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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

secretariado de mata de sao joao

Prefeito de Mata de São João anuncia secretariado e duas novas pastas
Foto: Rose Brito

O prefeito eleito de Mata de São João, no Litoral Norte, Bira da Barraca (União), tomou posse e já anunciou o secretariado, que já atua na administração municipal. A divulgação dos nomes ocorreu na última quarta-feira (1°) em cerimônia na Casa da Cultura.

 

Entre as novidades está a criação da Secretaria de Governo, que será liderada por Samela Arine, que antes respondia pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

 

A nova pasta também vai ficar responsável pela comunicação. Outra novidade é a Secretaria de Relações Institucionais que terá como titular Alex Carvalho, que antes comandava a Educação.

 

“Escolhemos pessoas que conhecem de perto as necessidades da nossa cidade e que têm a capacidade de trabalhar com dedicação e eficiência para atender às demandas da população. Vamos seguir avançando juntos”, disse Bira.

 

Veja abaixo a relação completa dos secretários: 

  • Assessoria Jurídica Geral: Daniel Terto de Oliveira
  • Controladoria Geral: Marcele Rocha (antes atuava no setor de licitação)
  • Secretaria de Administração e Finanças: Samela Brito (continua)
  • Secretaria de Agricultura: Adriana Nunes (continua)
  • Secretaria de Cultura e Esportes: Manuela Rates
  • Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda: Joel Feldman (continua)
  • Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Yuka Fujika (continua)
  • Secretaria de Educação: Wellington Lázaro (deixa a Controladoria Geral do Município para assumir a pasta)
  • Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Girlane Carvalho (nova responsável; já atuava em posição estratégica na pasta)
  • Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza: Rita Miranda (continua)
  • Secretaria de Turismo: Alexandre Rossi (continua)
  • Secretaria de Saúde: Tatiane Rebouças (continua)
  • Secretaria de Relações Institucionais: Alex Carvalho 
  • Secretaria de Governo: Samela Arine.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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