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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

sede da prefeitura

Saída da prefeitura de Salvador do Palácio Thomé de Souza avança e atual gestão estuda locais; saiba onde
Foto: Divulgação

Ainda em meio à disputa pela prefeitura de Salvador, quem for eleito no pleito poderá não exercer o mandato na mesma sede da atual gestão. Com um processo judicial tramitando na Justiça Federal, o atual espaço não se adequando às restrições arquitetônicas e culturais da localidade, o próximo prefeito pode ter um novo local. 

 

Informações obtidas pelo BN com interlocutores da atual gestão apontam que um posicionamento já deve ser tomado após a eleição de 6 de outubro deste ano, impactando na próxima gestão, no dia 1º de janeiro de 2025. Com o processo de saída sendo iminente, algumas opções surgem como espaço, ganhando força a possibilidade de que a administração seja realocada para o Palácio da Sé, de responsabilidade da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, ao lado do monumento e praça da Cruz Caída. 

 

Além disso, as mudanças não devem ficar somente com quem ocupará a cadeira de prefeito da capital. O auditório da Câmara Municipal de Salvador, que fica embaixo da atual estrutura, também pode ser "realocado" em outro casarão próximo ao Palácio da Sé, mais próximo também da possível nova sede da prefeitura da capital. Porém, ainda não se sabe o que será feito com o atual espaço gerido pela Câmara Municipal de Salvador. Um dos locais cotados para receberem o Legislativo é o Cine Excelsior.

 

O cinema, fechado desde o final da década de 1980, teve a transformação confirmada para um Centro de Convenções, com espaço para eventos e festas. Recentemente, a Prefeitura assinou um convênio com a Arquidiocese de Salvador para as intervenções na estrutura, com investimentos de R$ 20 milhões e o local sendo administrado por uma empresa privada, através de licitação. Apesar disso, pode ser revertido para receber o auditório da Câmara. 

 

A ação que "obrigará" o movimento na nova gestão tem como alegação principal, a de que a Prefeitura foi construída sem autorização definitiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Aberta em novembro do ano de 2000, a ação civil pública foi promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o imóvel localizado na Praça Municipal fosse demolido, entendendo que a estrutura atual não se adequava às restrições arquitetônicas e culturais da localidade. 

 

Em 2007, o juiz João Batista de Castro Júnior, da 7ª Vara da Justiça Federal sentenciou que o local deveria ser demolido. A estrutura que é metálica possui piso de madeira, assim como as divisórias, podendo ser desmontada. A época, o prazo dado para a demolição foi de seis meses, com multa diária de R$ 100 mil. A prefeitura vem recorrendo da medida desde então.

 

O atual prédio da prefeitura tem assinatura do arquiteto e urbanista João Filgueiras Lima, o conhecido "Lelé". Com uma estrutura metálica sendo feita em 35 dias e o espaço teve montagem realizada em 14 dias, em estrutura de aço e vidro numa área de 2 mil metros quadrados onde antes funcionava um estacionamento e um jardim.

 

O projeto inicial tinha a ideia de abrigar provisoriamente a prefeitura, por ser desmontável, segundo solicitação do prefeito ao Iphan, onde argumentava que o destino final da prefeitura seria um dos casarões abandonados do local, durante a gestão do então prefeito da capital Mário Kertész. No entanto, desde 1986, quando a obra foi feita, a prefeitura segue no mesmo local por conta do conflito judicial. 

 

Toda a região onde estão localizados os espaços fazem parte do Centro Histórico da capital, uma das principais atrações turísticas de Salvador e tombado pela Unesco - órgão vinculado à ONU - como patrimônio da humanidade. O centro histórico de Salvador tem cerca de 3.000 casarões dos séculos 16 a 18.

 

NOVA PREFEITURA?

Um centro de referência da história da Igreja no Brasil, o Palácio da Sé é um dos equipamentos do Centro Histórico. Em 1705, Dom Sebastião Monteiro da Vide, 5º Arcebispo desta Sede Primacial do Brasil, recebeu, por provisão régia, a devida licença para construir sua residência no Terreiro de Jesus. 

 

Dois anos depois, trocou a área localizada no Terreiro de Jesus com a Irmandade de São Pedro dos Clérigos, que tinha uma capela junto à antiga Igreja da Sé, e deu início à construção do Palácio da Sé, concluído em 1715. O Palácio da Sé estava ligada à Igreja por um passadiço elevado. A possível nova sede da prefeitura de Salvador, já teria o aval da Arquidiocese, podendo receber o executivo municipal ainda em 2024. 

 

CENTRO DE CONVENÇÔES NO LOCAL

O prefeito Bruno Reis, recentemente, afirmou que a ideia da prefeitura é implantar o novo espaço cultural no subsolo da Praça Municipal, entre os Palácios Thomé de Souza e o Rio Branco. De acordo com Reis, há no local uma subestação de energia, operada pela Neoenergia Coelba, mas já há um acordo com a empresa para a utilização do espaço.

 

O prefeito afirmou que, além dos projetos de habitação pensados para a região da cidade, a instalação do Centro de Convenções deve ser decisiva para a revitalização da área. Bruno Reis avaliou que a chegada de uma estrutura do gênero nas proximidades do Pelourinho atingiria, além do público tradicional, um novo público, mais voltado para o turismo cultural. Reis ainda afirmou que a subestação da Coelba no local deve ser realocada para outra parte do Centro Histórico, a Praça Castro Alves.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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