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selo linguagem simples
Dentre 750 iniciativas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 48 órgãos da Justiça o Selo Linguagem Simples – 2024, e entre eles está o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A honraria será entregue no dia 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A certificação, concedida pela primeira vez pelo CNJ, reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.
As práticas foram analisadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social.
Ao todo, 23 Tribunais da Justiça Estadual tiveram iniciativas aprovadas ao lado de dez Tribunais do Trabalho, nove Eleitorais, dois da Justiça Militar e dois da Justiça Federal, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).
O Selo da Linguagem Simples é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 e assumido por todos os Tribunais desde então.
O TJ-BA
Sob a gestão da presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o TJ-BA tem investido em Linguagem Simples com o objetivo de aproximar o cidadão da Corte.
Para reforçar esse compromisso com a clareza na comunicação, a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), por meio da Diretoria do Primeiro Grau (DPG), lançou, em julho deste ano, o modelo de voto em Linguagem Simples.
Também está disponível a Cartilha de Linguagem Simples Falada, cujo conteúdo oferece orientações que buscam aprimorar a oratória e a experiência de oradores e plateias nos eventos do Judiciário baiano.
Além disso, o tribunal baiano disponibiliza para magistrados e servidores um Guia Prático da Linguagem Simples. A publicação foi promovida pelo Grupo de Trabalho da Linguagem Simples, na época presidido pela atual presidente do TJ-BA. Atualmente, o GT tem à frente a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
