semana solo seguro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), representado pela Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Prefeitura de Salvador, realizou a entrega de de 2.265 títulos de propriedade a famílias moradoras de sete bairros da capital baiana, como parte das ações de regularização fundiária. A abertura da Semana Solo Seguro – Favela, foi realizada na tarde de segunda-feira (9).

O evento aconteceu no auditório do edifício Civil Tower, no Costa Azul, com a presença do Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça, que conduziu a abertura dos trabalhos ao lado do Prefeito de Salvador, Bruno Reis. As entregas impulsionam a política pública municipal “Casa Legal: Sua Casa em Seu Nome”, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). 

Segundo os  órgãos, os títulos de propriedade beneficiam moradores do Bairro da Paz, Nova Brasília de Itapuã, Km 17, Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Vale das Pedrinhas. A ação visa garantir segurança jurídica à posse e efetivar o direito à moradia de famílias residentes em áreas de interesse social. 

“Esse documento muda a vida das pessoas. Hoje, essas famílias passam a ter segurança sobre o lugar onde vivem e constroem suas histórias. É uma conquista que representa dignidade e cidadania”, afirmou o Desembargador Roberto Maynard Frank. 

A afirmação ressoa nas palavras de Lúcia Fernandes, moradora do Bairro da Paz. “Me sinto muito feliz de ter recebido essa escritura que eu não esperava receber agora. Para mim, é muito importante porque eu sei que estou minha casa segura, com meu terreno seguro, já sei que estou despreocupada”, celebrou. 

Com a moradia legalizada, há outros benefícios como, por exemplo, usar o imóvel como garantia para obter um empréstimo bancário e, ainda, transmiti-lo para herdeiros.