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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

semaglutida

Estudo indica que princípio ativo do Wegovy e Ozempic pode reduzir risco de Alzheimer e outras demências
Foto: Reprodução Wegovy

 

Uma pesquisa realizada na Universidade Case Western Reserve Of Medicine, nos Estados Unidos mostrou que a semaglutida, princípio ativo do Ozempic e Wegovy pode proteger o cérebro ao ser associado a um risco menor de desenvolver Alzheimer e outros tipos de demências. O levantamento publicado nesta quarta-feira (26) analisou dados de 1,7 milhão de pacientes com diabetes tipo 2 dos Estados Unidos.

 

A doença é frequentemente associada ao aumento do risco de declínio cognitivo, que pode levar à demência, por causar neurodegeneração, induzindo mudanças na função e na estrutura vascular, no metabolismo da glicose e na sinalização celular da insulina.Foram analisadas informações de 1,7 milhão de pacientes com diabetes tipo 2, acompanhados por três anos. Os efeitos da semaglutida foram comparados com outros sete medicamentos usados para tratar a doença.

 

Segundo o metropoles, os pesquisadores usaram um método estatístico avançado para avaliar os ensaios clínicos randomizados a partir dos dados obtidos. De acordo com a publicação, a semaglutida obteve destaque ao ter melhores resultados na prevenção de quadros de demência, em especial com pacientes mulheres e pessoas mais velhas. 

 

Esses pacientes que passaram por tratamento de uso semanal com semaglutida conseguiram um risco menor de demência na comparação aos que consumiram outros produtos para diabetes. 

Consulta pública é iniciada para incorporar princípio ativo da Ozempic e do Wegovy no SUS
Foto: Reprodução Wegovy

A semaglutida, substância que é o princípio ativo do Ozempic e do Wegovy, conhecida pelo potencial emagrecedor e para o tratamento do diabetes, pode ser incorporada no Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), iniciou nesta segunda-feira (9), uma consulta pública para receber opiniões da população acerca da inclusão da substância nos serviços públicos de saúde. 

 

Segundo a Agência Brasil, a consulta está inserida na avaliação da prescrição do Wegovy 2,4 mg para pacientes com obesidade, mas que também tenham histórico de doença cardiovascular e mais de 45 anos. Autoridades médicas e a sociedade civil que participam do processo, podem se pronunciar sobre o assunto até o próximo dia 30 de junho. 

 

As manifestações vão contribuir para um parecer da comissão indicando sobre o medicamento ser incorporado ou não ao SUS. A Novo Nordisk,  farmacêutica fabricante do Wegovy que solicitou a avaliação da Conitec, após o governo divulgar em maio a não incorporação por conta dos altos custos para a compra do medicamento, avaliado em até R$7 bilhões em cinco anos. 

 

No entanto, a entidade estrangeira alegou que a adoção do produto pode reduzir custos de tratamento de doenças crônicas associadas à obesidade.

Marcinho Oliveira apresenta projeto para garantir doação de Ozempic pelo Estado para pessoas obesas e com diabetes

 

O deputado Marcinho Oliveira (União) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a inclusão de tirzepatida (princípio ativo do Mounjaro) e semaglutida (princípio ativo da Ozempic) na relação de medicamentos doados pelo Estado. As substâncias são indicadas clinicamente para pacientes com alta taxa de açúcar e diabetes e para pessoas com obesidade comprovada grau 2,3 cientificamente comprovadas.

 

De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá firmar convênios com órgãos federais, estaduais e municipais, empresas e entidades sem fins lucrativos para alcance dos objetivos da lei. “A presente proposição tem o objetivo de levar à população baiana medicações eficazes, conforme comprovação científica e já aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a todos aqueles que têm prescrição médica para tanto, mas que não têm condições de arcar com os custos do tratamento”, afirmou o parlamentar.

 

De acordo com ele, apesar da importância da tirzepatida e a semaglutida, os medicamentos ainda são pouco utilizados no Brasil, por conta dos altos preços praticados na comercialização. “O objetivo primordial da presente proposição é o de proporcionar a aquisição dessas medicações às pessoas de baixa renda, que não têm condições de arcar com mais essa despesa. Nada mais justo que o poder público dê condições para que essas pessoas carentes adquiram esses remédios sem custo nenhum”.

 

O parlamentar explicou, no projeto, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em setembro de 2023, a tirzepatida, medicação indicada para o tratamento de adultos com diabetes tipo dois como adjuvante à dieta e exercícios. “A entrada deste remédio no Brasil foi tratada como um marco, já que impactará positivamente na forma como a diabetes é tratada atualmente”, frisou.

 

Quanto à semaglutida, conhecida no mercado como Ozempic, Marcinho Oliveira esclareceu que o medicamento é familiar para algumas pessoas e que foi aprovado pela Anvisa em 2018, sendo indicado para o tratamento da diabetes tipo dois. “Esta medicação foi alvo de amplo estudo internacional, publicado pelo New England Journal, com mais de dois mil pacientes obtendo bons resultados, já que mostraram uma perda de peso em torno de 17% recebendo uma injeção semanal de semaglutida”, disse o deputado.

 

Ele destacou que as medicações devem ser combinadas com orientações sobre dieta e atividade física, essencial para o sucesso do tratamento farmacológico. “Assim sendo, esses medicamentos, associados a outras instruções médicas, resultam no platô no auxílio à perda de peso”.

 

Marcinho Oliveira disse ainda que a pretensão é incluir a tirzepatida e a semaglutida no rol de produtos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, criado pelo Decreto no 5.090, de 20 de maio de 2004, a partir da Lei no 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, no intuito de oferecê-los a baixo custo à população, ampliando o acesso e beneficiando, em especial, a população mais carente.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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