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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

semana da memoria

Com reflexões sobre preservação da história, TJ-BA abre Semana da Memória
Foto: TJ-BA

Reunidos no auditório Desembargadora Olny Silva, estudantes e membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) refletiram e debateram sobre a importância de conhecer e preservar a história do judiciário baiano. A temática foi colocada em pauta na abertura da Semana da Memória do TJ-BA, iniciada nesta segunda-feira (6). 

 

“Celebrar a memória é dignificar o longo caminho pavimentado por outros magistrados, servidores e advogados na edificação da nossa Justiça”, disse a presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ao abrir o evento. 

 

A iniciativa, que celebra o “Dia da Memória do Poder Judiciário”, trará para a sede do TJ-BA, no Centro Administrativo, em Salvador, diversas atividades até sexta-feira (10). 

 

Ao refletir a dinâmica da linguagem jurídica, a presidente do TJ-BA citou como era restrito o acesso ao direito. “Os documentos preservados revelam que só pessoas abastadas entendiam a linguagem eruditaà época. Daí a importância de implementarmos a Linguagem Simples enquanto conquista democrática contemporânea”, frisou. 

 

“O Dia da Memória do Poder Judiciário não se desgarra da história do nosso país”, disse o presidente da Comissão de Memória da Corte baiana e anfitrião do evento, desembargador Cássio Miranda.

 

Também compuseram a mesa de abertura, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; o defensor público Pedro Paulo Casali Bahia, representando a defensora pública Firmiane Venâncio; o diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), desembargador Jatahy Júnior; o 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Eldsamir Mascarenhas, representando o presidente da Amab, desembargador Julio Travessa; o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), Vladimir Pinheiro; e o presidente do Instituto Geográfico da Bahia (IGHB), Joacy Goes. 

 

DEBATES 

Nesta segunda-feira, o antropólogo e historiador Antônio Risério ministrou o painel “Versando sobre a história da cidade de Salvador”. Os debates continuam nesta terça-feira (7), quando o professor Joviniano Soares de Carvalho Neto apresentará, às 10h, a palestra “Ditadura Militar: conhecer para não repetir”. 

 

O evento é, também, uma oportunidade para estudantes e demais participantes produzirem artigos, com até cinco laudas, baseados nas palestras. As produções selecionadas serão publicadas no site do TJ-BA, na página da Comissão Permanente de Memória do TJ-BA. 

 

Até sexta-feira, a programação inclui mostras no átrio e na Praça de Serviços do edifício-sede, bem como a divulgação de produções literárias. 

 

EXPOSIÇÕES 

O primeiro dia do evento atraiu atenções para as exposições: “Minha Cidade, Minha História”; e “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”. Entre eles, 20 alunos do Colégio Estadual Dona Mora Guimarães.

 

Stands com exemplares do livro “Sete Dias em Setembro”, do escritor Victor Mascarenhas; e da obra “Entre o Alento e a Desesperança”, da escritora Thaís Salles, também estiveram no radar do público. 

 

Marcaram presença os desembargadores Maria da Purificação da Silva, Rita de Cássia Machado Magalhães, Joanice Guimarães, Lícia Pinto Fragoso Modesto, João Augusto de Oliveira e Lidivaldo Reaiche; o juiz auxiliar especial da Presidência I – magistrados, Gustavo Teles Veras Nunes; entre outros magistrados. 

 

Estiveram presentes o delegado da Polícia Civil Artur Guimarães, representando a delegada de Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Manuel Suzart; o vice-presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Guilherme Tavares; entre outros. 

 

O evento conta, também, com o apoio de instituições parceiras: Editora da Universidade Federal da Bahia (Edufba); Editora da Universidade do Estado da Bahia (Eduneb); Editora Expoart; Instituto Flávia Abubakir; Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), por meio da Fundação Pedro Calmon; e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

TJ-BA realiza Semana da Memória em maio; programação é aberta ao público
Foto: CNJ

De 6 a 10 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a Semana da Memória no prédio-sede do judiciário, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. O movimento visa à preservação do patrimônio cultural do país.

 

“Estimular a capacidade de autocrítica em uma perspectiva de liberdade e sem qualquer censura”, destaca o presidente da Comissão de Memória do TJ-BA, desembargador Cássio Miranda.

 

Estudantes e sociedade civil estão convidados a participar do evento que traz na programação palestras, debates, feira literária, exposições fotográficas e produção de artigos para a publicação na página da comissão.

 

As palestras acontecerão nos dias 6 e 7 de maio, às 10h, no auditório Desembargadora Olny Silva, e serão transmitidas pelo canal do YouTube do PJBA. Participantes terão direito a certificado. 

 

O evento conta com o apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do TJBA e de instituições parceiras: Editora da Universidade Federal da Bahia (Edufba); Editora da Universidade do Estado da Bahia (Eduneb); Editora Expoart; Instituto Flávia Abubakir; Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), por meio da Fundação Pedro Calmon; e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

 

Clique no link e faça a inscrição:

 

Público interno

 

Público externo 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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