidente da Corte. Atualmente, o GT tem à frente a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
