Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

sede da semdec

Com orientação de Bruno Reis, Semdec muda de sede e Prefeitura passa a ter sete secretarias no Comércio
Foto: Reprodução Google Street View

A sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec) de Salvador, que antes funcionava no Santo Antônio Além do Carmo, foi transferida para o bairro do Comércio, na Cidade Baixa da capital baiana. A mudança de endereço foi iniciada na última sexta-feira (18). Agora, a pasta funciona no Condomínio Edifício Roosevelt, ao lado do Mercado Modelo, um dos cartões postais da cidade. 

 

Entre as primeiras atividades efetuadas no novo espaço, houve o despacho da titular da pasta, Mila Paes. Conforme apuração e informações reveladas ao Bahia Notícias, a transferência segue a orientação do prefeito de Bruno Reis (União), de povoar a região com órgãos e departamentos da prefeitura. 

 

Além da Semdec, a Seinfra [Infraestrutura] também funciona no Roosevelt. Entre outras pastas localizadas no bairro estão aSecretaria Municipal de Inovação e Tecnologia; Sustentabilidade e Resiliência; Cultura e Turismo; Saúde e Políticas para Mulheres, Infância e Juventude. 

 

“A gente já se mudou. Na verdade, já foi uma orientação da gestão, a ideia do prefeito Bruno de trazer as secretarias todas para a região do Comércio, com um foco no fortalecimento de revitalização da região. Fizemos a mudança nesse final de semana e estamos funcionando no edifício Roosevelt, ao lado do Mercado Modelo. [...] Ontem, por exemplo, eu já despachei de lá”, disse a titular da Semdec, Mila Paes, ao BN. 

 

A mudança de bairro chega após o proprietário do antigo espaço utilizado pela prefeitura entrar com um requerimento solicitando o término do aluguel. A nova sede utilizada pela prefeitura será fixa e terá um contrato de longo prazo. 

 

ALOJAMENTOS DE SECRETARIAS 
A nova ida da secretaria municipal relembra o projeto antigo, cogitado pela gestão municipal, no primeiro mandato de ACM Neto (União). A proposta era transformar o Comércio no Centro Administrativo da prefeitura da capital. No entanto, o desejo do ex-prefeito não saiu do papel. 

 

Na época, o secretário de infraestrutura de Salvador, Luiz Carlos, comentou que o "debate que não prosperou".  O centro chegou até a ter nome pensado: Antônio Carlos Magalhães. A sugestão foi do então vereador de primeiro mandato, Leo Prates (PDT), aliado de primeira hora do ex-prefeito.

 

Segundo o titular da Seinfra, o atual gestor acabou efetuando um retrofit e alugando imóveis na região para alguns órgãos municipais. "Bruno foi canalizando todas as secretarias para o Comércio, fazendo retrofit, onde o aluguel é mais barato e, também, a questão da canalização das secretarias para lá tem a ver com o projeto de revitalização do Centro Histórico", detalhou Luiz Carlos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas