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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória nesta sexta-feira (30) para relançar o programa Mais Médicos Especialistas, sob o novo nome de “Agora tem Especialistas”, com foco em atendimento de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa havia sido lançado em abril do ano passado, mas acabou emperrado no Ministério da Saúde, apesar de ter sido considerado uma das prioridades do governo. 

A iniciativa do governo tem como meta ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias na rede pública, assim como aumentar a quantidade de leitos hospitalares. O novo formato do programa visa aumentar o número de médicos e de locais de atendimento por meio de parceria com a iniciativa privada. 

O programa Agora tem Especialistas permite que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS. A meta do governo é a de ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas em oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia, áreas consideradas mais críticas.

Durante seu discurso no Palácio do Planalto, o presidente Lula chegou a chorar após lembrar uma conversa que teve com uma mulher durante evento em Itajaí (SC), nesta quinta (29). Segundo ele, ao visitar um local onde estavam pessoas com deficiência, uma mulher se aproximou e fez uma declaração que o deixou emocionado. 

“Ela disse pra mim, ´olha, eu vim aqui pra te abraçar, porque eu vou morrer, eu já tô desenganada, então não queria morrer sem te abraçar´. Eu não tinha o que falar, dei um beijo na mulher e disse, olha, você tem que ter fé, tem que rezar muito e se cuidar, e fazer tudo o que o médico mandar. Essa mulher, que era muito humilde, não deve ter feito o tratamento certo, não teve a consulta na hora certa, não descobriu o câncer na hora certa”, afirmou Lula. 

Segundo o Ministério da Saúde, o programa envolve um conjunto de dez grandes eixos de ação para enfrentar as filas do SUS, com apoio da rede pública e da rede privada conveniada. Entre os principais pilares, estão o credenciamento de hospitais e clínicas particulares, ampliação dos turnos de atendimento, mutirões em áreas desassistidas, telessaúde, e investimentos robustos em transporte, diagnóstico e formação de especialistas.

O programa anunciado pelo governo nesta sexta prevê investimentos de R$ 2 bilhões anuais no credenciamento da rede privada; R$ 2,5 bilhões/ano na ampliação do uso da estrutura pública com novos turnos e mutirões; R$ 4,4 bilhões/ano em parcerias para ressarcimento ao SUS e troca de dívidas com hospitais privados e filantrópicos; e R$ 2,2 bilhões/ano para diagnóstico e tratamento oncológico, com destaque para a expansão de radioterapia e telepatologia.

Além disso, o governo prevê a distribuição de 6.300 veículos (ambulâncias, vans e micro-ônibus) para transportar pacientes, priorizando aqueles em tratamento contra o câncer. Estima-se que até 1,2 milhão de pessoas por mês sejam beneficiadas com essa medida.

O Agora tem Especialistas contará ainda com a plataforma Meu SUS Digital, que será usada para informar usuários sobre agendamentos e procedimentos, inclusive por WhatsApp e telefone. Outra inovação será a implementação de um painel de monitoramento, em parceria com a Rede Nacional de Dados em Saúde, já integrado a 25 estados e mais de 3.800 municípios.

A medida provisória assinada por Lula também cria 319 novos cargos efetivos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para controle e avaliação dos novos equipamentos da rede. A criação dos novos cargos ocorre após a aprovação pelo Congresso Nacional, na última quarta (28), de um projeto de lei que recompõe o salário dos servidores e permite a reestruturação das carreiras, incluindo a criação de novos cargos no governo.
 

“O Sistema Único de Saúde (SUS) depende do que a comunidade científica é capaz de produzir, e investir em pesquisa é uma forma de alcançar esse objetivo”. A afirmação é do subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, que representando a secretária Roberta Santana, participou, nesta quarta-feira (02), da solenidade de lançamento da chamada pública da 8ª Edição do PPSUS na Bahia. 

“Temos o compromisso de fortalecer a pesquisa e sobretudo o SUS”, pontuou o subsecretário, adiantando que nesta edição do projeto o aporte financeiro terá o investimento recorde de R$ 10 milhões.

Fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde (através do Departamento de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fabesp) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o PPSUS tem como principal objetivo fomentar pesquisas que contribuam para a melhoria da saúde pública, fortalecendo o SUS por meio da produção de conhecimento e inovação.

A Bahia aderiu ao PPSUS desde a sua primeira edição, em 2004, e já conta com mais de 300 projetos de pesquisa apoiados, somando um investimento de R$ 26 milhões. Dos produtos destas pesquisas, cerca de 26 já estão incorporados ao SUS. O subsecretário da Saúde lembrou que o projeto se tornou algo de grande importância, constituindo-se em uma política já consolidada em termos de Estado.

MOMENTO DE FELICIDADE

Para o diretor geral da Fapesb, Handerson Leite, que representou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, o lançamento do PPSUS é um “momento de felicidade, por se tratar de um programa de grande importância para a Bahia e para o Brasil. O gestor revelou que já está sendo negociado o PPSUS de inovação, que destinará uma verba para se trabalhar com projetos já desenvolvidos, mas que ainda não chegaram a se tornar um produto.

Para o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde da Sesab, Luiz Henrique d'Utra, “hoje é um dia de comemoração, um momento de se energizar e investir em pesquisa”. O superintendente adiantou que a Sesab acaba de aprovar uma proposta para instalação de farmácia clínica nos hospitais de gestão própria: “Pesquisas comprovam que isso reduz em dois dias o tempo de internação”, disse.

Participaram também do evento membros das Comissões Locais de Pesquisa e dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, representantes da Comunidade Acadêmica e Ciências (reitores, pró-reitores, diretores de departamentos e pesquisadores), além de profissionais da Sesab.

O prefeito de Presidente Dutra, Roberto Carlos Alves de Souza, conhecido como Robertão (MDB), foi reeleito nesta terça-feira (7) para a presidência do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Irecê. Ele continuará na gestão por mais dois anos, com o apoio dos prefeitos dos municípios consorciados.

A vice-presidência será ocupada pelo prefeito de Irecê, Murilo Franca (PSB), que trabalhará ao lado de Robertão na continuidade das ações voltadas para a melhoria dos serviços de saúde regional. As informações foram divulgadas pelas redes sociais dos eleitos.

"Agradeço a confiança de todos os prefeitos participantes. Vamos seguir trabalhando arduamente para garantir avanços na saúde de nossa população", afirmou Robertão.

Dos 24 municípios que fazem parte do consórcio, 19 estiveram presentes, além dos representantes do Estado: Marcos, coordenador dos consórcios de saúde, e Cícero Monteiro, coordenador dos consórcios estaduais.

Os municípios que integram o Consórcio Territorial de Saúde de Irecê incluem América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá e Uibaí.

Esses municípios buscam otimizar recursos e melhorar a qualidade dos serviços de saúde, proporcionando um atendimento mais eficiente e eficaz aos moradores da região.

Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana pode revolucionar o acesso à saúde na cidade. A proposta, que aguarda sanção do prefeito Colbert Martins, autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis para pacientes com doenças crônicas.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o projeto de autoria dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL) e Fernando Torres (PSD), busca garantir o direito à saúde de pacientes que podem se beneficiar das propriedades terapêuticas da cannabis. A medida prevê que pacientes com prescrição médica e laudo justificando o uso dos medicamentos possam receber gratuitamente remédios à base de canabidiol (CBD), tetrahidrocanabinol (THC) e outros canabinoides, tanto na rede pública quanto em estabelecimentos privados conveniados ao SUS.

A decisão de Feira de Santana se baseia em um crescente corpo de evidências científicas que apontam para os benefícios do uso medicinal da cannabis no tratamento de diversas doenças, cidades já passaram leis parecidas como Armação dos Búzios no Rio de Janeiro e na capital baiana desde o ano passado. 

Medicamentos a base de cannabis podem ser usados em combate para epilepsia refratária, dor neuropática, transtorno do espectro autista, Parkinson, Alzheimer e esclerose lateral amiotrófica. Além de garantir o acesso a tratamentos eficazes, a proposta visa incentivar o debate sobre a temática no município, com a realização de cursos e eventos para capacitar profissionais de saúde e gestores.

Com a implementação dessa política, Feira de Santana poderá oferecer um tratamento mais eficaz e humanizado a pacientes com diversas doenças crônicas, além de contribuir para o avanço da discussão sobre a legalização e o uso medicinal da cannabis no Brasil.

Representantes de importantes entidades filantrópicas, lideranças associativistas, empresariais e comunitárias participaram do lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Via Cidadã, na noite desta terça-feira (10), na Associação Comercial da Bahia (ACB), em Salvador. 

Iniciativa do empresário e advogado Paulo Cavalcanti, fundador do Movimento Via Cidadã e atual presidente da ACB, a proposta quer aumentar as deduções no Imposto de Renda para doações realizadas por Pessoas Jurídicas a entidades que atuam nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O objetivo do projeto é permitir o abatimento de até 90% de impostos nas doações feitas para as entidades do Terceiro Setor que possuam o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), emitido pelos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e Agrário e da Educação, beneficiando instituições como as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), as Santas Casas de Misericórdia e o Hospital Martagão Gesteira.

ADESÕES AO PL 

A adesão ao PL pode ser feita através do www.participe.movimentoviacidada.com.br, que conta com a tecnologia do código Hash, fundamental para a segurança e validação de documentos eletrônicos, assegurando que não foram alterados após a assinatura.

Como justificou o autor do PL, a mensagem central da iniciativa "Salvar vidas não tem preço, a solidariedade não pode ser tributada" foi pensada para destacar a necessidade de proteger as doações de novas tributações, assegurando que os recursos cheguem de forma integral a estas entidades fundamentais para o cuidado das pessoas que mais precisam, atualmente responsáveis por cerca de 60% dos atendimentos de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A sociedade civil organizada, ao agir com inteligência cidadã, tem o poder de transformar o Brasil. Sabemos o quanto as pessoas mais vulneráveis sofrem com as longas filas no atendimento e que o cuidado com a saúde não pode esperar. Vamos motivar os cidadãos a exercerem a democracia participativa e assinarem o Projeto de Lei. Acredito na solidariedade e na cidadania e, por isso mesmo, tenho certeza que todos entenderão a importância de apoiar essa ideia", destacou Cavalcanti.

ENTIDADES QUE APOIAM O PROJETO 

A superintendente das Osid, Maria Rita Pontes, destacou a importância da iniciativa como caminho para estimular a criação de uma consciência cidadã participativa e fortalecer a cultura da doação na sociedade. 

“A sociedade civil precisa participar mais da vida das instituições filantrópicas. Nós realizamos mais de seis milhões de procedimentos ambulatoriais e atendemos a três milhões de pessoas no ano passado. É graças às doações que conseguimos fechar as contas e manter as portas abertas", disse a gestora das obras criadas por Santa Dulce dos Pobres.

A presidente de honra da Liga Álvaro Bahia, que administra o Hospital Martagão Gesteira e outras instituições de saúde do estado, Rosina Bahia aproveitou a ocasião para defender o impacto positivo da iniciativa.

"Esses recursos ajudam as instituições filantrópicas que sempre passam por uma dificuldade imensa, já que os recursos que elas possuem não cobrem todos os gastos para mantê-las em atividade. Temos uma oportunidade (com a aprovação do PL) de dar um fôlego e de que os empresários direcionem suas doações para essas entidades que exercem um papel muito importante na sociedade", reforçou Rosina.

Já o provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, José Antonio Alves, vê a proposta como um caminho para tornar o processo de captação de recursos mais seguro e contínuo junto ao empresariado, sem a burocracia e os entraves atuais. “É quase que impossível você atender rapidamente às nossas demandas, diante do subfinanciamento que existe nas várias áreas, sejam sociais, de saúde, de educação, para que a gente mantenha as nossas obras com a sobrevida adequada.

A captação na rede privada já existe uma oferta muito segura quanto a isso, porém, todo o arcabouço burocrático cria essa dificuldade”, detalhou o provedor.

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS

Ainda segundo Paulo Cavalcanti, o Projeto de Lei fortalece a materialização dos objetivos fundamentais da República, previstos no Art. 3º da Constituição, especialmente os incisos I e III, que determinam a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, além da erradicação da pobreza e da marginalização. 

Como explica, ao propor maior estímulo às doações direcionadas, promove-se uma alocação mais eficiente de recursos para o desenvolvimento social, alinhada ao ideal constitucional de um Estado voltado ao bem-estar de seus cidadãos.

“Assim, este Projeto de Lei não apenas reforça os valores constitucionais, mas também amplia o alcance de ações sociais em benefício da população, promovendo a justiça social e o fortalecimento das instituições que atuam no interesse público”, destacou o autor da proposta.

SOBRE O PROJETO 

O Sr. Paulo Sergio Costa Pinto Cavalcanti, brasileiro, advogado, fundador do Movimento Via Cidadã e Presidente da Fundação Paulo Cavalcanti, vem propor, por iniciativa popular, fundado no artigo 14, inciso III e 61, § 2º da Constituição Federal, o presente projeto de Lei ao Congresso Nacional: O projeto de Lei Via Cidadã propõe o incremento das deduções do Imposto de Renda de doações feitas por Pessoas Jurídicas a entidades beneficentes de assistência social do Terceiro Setor que possuam o Certificado de Entidade Beneficente e Assistência Social (CEBAS) e dá outras providências.

O Congresso Nacional Decreta:

Art. 1º. O contribuinte Pessoa Jurídica, independentemente do regime tributário ao qual está submetido, está autorizado a exercer a prerrogativa de designar a alocação de uma porção do seu Imposto sobre a Renda a ser liquidado.

Parágrafo Primeiro: Essa alocação poderá ser efetuada no momento da elaboração da sua declaração ou com antecedência, desde que a indicação do montante destinado a doações diretas seja devidamente feita no campo designado para tal propósito no momento da declaração.

Parágrafo Segundo: O valor das doações será destinado a Organizações Sociais reconhecidas e devidamente certificadas no campo da saúde, educação e assistência social, desde que essas organizações detenham a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, de acordo com as disposições delineadas nesta Lei.

Parágrafo Terceiro: Independente de limites autorizados por outras normas, está autorizado o limite máximo, para as doações definidas por esta lei, de até 90% do lucro presumido, real ou do apurado; as Pessoas Jurídicas poderão deduzir, anualmente, em conjunto com as demais deduções autorizadas por normas de incentivo nacionais, até 90% do tributo anual devido;

Parágrafo Quarto: as doações definidas por esta lei serão consideradas alocações orçamentárias mais eficientes, de acordo com os interesses da sociedade, e não renúncia fiscal.

Art. 2º. Para os objetivos da presente Lei, considera-se Instituições do Terceiro Setor aquelas reconhecidas pela Certificação de Entidades Beneficentes da Assistência Social, nos termos da Lei Complementar nº 187 de 16 de dezembro de 2021 ou outra que a vier substituir.

Art. 3º. Para efeitos desta legislação, entende-se por "doação direta" a ação pela qual uma parte incrementa os recursos da outra parte, transferindo-lhe patrimônio, ativos, valores ou benefícios sem ônus direto, direcionada imediatamente ao beneficiário da doação e sua atividade finalística.

Art. 4º. Caso, no exercício fiscal em questão, o valor dos estímulos associados à doação ultrapasse a proporção permitida em lei, é concedido ao contribuinte o direito de diferir o valor excedente para exercícios fiscais futuros, por um período de até cinco anos, desde que observados os limites percentuais estabelecidos no 

Artigo 1º.

Art. 5º. Não incidem tributos sobre as transações autorizadas por esta lei.

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do ano seguinte a data de sua publicação.

Art. 7º. Revogam-se todas as disposições em contrário

As altas temperaturas e as chuvas características do verão baiano, aliadas à falta de cuidados básicos, resultaram em um aumento exponencial dos casos de dengue no estado. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), entre 31 de dezembro de 2023 e 27 de outubro de 2024, houve um aumento de mais de 400% em comparação comparado com o ano passado.

As informações são do Tribuna da Bahia, que dialogou com a Sesab. De 31 de dezembro de 2023 até 27 de outubro deste ano, foram registrados 231.275 casos prováveis da doença. No mesmo período de 2023, foram notificadas 44.963 ocorrências, representando um incremento de 414,4%. Cidades como Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães apresentam testes disponíveis em suas unidades de sáude.

Além desse quadro e da proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, o infectologista e consultor do Sabin Diagnóstico e Saúde, Claudilson Bastos, recomenda algumas medidas simples a serem adotadas:

Para evitar a proliferação do mosquito, é fundamental eliminar qualquer recipiente que possa acumular água parada, como vasos, pneus, garrafas e até mesmo pequenas tampas. Além disso, o uso de roupas que cubram o corpo e repelentes é essencial, principalmente durante o dia.

“As estações mais quentes, principalmente o verão, são mais propensas ao surgimento do Aedes aegypti devido às altas temperaturas e à incidência de chuvas, o que favorece o aumento da oferta de criadouros e aceleração do desenvolvimento do mosquito. Por isso, essas medidas são importantes, principalmente agora, antes da chegada do verão, para reduzir os casos de dengue”, alerta o especialista.

O especialista também destaca que, além das medidas cotidianas, as pessoas também podem contar com a vacinação contra a dengue disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, e na rede privada, que oferece o imunizante para uma faixa maior de idade: de 4 a 60 anos, independentemente de já ter tido dengue ou não.

“A vacina Qdenga, que é administrada em duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações, é segura e ajuda a prevenir mais de 80% dos casos de dengue, além de reduzir em mais de 90% as hospitalizações”, informa o infectologista, acrescentando que o imunizante protege contra os quatro tipos do vírus circulantes no país (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4).

A equipe da Secretaria de Saúde de Eunápolis, sob o comando de Pamela Dadalto, celebra a conquista do Prêmio Santa Dulce dos Pobres, um reconhecimento dado nesta segunda-feira (04) ao empenho em oferecer um parto humanizado no Centro de Parto Normal Lulu Parteira.

Informações do Radar News, parceiro do Bahia Notícias, confirmam que desde a inauguração, há nove meses, o centro já registrou 80 partos e atende mensalmente cerca de 150 gestantes, oferecendo atendimento gratuito e focado na humanização do parto. Os números são do Sistema Único de Saúde (SUS).

Certificado do Prêmio Santa Dulce dos Pobres recebidos por Eunápolis | Foto: Reprodução / Radar News

Em meio ao projeto “Empoderando Mulheres: o Centro de Parto Normal como Agente de Mudança em Eunápolis” fica maior reconhecido por conta da premiação, focada no destaque do papel do centro na promoção de partos humanizados e no fortalecimento do protagonismo feminino.

Com a premiação, o Centro Lulu Parteira garantiu vaga na 19ª Mostra Conasems Brasil, aqui tem SUS, que ocorrerá entre 12 e 14 de novembro, ampliando a visibilidade da saúde pública de Eunápolis nacionalmente. A instituição é referência na região e atua de acordo com os princípios do proporcionando um ambiente seguro para as gestantes.

Um trabalhador de limpeza pública realizava seu trabalho quando foi ferido por um saco com 5 seringas usadas, descartas de modo incorreto em uma coleta diária pública, no bairro do Palmeira de Jaguaquara, na noite desta segunda-feira (04). O rapaz prestou uma denúncia que foi parar em uma rádio local. 

O caso foi revelado pelo chefe do setor de limpeza do município, Osivan Santos, a Rádio Jaguar FM, tendo afirmado que o trabalhador ficou ferido ao coletar um saco de lixo com as agulhas. Além da denúncia, o chefe garantiu não é a primeira vez que isso acontece e que vai levar a situação para Secretaria Municipal de Saúde.

O descarte inadequado de agulhas usadas coloca em risco a saúde de toda a comunidade. Segundo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, o contato com materiais perfurocortantes contaminados pode transmitir doenças graves como hepatite B, hepatite C e HIV.

Em entrevista ao Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o secretário municipal de saúde apelou para a conscientização da população sobre o descarte correto de seringas. A Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara foi procurada por nossa reportagem para comentar o caso, mas não retornou aos nossos contatos.

O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial.

Em nota divulgada na quarta-feira (23), a entidade lista uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.

“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”

De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas – algo em torno de 20% do total de óbitos contabilizados no país. “Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”.

“A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo”, avaliou o banco no comunicado.

PRODUTOS BARATOS
O documento cita ainda que os preços de produtos derivados do tabaco, de bebidas alcoólicas açucaradas no Brasil são “relativamente baixos” quando comparados aos de países da América Latina e do Caribe e de países do G20. “Os valores tornam esses produtos muito acessíveis para a população brasileira, contribuindo para as altas taxas de consumo”.

“Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa das mortes e de doenças evitáveis. Apesar do declínio previsto no consumo, o país ainda poderá arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos.”

Famílias mais pobres, segundo o Bird, devem ser as mais beneficiadas pela política.“Populações de baixa renda são mais sensíveis às mudanças de preços. Um aumento significativo de preços impulsionado pela implementação de impostos de saúde bem planejados reduzirá substancialmente o consumo de tais produtos entre esse grupo”.

Uma inspeção conjunta do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizada no fim de agosto e divulgada nesta segunda-feira (9) revelou um cenário de alerta nas unidades de saúde de Euclides da Cunha. As inspeções, que abrangeram 12 Unidades de Saúde da Família (USF), o Hospital Municipal e seu Centro de Parto Normal, constataram uma série de irregularidades.

Pelo menos 12 Unidades de Saúde da Família (USF) inspecionadas, além do Hospital Municipal e seu Centro de Parto Normal, a maioria apresentou problemas como mofo, rachaduras, infiltrações e falta de insumos básicos de higiene.

As equipes de saúde, em sua maioria, estavam incompletas, com apenas um técnico de enfermagem por unidade. Em uma imagem divulgada é possível ver uma das unidades irregulares no município: 

Foto de USF completamente desamparada: Divulgação / MPBA

Além disso, serviços essenciais como saúde bucal estavam ausentes e o descarte de resíduos sólidos não era realizado de modo correto.

A promotora de Justiça Laíse de Araújo Carneiro, responsável pela operação, destacou a importância de garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade.

 “Nosso objetivo é cobrar melhorias imediatas para as unidades de saúde de Euclides da Cunha. As irregularidades encontradas são inaceitáveis e comprometem a saúde da população”, afirmou a promotora.

Em nota divulgada a imprensa, o MPBA afirma que com um relatório, a prefeitura municipal da cidade tem que responder e corrigir em 90 dias sobre todas as irregularidades.
 

A garantia da cobertura do Samu para 100% da população até o final de 2026 já havia sido incluída como meta no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolve um conjunto de investimentos com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico do país e a inclusão social. Coordenado pelo governo federal, ele engloba verbas da União e também recursos provenientes de parcerias com o setor privado, estados, municípios e organizações sociais.

No eixo saúde, foi previsto um aporte de R$ 31,5 bilhões até 2026. Além do ampliar a cobertura do Samu, estão previstas entregas de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, policlínicas, centros de atenção psicossocial (Caps) e unidades odontológicas, entre outros equipamentos públicos.

De acordo com Nísia, após 10 anos de congelamento, o custeio do Samu subiu 30% no ano passado. Ela também afirma que a frota foi renovada em diversos municípios. "Com a primeira etapa do PAC neste ano, serão 537 novas ambulâncias e 14 novas Centrais. Com essa etapa, vamos passar de 90% de cobertura", estimou.

PESQUISAS
O Samu costuma ser bem avaliado pela população. Em São Paulo, o atendimento é monitorado pelo Serviço de Avaliação de Qualidade (SAQ). Dados divulgados no site da prefeitura relativo a outubro de 2022 revelam que, naquele mês, houve mais de 400 ocorrências e 93% delas foram avaliadas com notas de 8 a 10.

Um artigo publicado em 2018 por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) trouxe resultado similar em um levantamento com 212 usuários de Natal acometidos por eventos traumáticos: 94,2% manifestaram satisfação com o atendimento e com a estrutura.

Especialistas costumam apontar o serviço como um mérito do Sistema Único de Saúde (SUS), dando conta de um trabalho que dificilmente conseguiria ser implementado pelo setor privado com a mesma excelência, abrangência e agilidade.

Ainda assim, pesquisadores apontam alguns desafios. Em 2022, a Universidade de São Paulo (USP) publicou um estudo que apontou desigualdades na oferta do serviço em nível nacional.

Conduzido pelas pesquisadoras Marisa Malvestio e Regina Márcia de Sousa, o estudo mapeou 1.820 municípios que ainda não tinham nenhum suporte e 1.938 que eram atendidos de forma regionalizada, ou seja, compartilhavam ambulâncias com diversas cidades vizinhas. Elas constataram também que veículos mais equipados, as chamadas UTIs móveis, estavam disponíveis em poucos locais do Brasil.

"É preciso assentir que os desafios e o custo de salvar vidas em populações esparsas ou em território rural é maior e requer estratégias e políticas específicas e integradas", escreveram elas.

Um outro estudo conduzido na UFRN pelo pesquisador Mateus Estevam revelou, durante a pandemia de covid-19, um nível crítico em índices associados ao risco de adoecimento dos profissionais envolvidos no atendimento.

Foi realizado um levantamento com 169 trabalhadores, distribuídos em 16 estados brasileiros. Entre fatores que contribuiriam para a precarização do trabalho e consequentemente aumentariam a probabilidade de quadros de adoecimento, foram citados a falta de materiais e o número insuficiente de ambulâncias.

O Fundo Estadual de Saúde da Bahia receberá investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal, dos quais R$ 75 milhões, em parcela única. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade, nesta sexta-feira (19), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos. “Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviaremos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas”, detalhou.

Os investimentos para a saúde dos cidadãos baianos contemplaram ainda a cessão de dois aceleradores lineares que vão ampliar a assistência das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Barreiras e Irecê. A população de Juazeiro e região também já conta com um acelerador linear, entregue para Unacon em abril, e possibilitou o início do serviço de radioterapia na unidade.  

Dentre os anúncios feitos pela ministra da Saúde, estão ainda novos limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade, que beneficia as 25 policlínicas regionais de saúde implantadas, com incremento de mais de R$ 77 milhões, além de outras 14 unidades hospitalares que passam a ter investimento superior a R$ 150 milhões.

Os recursos federais destinados à Rede SUS na Bahia impactam diretamente na assistência dos municípios. Na avaliação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o modelo de regionalização da saúde desenvolvido no estado é excelente. “A saúde precisa chegar onde o cidadão está. É preciso haver esse modelo de regionalização para otimizar o atendimento em cada município. Quando os municípios se unem - e o exemplo dos consórcios vai nessa direção, podem ter uma melhor assistência, dispensando que se tenham todos os serviços em cada município. Esse é o conceito da regionalização da saúde, que é muito bem aplicado aqui na Bahia", concluiu a ministra.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforçou a importância dos recursos para o custeio e funcionamento das unidades de saúde de média e alta complexidade. “A decisão do governador de fazer a repactuação da coparticipação entre Estado e Município, representa em torno de R$ 25 milhões de economia para os municípios, que podem redirecionar esse recurso para outras ações de saúde, já que o Governo Federal se fez presente com este recurso”, complementou.

Aos 76 anos, o cantor e compositor pernambucano foi imunizado contra a Covid-19, nesta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro. O artista registrou o momento em vídeo e publicou nas redes sociais, para comemorar e enaltecer os profissionais de saúde. 

“Agora tenho a sensação de estar mais protegido. Espero pela segunda dose em breve! Parabéns pelo atendimento da equipe. Viva o nosso SUS, viva a saúde pública brasileira!”, celebrou Geraldo, incluindo na postagem hashtags favoráveis à vacinação: #vacinaja?, #vacinapratodos, #vivaosus, #sus, #sistemaunicodesaude, #covid_19.

Veja o vídeo:

 

 

 

 

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