semana nacional da conciliacao

Realizada de 4 a 8 de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 19ª Semana Nacional da Conciliação registrou o maior valor de acordos já alcançado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), somando R$ 68,9 milhões. Este montante supera o total obtido na edição de 2023, recorde até então, que foi de R$ 46,5 milhões.

Durante a semana, foram pautados 3.807 processos no 1º grau, com 3.766 audiências realizadas e 948 conciliações, resultando em um total de R$ 58,9 milhões em acordos. No 2º grau, foram realizadas 193 audiências e 54 conciliações, com valores que somaram R$ 9,9 milhões. O número de audiências e conciliações também cresceu em relação ao evento do ano passado.

A arrecadação tributária também apresentou aumento, com R$ 7,9 milhões destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 10,2 milhões em imposto de renda, ambos valores superiores aos registrados na edição de 2023.

O presidente do TRT-BA, desembargador Jeferson Muricy, ressaltou que o recorde de acordos é resultado do esforço conjunto dos magistrados e servidores do Tribunal. "O sucesso desta edição reflete o trabalho dedicado de todos os envolvidos, que se empenham diariamente para oferecer soluções rápidas e justas aos litígios trabalhistas. A Justiça do Trabalho se reafirma como um canal eficaz para a resolução consensual de conflitos, beneficiando tanto trabalhadores quanto empregadores", afirmou.

Já a desembargadora Eloína Machado, coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do TRT-BA, destacou o impacto da conciliação na construção de uma cultura pacificadora. "A conciliação contribui para a criação de um ambiente de diálogo e entendimento entre as partes, favorecendo a resolução pacífica dos conflitos. Os resultados desta edição demonstram que, ao se dispor ao diálogo, as partes não apenas resolvem seus litígios, mas também promovem a paz social", explicou.

A  juíza Mônica Aguiar Sapucaia, coordenadora do Cejusc-JT de 1º grau, por sua vez, afirmou que o aumento no número de conciliações no 1º grau reflete a confiança crescente das partes e da advocacia no processo de mediação. "Os resultados expressivos alcançados na  Semana Nacional da Conciliação evidenciam o compromisso institucional de juízes e servidores na promoção da escuta participativa em busca da pacificação dos conflitos, acolhendo as partes e os advogados. A conquista é coletiva, e, sem dúvida, resulta em soluções mais rápidas e adequadas para todos os envolvidos", concluiu.

A conciliação é um mecanismo contínuo no TRT-BA. Qualquer parte interessada pode solicitar uma audiência em qualquer fase do processo. No 1º grau, as partes podem agendar por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (71) 3284-6187 (Cejusc 1), enquanto no 2º grau, os pedidos podem ser feitos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3319-7790 (Cejusc 2).

Com o tema, “É Tempo de Conciliar”, a Justiça Federal realizará entre 4 e 8 de novembro de 2024 a XIX Semana Nacional da Conciliação, envolvendo os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo o Brasil.

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. 

As conciliações pretendidas durante a semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores. 

Caso o cidadão possua algum processo na Justiça Federal da Bahia e tenha interesse em solucionar a demanda por meio de conciliação, basta procurar o Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/ SJBA), que fica localizado na sede dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais, no Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Fórum Arx da Costa Tourinho, 1º Subsolo, em Salvador. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected].

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi premiado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por seu destaque durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024, realizada em maio. 

O TRT-BA foi o tribunal de médio porte que mais movimentou valores, total de R$ 170 milhões, durante a Semana. Essa foi a maior arrecadação de todas as participações do Regional Baiano no evento. Além disso, no período, o tribunal conciliou 1.145 processos, atendeu 19.242 pessoas, realizou 4.383 audiências e recolheu mais de R$ 27 milhões em impostos fiscais e previdenciários. Todos esses fatores colocaram o TRT-BA em segundo lugar entre os TRTs de Médio Porte no Painel.

O prêmio foi entregue nesta quinta-feira (5), em cerimônia no TST, em Brasília. Na ocasião, o tribunal baiano foi representado pela desembargadora Eloína Machado, conciliadora do Regional. A cerimônia fez parte da programação da 7ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). 

Outros TRTs que alcançaram boa posição no Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, publicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), também receberam a premiação.  Foi levado em conta o porte do tribunal, o número de acordos, pessoas atendidas e valores movimentados.

O esforço pela conciliação mobilizou as diversas unidades judiciárias do TRT-BA. Nos Centros de Conciliação (Cejuscs), a ação foi coordenada pelas desembargadoras Eloina Machado e Suzana Gomes (Conciliadora e Vice-Conciliadora – Cejusc de 2º Grau) e pela juíza Mônica Sapucaia (Cejusc de 1º Grau).

Confira a lista dos tribunais premiados:

Grande porte
  • TRT da 15ª Região (Campinas/SP) 

   • TRT da 2ª Região (SP) 

   • TRT da 1ª Região (RJ) 

Médio Porte

   • TRT da 9ª Região (PR) 

   • TRT da 5ª Região (BA) 

   • TRT da 6ª Região (PE) 

Pequeno Porte

   • TRT da 23ª Região (MT) 

   • TRT da 21ª Região (RN) 

   • TRT da 17ª Região (ES)

RECORDES

“Em 2024, alcançamos 29.245 acordos homologados, totalizando R$ 1,755 bilhão. Além disso, foram recolhidos R$ 218,1 milhões em contribuições previdenciárias. Mais de 400 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil”, disse o vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que também é o coordenador nacional da CONAPROC. “Esse esforço conjunto nos permite quebrar recordes e aprimorar o atendimento a cada edição", completou.

Além disso, o ministro apresentou dados do ano de 2023 dos CEJUSCs da Justiça do Trabalho de todo o país. Foram 339,6 mil audiências, 122,1 mil acordo homologados, além de R$ 6,9 bilhões movimentados. Desse montante, R$ 614 milhões foram em recolhimentos previdenciários e 631 milhões em arrecadações fiscais.

O ministro também destacou a quantidade expressiva de soluções conciliadas promovidas pelo Centro de Conciliação do TST que, somente em cerca de um ano e meio, movimentou quase R$ 1 bilhão em acordos firmados por meio do diálogo. "Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Cejusc TST já solucionou mais de 3.700 processos, com um índice de conciliação superior a 68%, movimentando mais de R$ 978,6 milhões", disse.