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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

sede da semdec

Com orientação de Bruno Reis, Semdec muda de sede e Prefeitura passa a ter sete secretarias no Comércio
Foto: Reprodução Google Street View

A sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec) de Salvador, que antes funcionava no Santo Antônio Além do Carmo, foi transferida para o bairro do Comércio, na Cidade Baixa da capital baiana. A mudança de endereço foi iniciada na última sexta-feira (18). Agora, a pasta funciona no Condomínio Edifício Roosevelt, ao lado do Mercado Modelo, um dos cartões postais da cidade. 

 

Entre as primeiras atividades efetuadas no novo espaço, houve o despacho da titular da pasta, Mila Paes. Conforme apuração e informações reveladas ao Bahia Notícias, a transferência segue a orientação do prefeito de Bruno Reis (União), de povoar a região com órgãos e departamentos da prefeitura. 

 

Além da Semdec, a Seinfra [Infraestrutura] também funciona no Roosevelt. Entre outras pastas localizadas no bairro estão aSecretaria Municipal de Inovação e Tecnologia; Sustentabilidade e Resiliência; Cultura e Turismo; Saúde e Políticas para Mulheres, Infância e Juventude. 

 

“A gente já se mudou. Na verdade, já foi uma orientação da gestão, a ideia do prefeito Bruno de trazer as secretarias todas para a região do Comércio, com um foco no fortalecimento de revitalização da região. Fizemos a mudança nesse final de semana e estamos funcionando no edifício Roosevelt, ao lado do Mercado Modelo. [...] Ontem, por exemplo, eu já despachei de lá”, disse a titular da Semdec, Mila Paes, ao BN. 

 

A mudança de bairro chega após o proprietário do antigo espaço utilizado pela prefeitura entrar com um requerimento solicitando o término do aluguel. A nova sede utilizada pela prefeitura será fixa e terá um contrato de longo prazo. 

 

ALOJAMENTOS DE SECRETARIAS 
A nova ida da secretaria municipal relembra o projeto antigo, cogitado pela gestão municipal, no primeiro mandato de ACM Neto (União). A proposta era transformar o Comércio no Centro Administrativo da prefeitura da capital. No entanto, o desejo do ex-prefeito não saiu do papel. 

 

Na época, o secretário de infraestrutura de Salvador, Luiz Carlos, comentou que o "debate que não prosperou".  O centro chegou até a ter nome pensado: Antônio Carlos Magalhães. A sugestão foi do então vereador de primeiro mandato, Leo Prates (PDT), aliado de primeira hora do ex-prefeito.

 

Segundo o titular da Seinfra, o atual gestor acabou efetuando um retrofit e alugando imóveis na região para alguns órgãos municipais. "Bruno foi canalizando todas as secretarias para o Comércio, fazendo retrofit, onde o aluguel é mais barato e, também, a questão da canalização das secretarias para lá tem a ver com o projeto de revitalização do Centro Histórico", detalhou Luiz Carlos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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