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semana nacional da pessoa com deficiencia
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou nesta terça-feira (27), com abertura oficial no auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede da Corte, em Salvador. O evento seguirá até sexta-feira (30) com uma vasta programação.
Essa é a quinta edição do evento que celebra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Durante a cerimônia de abertura, o desembargador Rolemberg Costa, presidente da CPAI, reforçou a necessidade de sensibilização e criação de um ambiente inclusivo para todos.
“É um direito fundamental que deve ser assegurado não apenas às pessoas com deficiência, mas também a idosos, obesos, crianças e outros segmentos da sociedade. Precisamos eliminar as barreiras para garantir igualdade de acesso a todos”, declarou.
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Fernando Gaburri, representando o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, falou do impacto positivo que eventos como este têm na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. “Essas iniciativas são fundamentais para sensibilizar sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com deficiência, assegurando que sejam vistas como membros plenos da sociedade, com os mesmos direitos e deveres de todos”, afirmou.
“A vida nos impõe desafios que exigem uma constante transformação. É preciso estar sempre em movimento, adaptando-se e buscando superar as dificuldades, para que possamos avançar e crescer como indivíduos e como sociedade”, refletiu o juiz integrante da CPAI, Rilton Goés.
Essa perspectiva foi apoiada pela juíza Mariáh Passos que é, também, integrante da comissão e definiu a acessibilidade como um direito essencial que transcende a infraestrutura física. “A verdadeira acessibilidade não é apenas física, mas também de acesso à informação, aos processos e às oportunidades. Todos devem ter o direito de participar plenamente da sociedade, respeitando suas individualidades e necessidades específicas”, pontuou.
Dando continuidade às ações e abordando o tema “A Pessoa com Deficiência e a Reforma do Código Civil”, o juiz e professor Pablo Stolze discutiu os principais desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no acesso à Justiça e como as iniciativas de inclusão podem ajudá-las a superar essas barreiras.
Na palestra, o magistrado afirmou que “os desafios são diversos, desde a falta de acessibilidade física até a ausência de compreensão sobre as necessidades específicas das pessoas com deficiência. As reformas e as ações de inclusão são fundamentais para garantir que todos tenham acesso justo e equitativo ao sistema jurídico”.
A abertura ainda teve apresentações realizadas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com o grupo Opaxorô Companhia de Dança.
A mesa de honra da abertura também contou com a presença da defensora pública Mônica Aragão, representando a defensora pública-geral do Estado, Firmiane Venâncio; o tenente coronel Eurico Costa Filho, representando o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho; e a delegada Patrícia Barreto, representando a Polícia Civil da Bahia.
Também marcaram presença os desembargadores do TJ-BA, Emílio Salomão Resedá e Soraya Moradillo; o secretário de Planejamento e Orçamento do tribunal, Pedro Vivas; a diretora de 1º Grau, Thaís Felippi; a coordenadora da Ação Social, Vanessa Travessa; a sargento Janaína Vianna, representando o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia; e o presidente da Comissão de Acessibilidade da Ordem dos Advogados Seção Bahia, Lucas Teles.
Nesta quarta-feira (28), as atividades prosseguem com um ciclo de palestras sobre as “Contribuições das intervenções pedagógicas da Associação dos Amigos do Autista (AMA)”. A programação da Semana, que conta com a parceria da Assessoria de Ação Social, inclui uma feirinha com produtos vendidos por pessoas com deficiência e/ou instituições ligadas ao tema; apresentações musicais; e rodas de conversa. Clique aqui e confira a programação completa.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
