sebastiao martins lopes

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) aprovou, por unanimidade, a atualização da lista de merecimento que irá reger a convocação de juízes titulares de varas do trabalho para atuação junto ao Tribunal durante o restante do ano de 2025. A decisão, formalizada pela Resolução Administrativa n.º 074/2025, foi tomada em sessão virtual realizada entre 15 e 19 de setembro, sob a presidência do desembargador Jéferson Muricy.

A lista tem como objetivo selecionar magistrados para substituir ou auxiliar desembargadores, além de atuar diretamente nas turmas julgadoras do Tribunal. De acordo com o Regimento Interno do TRT-BA, o critério de convocação se alterna entre antiguidade e merecimento, sendo esta última aplicável aos juízes que compõem o primeiro quinto da lista de antiguidade.

A elaboração do ranking é baseada em uma avaliação de desempenho referente a um período de 24 meses, que chegou ao fim em 31 de outubro do ano anterior, com exceção do item aperfeiçoamento técnico, que considera toda a carreira do magistrado.

O processo de atualização, que não recebeu impugnações, seguiu os parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de resoluções internas. Com a publicação da resolução, fica estabelecida a nova ordem de classificação. Os cinco primeiros colocados na lista de merecimento, que são os mais aptos a serem convocados para funções no segundo grau, são, respectivamente: Rodolfo Pamplona Filho, Soraya Gesteira de Azevêdo Lima Marques, Maria Luiza Ferreira Passo, Sebastião Martins Lopes e Paulo Cesar Temporal Soares.

A medida visa garantir a rotatividade e a seleção qualificada dos juízes que atuarão temporariamente no Tribunal, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços judiciários na Bahia. A resolução entrou em vigor na data de sua publicação.