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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

saude em salvador

MP-BA recomenda à SESAB manutenção emergencial na Unidade de Saúde de Plataforma

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), recomendou na segunda-feira (13) medidas emergenciais para solucionar os problemas de abandono na Unidade de Saúde de Plataforma, localizada no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A denúncia foi encaminhada ao MP pelo deputado estadual Leandro de Jesus.

 

Fechada desde 2018, a unidade apresenta sinais de má gestão pública, segundo o MP-BA. Diversos materiais hospitalares estão armazenados inadequadamente em um ambiente insalubre. De 2018 a 2021, o prédio funcionou como Centro de Parto Humanizado, mas passou a ser utilizado como almoxarifado para documentos, bens de consumo e medicamentos.

 

O Ministério Público apontou que o local está em condições físicas precárias, inadequado para o armazenamento de documentos e materiais, que estão vencidos. Além disso, a unidade apresenta problemas como falta de ventilação, excesso de umidade e mofo, comprometendo a segurança sanitária.

 

A SESAB tem o prazo de cinco dias para remover materiais em condições de uso, organizar o espaço e implementar um sistema seguro de arquivamento de prontuários. Entre as recomendações, estão: garantir ambientes arejados e controlados, armazenar soluções injetáveis e materiais hospitalares em paletes adequados, descartar imediatamente materiais vencidos ou inutilizáveis, conforme regulamentação da Anvisa.

 

O MP-BA reforçou ainda que há a necessidade de providências para evitar riscos à saúde pública e garantir a funcionalidade adequada do espaço.

Programa Saúde nos Bairros oferece serviços gratuitos em Cajazeiras, Lobato e Parque São Cristóvão
Foto: Jefferson Peixoto / PMS

Através do programa Saúde nos Bairros, a Prefeitura de Salvador está oferecendo diversos serviços aos moradores das comunidades de Jardim Cajazeiras, Lobato e Parque São Cristóvão. Dentre as especialidades ofertadas destacam-se vacinação, consultas médicas, exames laboratoriais incluindo raio-x e preventivo, captação de pacientes para cirurgias eletivas, odontologia e pediatria, além de ultrassom de abdome total, mama bilateral, tireoide, doppler colorido carótidas, ginecológica, eletrocardiograma e ecocardiograma transtorácico. 

 

A vice-prefeita e secretária da Saúde, Ana Paula Matos, afirma que o Saúde nos Bairros já realizou mais de um milhão de procedimentos e segue ampliando as estruturas de atendimento. “A iniciativa é extremamente promissora, um divisor de águas no quesito assistencial, fortalecendo o cuidado com os soteropolitanos, e ainda melhor, com assistência cada vez mais perto de suas casas. Pretendemos avançar ainda mais na missão de oferecer serviços cada vez mais acessíveis, com qualidade e resolutividade”, declara.

 

FACILIDADE

A subcoordenadora do Distrito Sanitário Pau da Lima, Camila Fonseca Figueiredo, destaca a importância do programa para localidades sem acesso próximo a postos de saúde. “Como não há postos próximos aqui no distrito de Cajazeiras, a iniciativa acaba sendo uma oportunidade para a população, que fica carente aqui desses serviços, de realizar exames, consultas e um acompanhamento profissional”, avalia.

 

Rildete Bastos, moradora de Jardim Cajazeiras, aproveitou a oportunidade para fazer ultrassom e exames. “É ótimo ter esse serviço perto de casa, sem precisar se deslocar. Aqui no bairro não tem posto de saúde, nem emergência, então só assim para conseguir resolver tudo”, pontua.

 

Jocivanio de Oliveira, morador de Tancredo Neves, esteve presente no serviço itinerante e exaltou a qualidade do serviço odontológico. “Adorei o atendimento e já consegui encaminhar minhas demandas”, compartilha.

 

ATENDIMENTO

As estruturas foram montadas no Campo de Futebol de Jardim Cajazeiras, localizado na Rua da Alegria, 418; na quadra de esportes da Praça Joanes Leste, localizada na Rua Colinas do Sul, quadra 12; e no estacionamento da Praça do Parque Sítio das Palmeiras, localizado na Rua Entre Rios. A assistência estará disponível até o sábado (11) no Parque São Cristóvão, e até o dia 18 em Jardim Cajazeiras e Lobato.

 

Para ter acesso, os pacientes devem apresentar Cartão SUS, RG e, caso necessário, o guia dos exames pretendidos. O atendimento é por demanda espontânea, com entrega das fichas a partir das 7h e encerramento das consultas e exames às 16h. São distribuídas 50 senhas para atendimentos médico clínico, 12 de odontologia, 100 para coleta laboratorial e entre 10 a 15 para ultrassonografia, a depender do tipo de ultrassom.

Saúde nos Bairros oferece exames e consultas gratuitas em Campinas de Brotas
Foto: Adam Vidal / Secom

O Programa Saúde nos Bairros, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), inicia as atividades em Campinas de Brotas, a partir desta terça-feira (08). A iniciativa tem a meta de realizar mais de 11 mil procedimentos para moradores do bairro e região. 

 

O lançamento da ação aconteceu no final de linha de Brotas, próximo ao cemitério Jardim da Saudade e contou com a presença do prefeito Bruno Reis e da vice-prefeita e secretária de Saúde, Ana Paula Matos, que fizeram um balanço da iniciativa após percorrer onze bairros da cidade.

 

O programa vai ofertar consultas médicas especializadas, vacinação, exames laboratoriais e de imagem e ainda deve captar novos pacientes para realização de cirurgias eletivas, como de vesícula, hérnia, hemorroida e histerectomia. 

 

O projeto visa reduzir as filas de espera, otimizando o acesso da população em regiões com grandes demandas por estes procedimentos. No bairro de Brotas até o dia 19 de agosto, o programa ofertará ainda agendamentos para atendimentos odontológicos e raio-x. 

 

A titular da SMS, Ana Paula Matos, destacou que a população tem no programa um meio eficaz, ágil e integral de cuidado com a saúde na própria comunidade onde moram.  

 

“Para além de desafogar demandas reprimidas e ampliar acessos, estamos indo onde estão aqueles que mais precisam. Para a definição das localidades beneficiadas, fazemos um trabalho prévio de avaliação de demandas reprimidas e lacunas, e atuamos pontualmente nesses cenários, assegurando que todos possam cuidar do bem mais precioso que Deus nos deu: a vida", explicou a gestora.

 

Campinas de Brotas é o 12° bairro da capital baiana beneficiado com a ação, que já percorreu Bosque das Bromélias, Jardim das Margaridas, Tororó, Calabetão, Bom Juá, Cajazeiras e Fazenda Coutos III, o Nordeste de Amaralina, Valéria, Dom Avelar e Alto da Terezinha.

Salvador registra mais de 200 mil atendimentos em saúde nas Prefeituras-Bairro
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A cidade de Salvador registrou no primeiro semestre deste ano mais de 200 mil atendimentos da área da saúde, nas dez unidades administrativas da Prefeitura-Bairro. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, a lista dos serviços contou com a emissão de Cartão SUS, dispensação de medicamentos e agendamento de consultas e exames.  

 

Morador de Nova Brasília, o músico Julian Oliveira, de 37 anos, esteve na Prefeitura-Bairro de Itapuã, na manhã da quinta-feira (20), e aprovou o serviço. 

 

“Sempre estou por aqui para pegar tanto os meus medicamentos quanto os da família. Essa Prefeitura-Bairro é uma referência aqui na nossa região, pois sempre tem o medicamento que procuramos, além de ser bem perto de casa. É um serviço muito bom, pois ajuda tanto na saúde quanto no nosso bolso”, disse o rapaz. 

 

O secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB) do município, Luciano Sandes, destacou a marca do número. 

 

"São mais de 200 mil atendimentos nas Prefeituras-Bairro apenas na área de saúde em 2023, o que demonstra a relevância das nossas unidades para o bem-estar dos cidadãos soteropolitanos. Vamos seguir trabalhando para o crescimento desse número, sempre atentos às necessidades da população”. 

 

ESPECIALIDADES 

 

Quem procurar as farmácias das Prefeituras-Bairro da cidade encontrará medicamentos gratuitos para doenças como hipertensão e diabetes, além de anti-inflamatórios, antialérgicos, dentre outros. Para retirar os medicamentos, o usuário precisa ser maior de idade e ter em mãos a receita médica (original e cópia), Cartão SUS e documento de identificação.   

 

As Prefeituras-Bairro também disponibilizam o serviço de marcação de exames e consultas médicas, sendo necessário que o cidadão apresente o Cartão SUS, RG, CPF, comprovante de residência e a guia da solicitação médica para efetuar a marcação. Consultas clínicas, ginecológicas, ressonâncias e ultrassonografias são algumas das especialidades oferecidas.   

 

Para os usuários que desejam fazer a emissão ou segunda via do Cartão SUS, é preciso ter idade igual ou superior a 18 anos, ter em mãos documentos de identificação (original e xerox) e comprovante de residência registrado no nome do solicitante, ou de um parente de primeiro grau. Em caso de recém-nascido, o responsável deverá apresentar a certidão de nascimento e o comprovante de residência no nome dos pais ou, também, registrados no nome de parentes de primeiro grau, como avós e tios.  

Salvador recebe workshop sobre saúde e bem-estar neste sábado
Foto: Divulgação

A cidade de Salvador vai receber no próximo sábado (22), o workshop "Scentir: Saúde e Bem-Estar".. O evento vai reunir oito palestrantes especialistas em diferentes abordagens da saúde que devem compartilhar conhecimentos sobre como modificar hábitos diários e viver uma vida mais saudável. Serão especialistas na área de nutrição, aromaterapia, gastronomia saudável entre outros. 

 

O workshop terá palestras de Daniel Cady, Mell Cady, Patricia Valle, Thiago Freire entre outros. O evento vai acontecer no Espaço Colaboraêno bairro do Rio Vermelho. 

 

Os palestrantes vão compartilhar dicas práticas e comprovadas, que podem ser aplicadas na rotina diária da população. Temas relacionados a alimentação equilibrada e ferramentas para alcançar um estado de bem-estar mental e emocional. 

 

O evento vai acontecer no Espaço Colaboraêno bairro do Rio Vermelho. 

 

 

SERVIÇO:

 

Evento: Workshop  SCENTIR: Saúde e Bem-Estar.

 

Quando: 22 de julho de 2023, das 08h às 18h

 

Onde: Espaço Colaboraê (@colaborae)

 

Rua Borges dos Reis,  81, Rio Vermelho,  Salvador  / Bahia. 

 

Onde comprar: instagram da vivallev

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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