semana da justica pela paz em casa

No trabalho de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Mulher, participará da 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil.

Durante o evento, os tribunais se mobilizam para realizar o máximo de audiências referentes aos processos com incidência da Lei Maria da Penha, além de promover debates e reflexões sobre a temática. A intenção é conscientizar os cidadãos e fortalecer toda a rede de proteção à mulher vítima de violência. 

O TJ-BA convoca as unidades judiciais especializadas, de competências concorrente e criminal, para pautar audiências de instrução e julgamento, envolvendo a matéria violência doméstica e sessões do júri com casos de feminicídio; além de proferir despachos, decisões e sentenças relativos aos processos com incidência da Lei Maria da Penha (11.340/2006).

Ao mesmo tempo, o Judiciário baiano realiza nos dias 25 e 26 de novembro, das 14h às 17h, debates sobre a temática, gratuitos e abertos ao público, sem a necessidade de inscrição prévia.   

Com o tema “Projeto Transformar: dialogando com a Lei Maria da Penha”, o evento traz para o debate, no dia 25, a professora e historiadora, Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti, bem como a delegada da Polícia Civil, Patrícia Barreto Oliveira, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis.   

No dia 26, será realizada uma roda de conversa sobre “Saúde mental na perspectiva feminina: corpo, mente, espírito e ambiente em equilíbrio”, com membros da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJ-BA, juízas, servidoras e psicólogas. Ambos os debates acontecem no auditório do Anexo II ao edifício-sede do TJ-BA (sala 309).  

Iniciado em março de 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem: em março, marcando o dia das mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, em virtude de a ONU ter estabelecido o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. 

Enfrentamento, acolhimento e conscientização são os pilares da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que tem início na próxima segunda-feira (19). Até o dia 23 de agosto, uma série de ações será realizada, incluindo um mutirão de audiências voltado ao acolhimento de mulheres em situação de violência.

Participam nesta edição a 2ª, a 3ª e a 4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador; a 2ª Vara Criminal de Teixeira de Freitas; e a 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus. 

O mutirão é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher, sob a liderança da desembargadora Nágila Brito, em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, que tem à frente a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, por meio da Diretoria do Primeiro Grau.  

Além do mutirão de audiências, a Semana contará com uma programação elaborada pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, incluindo atividades voltadas ao empoderamento feminino e ao empreendedorismo. 

A Semana atende à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Essa ação acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o Dia das Mulheres; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU. 

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas cujo objetivo é dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta enfrentada pelas mulheres brasileiras.

Como parte das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizada pela Coordenadoria da Mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza um mutirão de audiências até sexta-feira (8), a fim de agilizar o andamento de processos de mulheres vítimas de violência de gênero e aferir a efetividade das medidas protetivas deferidas em favor delas. 

A iniciativa, que envolve a 3ª e a 4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, ambas localizadas em Salvador, é promovida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, por meio da Diretoria de Primeiro Grau, em parceria com a Coordenadoria da Mulher e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

No total, as duas Varas encaminharam 210 processos, dos quais foram realizadas 157 intimações positivas. As audiências com as mulheres são feitas a distância, mediante videoconferência. 

“Esse programa visa, primeiro, desafogar as Varas de Violência Doméstica, que estão muito assoberbadas. Então, faz-se um mutirão de audiências para fazer os processos andarem e, ao mesmo tempo, o andamento dos processos beneficia a população. Então, isso é um dos projetos que o Tribunal de Justiça da Bahia encampa, em parceria com o CNJ, e a Presidência dá todo apoio a essas Semanas da Justiça pela Paz em Casa. São três por ano e o sucesso é absoluto. Nós temos um índice alto de audiências realizadas”, sinaliza a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pena Resende. 

A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi instituída, em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os 27 Tribunais de Justiça existentes no país. Tem por objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e é realizada três vezes por ano. Esta é a primeira; a segunda será em agosto; e a terceira, em novembro.

“É uma espécie de mutirão que se faz, com muitas audiências para agilizar os processos de violência doméstica. Essas audiências em mutirão possibilitam que a prestação jurisdicional seja mais ágil. A programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa tem a parte pedagógica, em que trazemos professores”, afirma a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher. 

A Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, segundo a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, colabora com a ação cedendo servidores para realizar as audiências.

De 4 a 8 de março, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante cinco dias, a ação vai concentrar esforços no andamento dos processos relacionados à violência contra mulher e consequente ampliação da efetividade da Lei Maria da Penha. 

No primeiro dia, próxima segunda-feira (4), o projeto está com o stand “Conversando com a Coordenadoria da Mulher”, na Praça de Serviços do edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. A estrutura funcionará como um balcão para dúvidas sobre violência contra a mulher e a rede de proteção para toda a sociedade.

Realizada em parceria com o Fórum Permanente de Violência, a Semana tem a abertura oficial na terça-feira (5), com a performance de uma das precursoras do forró, a artista Marinês. A cerimônia abordará a temática “Parlamentares contra a violência política”, reunindo como palestrantes a vereadora Ireuda Silva e a deputada estadual Fabíola Mansur. O encontro já tem local e hora marcada: auditório 1 do Anexo 2 do TJ-BA, a partir das 14h.

Prosseguindo a programação, a presidente da Coordenadoria da Mulher, desembargadora Nágila Brito, também participa de um encontro multidisciplinar no Fórum das Famílias, na quarta (5), às 14h. Também estarão presentes a juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador, Ana Cláudia de Jesus Souza, e representantes de instituições da rede de enfrentamento à violência de gênero.

Será realizado, ainda, nas Varas Especializadas, um mutirão, em parceria com a Diretoria de 1º Grau (DPG em Ação) e o NUPEMEC. As audiências são de acolhimento à mulher em situação de violência.

As ações da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no TJ-BA encerram no dia 8 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher e celebra-se a luta por equidade de gênero. Na data, será promovida uma roda de conversa com a rede em funcionamento da Casa da Mulher Brasileira e as equipes multidisciplinares das Varas.

A Semana?da Justiça pela Paz em Casa?acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.

O programa, também, promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta enfrentada pelas mulheres brasileiras. 

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), informa que os resultados dos exames de mamografia e preventivo, realizados no período de 14 a 18 de agosto, durante a 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, estarão disponíveis até sexta-feira (29). 

Para pegar o resultado, é preciso ir até a recepção da Segesp, localizada na sala 316 – anexo 2 do edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. No local é necessário apresentar o RG ou outro documento de identificação com foto.

Depois do dia 29, a retirada deverá ser feita na Fundação José Silveira, localizada no bairro de Ondina, em Salvador. 

Durante a 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma vasta programação voltada à saúde da mulher tomou conta do TJ-BA. Palestras, debates e feiras de saúde reforçaram a importância do tema. 

A Segesp realiza várias ações voltadas à saúde, como a “Semana de Saúde e Bem-estar”, que aconteceu na Praça de Serviços do Tribunal baiano, no período de 12 a 14 de setembro, com uma extensa programação. Na ocasião, fechou parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba), quando 143 candidatos se apresentaram, foram coletadas 78 bolsas de sangue e feitos 31 cadastros de medula óssea.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza de hoje (14) até sexta-feira (18) a 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação é promovida por meio da Coordenadoria da Mulher e  traz para o debate temas relevantes para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.  

A ‘Medidas Protetivas de Urgência: Elas salvam vidas’ abre a Semana, com a promoção de debates no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ-BA, em Salvador, a partir das 14h. A professora, doutora em Direito Penal, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), Alice Bianchini, e a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance, serão as palestrantes. 

Na quarta-feira (16), o Planejamento Familiar será a pauta durante a Roda de Conversa com o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH), mediada pelo enfermeiro Fábio Souza, no Auditório do Anexo II, sala 309, das 14h às 16h.

Na quinta-feira (17) , das 9h às 17h, será promovido o curso “Capacitação em Violência Doméstica contra a Mulher”, no Auditório do Anexo II, sala 309. Os ministrantes serão a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, desembargadora Nágila Brito, e o coordenador de Ações de Prevenção à Violência da Guarda Civil Municipal de Salvador.  

Saúde mental, afeto e autocuidado também serão debatidos na palestra mediada pela psicóloga Patrícia Brito, no dia 18 de agosto (sexta-feira), das 9h30 às 10h30, no Auditório do Anexo II, sala 309. Logo após, a palestrante promoverá uma Roda de Conversa até às 12h, sobre “Masculinidade e a desconstrução do machismo na família e na sociedade”, com a participação do psicólogo João de Oliveira e do estudante de Psicologia Tadeu Ferreet.  

JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA 

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Justiça pela Paz em Casa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 

A iniciativa acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o dia das mulheres; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.