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Artigos

Rodrigo Lichotto
Mercado de cotas náuticas e a democratização do acesso à Baía de Todos-os-Santos
Foto: Divulgação

Mercado de cotas náuticas e a democratização do acesso à Baía de Todos-os-Santos

Maior enseada navegável do país e segunda maior do mundo, a Baía de Todos-os-Santos está vivendo um momento de expansão turística e econômica nos últimos 5 anos. E isto ocorre, óbvio, devido à crescente atividade náutica. Outros pontos, contudo, também podem ser os responsáveis diretos por essa efervescência.

Multimídia

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global

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O vereador André Fraga (PV), representante da pauta ambiental na Câmara Municipal de Salvador, afirmou que a COP30 representa uma oportunidade estratégica para o Brasil assumir um papel mais ativo no enfrentamento da crise climática global. A declaração foi feita durante entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

seminario de direito

EJUFBA promove seminário sobre desafios do poder judiciário na atualidade em junho 
Foto: Bahia Notícias

 

A Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) realizará nos dias 5 e 6 de junho o seminário ‘Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade’. Nos dois dias, o evento ocorrerá a partir das 10h, no auditório Ministro Dias Trindade, na sede da seccional da Justiça Federal em Salvador. A atividade é aberta ao público em geral. 

 

O seminário conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) e da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia. O público-alvo do evento são magistrados, servidores, operadores do direito, estudantes e demais interessados no tema. 

 

A ideia, conforme a EJUFBA, é promover o debate sobre os desafios do Poder Judiciário nos dias atuais, contribuindo para o aprimoramento das discussões acerca de questões relacionadas ao direito privado, direito processual, direito penal, direito constitucional e direito administrativo. 

 

O diretor do Foro da SJBA, juiz federal Durval Carneiro Neto, juntamente com a presidente da AJUFBA, juíza federal Gabriela Macedo e o coordenador da EJUFBA, juiz federal Saulo Casali Bahia comporão a presidência da mesa de abertura e encerramento. 

 

A palestra magna de abertura ficará a cargo do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e a de encerramento será proferida pelo professor Fredie Didier Jr. No último dia do evento, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) prestará homenagem a desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. 

 

Confira abaixo a programação completa:

 

  • 5 de junho

 

10h às 11h - Sessão de Abertura

 

11h às 12h30 - Presidência da mesa: desembargador federal Olindo Menezes 

 

Painel 1 - Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Privado 

 

Preletores: Wagner Mota Alves de Souza, Nilza Maria Costa dos Reis, Atalá Correia, Monica Neves Aguiar da Silva e Pablo Stolze Gagliano. 

 

15h às 18h - Presidência da mesa: desembargador federal César Jatahy 

 

Painel 2 - Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Processual 

 

Preletores: Luiz Salomão Amaral Viana, Wilson Alves de Souza, Paula Sarno Braga, Cynthia de Araújo Lima Plopes e Gabriela Macedo Ferreira. 

 

  • 6 de junho 

 

9h às 10h15 - Presidência da mesa: desembargador federal Wilson Alves de Souza 

 

Painel 3 - Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Penal 

 

Preletores: Fábio Moreira Ramiro, Fábio Roque da Silva Araújo, Antonio Oswaldo Scarpa e Marcel Peres de Oliveira. 

 

10h30 às 11h45 - Presidência da mesa: desembargador federal Pedro Braga Filho 

 

Painel 4 - Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Constitucional e Administrativo 

 

Preletores: Saulo Casali Bahia, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Dirley da Cunha Júnior e Durval Carneiro Neto.

 

11h45 às 12h30 - Sessão de Encerramento. 

 

16h às 19h - Sessão de homenagem aos desembargadores federais do TRF1 e TRF6.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Chega véspera de Natal e todo mundo quer garantir seu presente com Papai Noel. Mas quem de fato está merecendo? Por via das dúvidas, cada um escreveu sua cartinha. Alguns focaram em coisas materiais, outros em transformações (mais físicas do que morais, claro), e teve gente que focou nos planos pro futuro. Em ano de eleição, só tem que ter cuidado pra não desejar uma cadeira e ganhar um pijama. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Hugo Motta

Hugo Motta
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento". 

 

Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

Podcast

Projeto Prisma entrevista vereador André Fraga nesta segunda-feira

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O vereador André Fraga (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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