sebrae na bahia

A auditoria realizada no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA), realizada pela KPMG, que realizou o levantamento interno no Sebrae do estado teve um fim. O Bahia Notícias teve acesso ao relatório completo que apontou um "clima de medo baseado em potenciais indícios de assédio moral", vindo do diretor técnico de Franklin Santos (reveja aqui). 

O relatório aponta que foram "identificadas três situações em que membro da Ouvidoria do Sebrae teria compartilhado dados sigilosos (existência de denúncia contra determinado denunciado) ou que permitam a identificação de pessoas envolvidas em uma denúncia". A investigação indica também que, na prática, "o risco das denúncias anônimas não serem processadas é alto, uma vez que depende da interpretação de que as provas são suficientes para dar continuidade à apuração". 

Uma das denúncias sobre suposto assédio moral de Franklin foi realizada de forma anônima em 2018, cujo registro não consta relatório analítico da Ouvidoria do Sebrae. O documento ainda aponta "ressalvas" sobre o processo de apuração de denúncias, indicando que a Ouvidoria seria o único local para realizar a triagem e o filtro dos relatos apresentados. 

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A KPMG foi contratada após a avaliação feita pela Fundação Dom Cabral realizar pesquisa de clima e emissão do relatório. A avaliação já havia mencionado a existência de um clima de medo na organização, bem como apontou a ocorrência de potenciais casos de assédio moral e retaliações na empresa. A avaliação teve início em 2021, até junho de 2022, quando a KPMG apresentou o relatório final. 

A KPMG recebeu três tipos de documentos, além da realização das entrevistas. Entre eles, as denúncias de 2017 até 2021, o relatório analítico da ouvidoria - entre 2018 e 2021 -, e as denúncias a partir de 2018. No total de denúncias foram: 4 em 2017, 4 em 2018, 5 em 2019, 1 em 2020 e nenhuma em 2021. Do total, três foram encerrados como procedentes, quatro arquivados ou encerrados como improcedentes e sete arquivados como inconclusivos ou com conclusão não identificada. 

"Dentre os relatos que sinalizaram a existência de um clima negativo, prevaleceu a menção à conduta do Sr.Franklin Santana Santos (Diretor Técnico), dentre eles: 84% mencionaram potenciais situações de assédio moral protagonizadas por ele; e 61% apontaram que a conduta dele é a principal origem do clima de medo no Sebrae-BA", indicou o relatório. 

Como exemplos de situações citadas estão: constrangimento público, desqualificação e ofensa à dignidade, autoestima, profissionalismo e imagem, comunicação descortês, adoção de tom de voz elevado e linguajar impróprio, intimidação, entre outros. O documento aponta ainda que todas as situações citadas foram mencionadas nos relatos dos entrevistados e foram possíveis identificar na documentação analisada.

Com o cenário exposto, o Sebrae chegou a realizar duas palestras sobre assédio em maio deste ano, com público diverso, totalizando 142 participantes, e a segunda voltada para a liderança, com 19 participantes. Nenhum dos diretores, incluindo Franklin, constou nas listas de presença como participante dos encontros. 

DIRETOR SOB ANÁLISE 

Santos foi reeleito para o posto no final de 2022, durante eleição realizada durante reunião do Conselho, na sede do Sebrae, em Salvador, tomando posse novamente no início de 2023. Na ocasião, Humberto Miranda, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), foi eleito para a presidência do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae Bahia.

Reeleito para a diretoria técnica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae-BA), Franklin Santos virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após algumas acusações de assédio moral durante a execução de suas atividades. 

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o MPT já teria iniciado a oitiva de algumas vítimas dos eventuais assédios. As acusações teriam começado a "emergir" após uma auditoria periódica realizada pela tradicional empresa KPMG, que realizou o levantamento interno no Sebrae do estado. Após a conclusão da auditoria, as denúncias teriam sido repassadas ao órgão competente. 

O BN teve acesso ao relatório da empresa que entrevistou diversos funcionários. O relatório executivo indica que, nas entrevistas, "foi possível obter uma percepção de clima organizacional e relatos de assédio moral". "Identificamos os seguintes resultados: 28% dos entrevistados afirmaram existir um clima positivo; 72% dos entrevistados relataram um clima negativo de 'medo'". 

"Dentre os relatos que sinalizaram a existência de um clima negativo, prevaleceu a menção à conduta do Sr.Franklin Santana Santos (Diretor Técnico), dentre eles: 84% mencionaram potenciais situações de assédio moral protagonizadas por ele; e 61% apontaram que a conduta dele é a principal origem do clima de medo no Sebrae-BA", indicou o relatório. 

Como exemplos de situações citadas estão: constrangimento público, desqualificação e ofensa à dignidade, autoestima, profissionalismo e imagem, comunicação descortês, adoção de tom de voz elevado e linguajar impróprio, intimidação, entre outros. O documento aponta ainda que todas as situações citadas foram mencionadas nos relatos dos entrevistados e foram possíveis identificar na documentação analisada.

Santos foi reeleito para o posto no final de 2022, durante eleição realizada durante reunião do Conselho, na sede do Sebrae, em Salvador, tomando posse novamente no início de 2023. Na ocasião, Humberto Miranda, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), foi eleito para a presidência do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae Bahia.

Franklin Santos é administrador de empresas com especialização em Gestão de Projetos (FGV/EAESP). O atual diretor Técnico é funcionário de carreira do Sebrae desde 1998, tendo começado suas atividades na Unidade Regional de Santo Antônio de Jesus, como estagiário, em 1995. Quadro conhecido no Sebrae, o diretor tem relação com os mais variados setores da empresa. 

Apesar de todas essas denúncias, até o momento nenhuma medida foi tomada contra Franklin Santana Santos. Humberto Miranda tem sido acusado de "proteger" o diretor, já estando ciente de todo o processo e acusações.