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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

semam

Árvore cai e interdita ladeira do Acupe de Brotas, em Salvador
Foto: Reprodução/ Tv Bahia

Na manhã desta quinta-feira (29) a ladeira do Acupe de Brotas, foi interditada após uma árvore cair no meio da rua. Ninguém ficou ferido. 

 

A árvore de grande porte caiu às 08h da manhã e ficou atravessada na rua, a vegetação atingiu a fiação do local que consequentemente gerou queda de energia elétrica na região.A equipe da  Secretaria de Manutenção da Cidade (Semam) já está retirando a atuando para retirar a vegetação do local. 

 

A Coelba e Transalvador também estão no local para minimizar os efeitos no trasito e impacto elétrico. Atualmente, segundo informações da Tv Bahia, os moradores do bairro estão há 3 horas sem energia elétrica. 

 

Uma comerciante do local contou detalhes do momento: “parecia um tiroteio, um estalo forte e depois pegou fogo”, relatou. 

VÍDEO: Buraco aberto em via de acesso ao Solar do Unhão preocupa moradores: “Tragédia anunciada”
Foto: Seman / Divulgação

Um buraco aberto em uma via que dá acesso à Comunidade do Solar do Unhão e ao Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), na Avenida Contorno, acendeu o alerta de moradores e frequentadores do local.


Apesar do diâmetro relativamente pequeno, o que assusta é a profundidade de metros que ainda não foram calculados. “Tá tudo oco por baixo, isso vai cedendo e pode causar uma tragédia”, alertou o narrador de um vídeo publicado no perfil Solar do Unhão no Instagram.

 


Para a reportagem, a Secretaria de Manutenção (Seman) informou que equipes da pasta estão no local desde o último final de semana, quando o problema foi identificado. Ainda segundo a Seman, naquela região existe uma galeria de drenagem de água e esgoto secular, ainda pouco explorada.


Procurada, a Embasa respondeu que equipes foram até o local e informaram que as redes operadas pela estatal estão funcionando normalmente. De acordo com a Embasa, o problema foi causado pela rede de drenagem de água da chuva, que é de responsabilidade da prefeitura de Salvador.

 

 


 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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