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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

semana de sentencas e baixas processuais

TJ-BA inicia 2ª edição 2024 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais na segunda-feira
Foto: TJ-BA

De 16 a 20 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove mais uma edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, a segunda deste ano. O mutirão, que ocorre desde 2017, considera, entre outros pontos, a necessidade de cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a necessidade de concentrar esforços para mais eficiência, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.   

 

Durante a ação, o TJ-BA determinou a suspensão do atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.   

 

Conforme o ato normativo conjunto, durante o período, os juízes titulares, auxiliares ou substitutos deverão julgar, preferencialmente, os processos referentes à Meta 2 do CNJ, em especial os distribuídos até 31 de dezembro de 2010, promovendo, ainda, a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos.  

 

De acordo com o normativo, os juízes devem ainda:  

 

  • determinar aos(às) diretores(as) de secretaria que procedam, em regime de mutirão, à análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de arquivamento definitivo dos processos transitados em julgado;

  • preparar os processos aptos para tal diligência, remetendo-os às instâncias recursais; e

  • expedir documento “Certidão – Trânsito em Julgado/Remessa para a Central de Custas”, encaminhando à fila “Remetidos para a Central de Custas” ou à tarefa “Arquivo com pendência de Custas”, para os processos que se encontram em fase de arquivamento, cuja baixa se torna inviável sem a verificação de regularidade no recolhimento das custas judiciais remanescentes, nos termos do Decreto Judiciário nº 832, de 13 de setembro de 2017, disponibilizado no DJE de 14 de setembro de 2017.  

TJ-BA inicia Semana de Sentenças e Baixas Processuais; prazos ficam suspensos até 21 de junho
Foto: TJ-BA

A primeira edição 2024 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais já iniciou e segue até a sexta-feira (21). Durante o período, serão priorizados os processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da expedição de alvarás e da baixa processual dos demais feitos.    

 

Para garantir o sucesso da ação, estão suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, nos dias estabelecidos, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.    

 

Conforme o Ato Normativo Conjunto nº 007 que instituiu o mutirão, as disposições aplicam-se, no que couber, às Turmas Recursais, às Secretarias de Câmaras, ao Tribunal Pleno e à Secretaria da Seção de Recursos.     

 

O quantitativo dos processos sentenciados e baixados será acompanhado, diariamente, por meio da Coordenação de Estatística, unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), assim como divulgado no Portal da Estratégia.  

Primeira edição 2024 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais começará na próxima segunda
Foto: CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoverá entre os dias 17 e 21 de junho mais uma edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, a primeira deste ano. O mutirão, que ocorre desde 2017, considera, entre outros pontos, a necessidade de cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a necessidade de concentrar esforços para mais eficiência, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.      

 

Conforme o ato normativo conjunto, durante o período, os juízes titulares, auxiliares ou substitutos deverão julgar, preferencialmente, os processos referentes à Meta 2 do CNJ, em especial os distribuídos até 31 de dezembro de 2013, promovendo, ainda, a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos. O TJ-BA destaca, no entanto, que desde a publicação do ato, os magistrados foram instados a impulsionar os referidos processos, para que fiquem aptos a serem julgados na Semana.  

 

De acordo com o normativo, os juízes devem ainda:  

 

  • Determinar aos(às) Diretores(as) de Secretaria que procedam, em regime de mutirão, à análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de arquivamento definitivo dos processos transitados em julgado; 

  • Preparar os processos aptos para tal diligência, remetendo-os às instâncias recursais; e

  • Expedir documento “Certidão – Trânsito em Julgado/Remessa para a Central de Custas”, encaminhando à fila “Remetidos para a Central de Custas” ou à tarefa “Arquivo com pendência de Custas”, para os processos que se encontram em fase de arquivamento, cuja baixa se torna inviável sem a verificação de regularidade no recolhimento das custas judiciais remanescentes, nos termos do Decreto Judiciário nº 832, de 13 de setembro de 2017, disponibilizado no DJE de 14 de setembro de 2017.  

 

Para garantir o cumprimento da ação, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, nos dias estabelecidos, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.?   

 

As disposições do ato normativo aplicam-se, no que couber, às Turmas Recursais, às Secretarias de Câmaras, ao Tribunal Pleno e à Secretaria da Seção de Recursos.?  

 

Igualmente às demais edições, o quantitativo dos processos sentenciados e baixados, durante o mutirão, será acompanhado por sistema específico e publicado, diariamente, no site do TJ-BA.   

 

O ato é assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank; e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.  

Semana de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA começa na próxima segunda-feira
Foto: TJ-BA

Começa na próxima segunda-feira (20), mais uma edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A ação, que conta com o apoio das Corregedorias Geral e das Comarcas do Interior, acontece até o dia 25 de novembro e tem o objetivo de cumprir as Metas Nacionais de 2023 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Durante a Semana, ficam suspensos, excepcionalmente, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais, entre os dias 20 e 25 de novembro, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.

 

Cabe aos juízes titulares, auxiliares ou substitutos julgar, exclusivamente, os processos referentes à Meta 2 do CNJ, e, além disso, promover a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos. 

 

O Ato Normativo Conjunto n. 38 dispõe sobre a Semana de Sentenças e Baixas Processuais. Assinam o documento, além do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Coronel Card postou um vídeo falando do tamanho da camisa, mas o que todo mundo quer saber mesmo é a cor. Enquanto isso, Zé da Feira tenta correr atrás do prejuízo. Mas prejuízo mesmo quem tem dado são Zoião e Daniel Alves. Pelo menos na verba de alimentação. Mas ainda assim, é melhor do que o climão que Janja deixou pro Cacique. Fã ou hater? Saiba mais

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva

"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O deputado federal Cláudio Cajado (PP) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido às 16h, ao vivo no Youtube do Bahia Notícias, com apresentação do editor-chefe Fernando Duarte.

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