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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

semar

Bruno Reis anuncia Duda Lomanto como substituta de Andrea Mendonça na Secretaria do Mar
Foto: Reprodução

O prefeito Bruno Reis (União) anunciou Duda Lomanto como a nova titular da Secretaria do Mar (Semar) nesta quarta-feira (30) em substituição a Andrea Mendonça, que pediu exoneração nesta semana. Até então, Duda ocupava o cargo de diretora do Trabalho e Empreendedorismo (DTE) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Salvador (Semdec).

 

“Após quatro anos de muitos desafios e conquistas à frente da DTE, é com grande honra que recebo o convite do Prefeito para assumir a Secretaria do Mar. Salvador guarda um dos maiores tesouros naturais do Brasil: a Baía de Todos os Santos, segunda maior baía navegável do mundo, com enorme potencial turístico ainda pouco explorado. Essas ilhas abrigam comunidades ricas em gastronomia, cultura, arte e artesanato – elementos que refletem a alma da nossa gente e precisam ser valorizados e potencializados como vetores de desenvolvimento”, disse Duda.

 

A nova titular da Semar assegurou que a secretaria trabalhará em conjunto com outras pastas, como a Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e a própria Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semdec), com o objetivo de avançar na regularização de píeres e atracadouros, criando condições para expandir o turismo náutico e consolidar Salvador como a verdadeira Amazônia Azul do Brasil. 

 

“Seguiremos com responsabilidade ambiental, planejamento estratégico e participação social, pois acreditamos que a gestão sustentável do nosso mar é um caminho irreversível para o futuro da cidade. Vamos juntos enfrentar esse novo desafio. Salvador tem um mar de oportunidades; e é hora de navegar com coragem e visão”, afirmou.
  

 

Entre as iniciativas já implantadas pela gestão municipal relacionadas à economia do mar, estão o SAC Náutico, com mais de 800 atendimentos realizados, e a Trilha de Capacitação Náutica, que já qualificou mais de 200 profissionais nas áreas de maior empregabilidade do setor marítimo.

 

Andrea Mendonça, que integra a Executiva estadual do PDT, pediu exoneração do cargo de titular da Semar na terça (29). A solicitação foi enviada por meio de carta destinada a Bruno Reis.

 

Na mensagem, Andrea afirmou que tomou a decisão "em respeito à nova missão definida pelo meu partido". O PDT possui um acordo para integrar a base do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em anúncio que deve ser realizado na sexta (2). 

 

"Essa interlocução reafirma o compromisso do partido com Salvador e com o fortalecimento de políticas públicas transformadoras", declarou Andrea.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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