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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu oficialmente nesta terça-feira (17), a edição 2024 da ‘Semana do MP’, com a presença de diversas autoridades, na Casa Pia de São Joaquim, na Calçada, em Salvador. Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia ressaltou a evolução institucional do MP baiano.
"Esse evento foi preparado para ser um momento de celebração, de reviver a experiência passada e de preparação para os passos futuros. Avançamos enquanto instituição, cada vez mais consciente de seu papel, se apresentando à sociedade e aos poderes públicos para debater os grandes temas: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade. O Ministério Público, no seu formato pós Constituição de 1988 é uma instituição nova, calcada em dois pilares: unidade e independência funcional. Esse princípio da unidade se sobreleva na nossa instituição, e a independência funcional se aciona para uma atuação específica e necessária para efetivar a mudança, com respeito à livre consciência de cada membro à luz da lei. Diante de nossos erros e acertos, todos os integrantes estão imbuídos no mesmo propósito de fazer a diferença para efetivar a Constituição de 1988", disse.
Marcaram presença no evento o governador Jerônimo Rodrigues; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão; o corregedor nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias da Costa, o corregedor-geral de Justiça Roberto Maynard Frank; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Marcus Presídio; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Maurício Kertzman; além de secretários de Estado; deputados estaduais; desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia; membros do MP; entre representantes de outras instituições.
Foto: Sérgio Figueiredo
A palestra de abertura foi realizada pelo ministro Luís Felipe Salomão. "O Sistema de Justiça brasileiro foi reconhecido por vários estudiosos como um dos mais avançados do mundo, porque, desde a década de 30, juízes e promotores são selecionados por concurso público. Então, temos independência, com várias atribuições previstas na Constituição de 1988, que entrega ao Ministério Público, à Defensoria e ao Judiciário o papel de efetivar direitos”, afirmou.
O ministro pontuou que o Sistema de Justiça precisa estar atento aos temas contemporâneos, sobretudo aqueles relacionados às tecnologias, como a responsabilidade civil e criminal de drones, e a garantia de neurodireitos, entendidos como um quadro normativo voltado para a proteção e a preservação do cérebro e da mente humana, diante de uma realidade cada vez mais próxima, que torna tênue a fronteira entre o humano e o artificial.
Ministro Luís Felipe Salomão. Foto: Sérgio Figueiredo
O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Marcelo Miranda, também destacou a evolução do MPBA. "Ano de muitos avanços nesta instituição. Ano que o Innovare premiou a Bahia e diversas outras iniciativas foram lembradas e premiadas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apesar de tantas atribuições, temos a criatividade de desenvolver projetos institucionais que são reconhecidos no âmbito nacional. Desejo uma Semana de pleno êxito para coroar o ano de realizações”, afirmou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
