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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

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Cassinho avalia que diminuição dos repasses do FPM afeta principalmente as “cidades pequenas”: “Conta não fecha”
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

O prefeito de Nova Soure, Luis Cassio de Souza Andrade, conhecido como Cassinho (PSD), avaliou que a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afeta, principalmente, o setor de serviços nas pequenas cidades da Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (28), o gestor afirmou que os municípios de menor porte dependem diretamente dos repasses de programas do governo federal.

 

“Principalmente manter os serviços. Nós temos uma dificuldade muito grande pois muitos dos serviços que são levados aos municípios, os municípios possuem uma responsabilidade em manter e arcar com esses serviços. As cidades pequenas vivem basicamente de repasses do governo federal. Quando o FPM reduz, você fica com a despesa pronta e aí você tem uma receita que não chega, a conta não fecha”, afirmou Cassinho.

 

“Você conhece todos os cidadãos da sua cidade, quando se retira aquele posto de saúde. Politicamente é complicado. E também, de forma pessoal, é muito difícil. Estamos buscando apoio ao movimento ‘Sem FPM Não Dá’ porque precisamos que a sociedade também entenda que a imagem de prefeito futurista ficou para trás, cada vez mais precisamos ser gestor”, completou o prefeito.

 

Cassinho também comentou que os municípios têm dialogado com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), para levar as dificuldades das cidades baianas à gestão federal. Segundo o prefeito, o petista tem sido “sensível” e tem se colocado à disposição para colaborar com a temática.

 

“O governador Jerônimo foi sensível a essa situação. Ele é uma pessoa que vem de uma cidade pequena, sabe das nossas dificuldades. Inclusive, está pautando junto conosco essa questão, tem depoimentos dele pedindo o apoio. O governo do estado está sensível a isso, tentando de forma legal, possível, ajudar os municípios. Com certeza vai dar certo, porque o governo estadual e federal estão sensíveis às nossas pautas”, comentou Cassinho.

 

O pessedista esteve presente em coletiva de imprensa promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta segunda para tratar do movimento “Sem FPM Não Dá”. O protesto visa chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido a oscilação do FMP e promover uma paralisação no próximo dia 30, quarta-feira. Dezenas de municípios baianos já aderiram ao protesto, dentre eles Vitória da Conquista e Itabuna.

 

Na coletiva, também estiveram presentes o presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), e o prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios (PSD).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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