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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

seminario de direito

EJUFBA promove seminário sobre desafios do poder judiciário na atualidade em junho 
Foto: Bahia Notícias

 

A Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) realizará nos dias 5 e 6 de junho o seminário ‘Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade’. Nos dois dias, o evento ocorrerá a partir das 10h, no auditório Ministro Dias Trindade, na sede da seccional da Justiça Federal em Salvador. A atividade é aberta ao público em geral. 

 

O seminário conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) e da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia. O público-alvo do evento são magistrados, servidores, operadores do direito, estudantes e demais interessados no tema. 

 

A ideia, conforme a EJUFBA, é promover o debate sobre os desafios do Poder Judiciário nos dias atuais, contribuindo para o aprimoramento das discussões acerca de questões relacionadas ao direito privado, direito processual, direito penal, direito constitucional e direito administrativo. 

 

O diretor do Foro da SJBA, juiz federal Durval Carneiro Neto, juntamente com a presidente da AJUFBA, juíza federal Gabriela Macedo e o coordenador da EJUFBA, juiz federal Saulo Casali Bahia comporão a presidência da mesa de abertura e encerramento. 

 

A palestra magna de abertura ficará a cargo do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e a de encerramento será proferida pelo professor Fredie Didier Jr. No último dia do evento, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) prestará homenagem a desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. 

 

Confira abaixo a programação completa:

 

  • 5 de junho

 

10h às 11h - Sessão de Abertura

 

11h às 12h30 - Presidência da mesa: desembargador federal Olindo Menezes 

 

Painel 1 - Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Privado 

 

Preletores: Wagner Mota Alves de Souza, Nilza Maria Costa dos Reis, Atalá Correia, Monica Neves Aguiar da Silva e Pablo Stolze Gagliano. 

 

15h às 18h - Presidência da mesa: desembargador federal César Jatahy 

 

Painel 2 - Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Processual 

 

Preletores: Luiz Salomão Amaral Viana, Wilson Alves de Souza, Paula Sarno Braga, Cynthia de Araújo Lima Plopes e Gabriela Macedo Ferreira. 

 

  • 6 de junho 

 

9h às 10h15 - Presidência da mesa: desembargador federal Wilson Alves de Souza 

 

Painel 3 - Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Penal 

 

Preletores: Fábio Moreira Ramiro, Fábio Roque da Silva Araújo, Antonio Oswaldo Scarpa e Marcel Peres de Oliveira. 

 

10h30 às 11h45 - Presidência da mesa: desembargador federal Pedro Braga Filho 

 

Painel 4 - Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Constitucional e Administrativo 

 

Preletores: Saulo Casali Bahia, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Dirley da Cunha Júnior e Durval Carneiro Neto.

 

11h45 às 12h30 - Sessão de Encerramento. 

 

16h às 19h - Sessão de homenagem aos desembargadores federais do TRF1 e TRF6.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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