seguranca publica na bahia

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia publicou uma portaria que cria núcleos de "Revisão e Qualidade de Laudos Periciais (NRQL)" no âmbito do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP) e do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IMLNR), em Salvador.

A medida, assinada pelo diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica, Osvaldo Silva, visa centralizar e aprimorar as atividades de revisão, validação e controle de qualidade dos laudos produzidos pelas duas instituições.

A decisão do DPT foi baseada em orientações do Ministério Público Estadual, nas diretrizes dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) do próprio departamento e da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp).

Entre as motivações para a criação dos núcleos estão a necessidade de maior atenção à investigação de crimes violentos letais intencionais, crimes de tortura e casos de morte por intervenção legal de agentes do Estado.

Conforme a portaria, os núcleos terão a responsabilidade de revisar e assegurar a qualidade técnica dos laudos de local de crime e de laudos tanatológicos e necroscópicos. As competências do NRQL-ICAP incluem a análise de elementos como cabeçalho, preâmbulo, histórico, descrição do local, exames realizados e conclusão dos laudos. Já o NRQL-IMLNR terá foco em aspectos como exame externo e interno, histórico do evento, coletas biológicas e conclusão sobre a causa da morte.

Os núcleos serão compostos por um coordenador, servidores com reconhecida competência técnica e, conforme necessidade, outros membros designados pela direção dos institutos. A composição deverá observar critérios de experiência, formação e especialização previstos nos POPs.

Além disso, os NRQLs terão a função de propor ações corretivas e melhorias contínuas com base em indicadores de desempenho e qualidade, bem como elaborar relatórios periódicos para as respectivas direções.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 30 de maio de 2025, com efeitos imediatos para as unidades periciais do ICAP e do IMLNR.

Parado há dois meses na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei que deve criar o programa Bahia Pela Paz deverá ser votado na tarde desta terça (14). Na última semana, um pedido de vista da oposição, impediu a apreciação pela Casa. 

O projeto de lei 25.233/2024, que visa substituir o “Pacto pela Vida”, promete reduzir os índices de violência no Estado. Essa será a terceira vez que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) tenta aprovar a matéria que não avançou por falta de quórum, quando os parlamentares não compareceram à Casa em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, em 1 de maio, e devido à falta de acordo entre os líderes das bancadas do governo e da oposição.

Ao pedir vista, o deputado Alan Sanches (União), líder da bancada de oposição na AL-BA, afirmou que a matéria não descrevia o impacto orçamentário do programa nas contas públicas do Estado nem fazia o detalhamento de como os recursos seriam aplicados.

Dois ônibus foram assaltados em Salvador no início da manhã desta quinta-feira (1º). Os casos foram registrados no bairro de Valéria e na estrada CIA/Aeroporto.

De acordo com as informações, um dos coletivos - um micro-ônibus - fazia a linha Valéria/Itapuã quando foi abordado na BR-324 por um homem armado, que levou pertences dos passageiros. Em entrevista à TV Bahia, o motorista detalhou o ocorrido.

"Mais um momento de terror, vinha realizando a viagem como de costume, saio às 5h30 de Valéria até Itapuã, quando o carro chegou no viaduto de Valéria, um meliante entrou e começou a assaltar e levou celulares do pessoal, cerca de 30 pessoas, ele foi muito agressivo, proferiu aquelas palavras de baixo calão, aterrorizou. Graças a Deus meu não levou nada, mas vi a hora de acontecer o pior", disse o condutor que preferiu não se identificar.

No episódio da CIA/Aeroporto os passageiros conseguiram pegar o assaltante e o seguraram no local para aguardar a chegada de uma viatura e encaminhá-lo ao Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (GERRC).