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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

santinhos

Analista do TRE-BA aponta falhas para conter crimes eleitorais: “Impossível acabar com a boca de urna”
Foto: Daniel Araújo / Bahia Notícias

O analista do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jaime Barreiros, aponta que é “impossível acabar com a boca de urna como ela está”. Em detalhamento das ações de combate aos delitos eleitorais, o especialista em Justiça Eleitoral conta, em entrevista para o Bahia Notícias no Ar na manhã desta quarta-feira (7) na Antena 1 Salvador (100.1), que a ação do TRE e do Ministério Público Eleitoral é dificultada pela participação popular nesses crimes.

 

“Então, o problema da boca de urna é um problema social. As pessoas querem participar, isso é um fato. As pessoas muitas vezes recebem algum tipo de incentivo financeiro para participar. Não tem como sair prendendo todo mundo. É impossível recolher todo o material de campanha”, afirma Jaime.

 

Segundo o analista jurídico, “a própria democracia também precisa, de certa maneira, não digo da boca de urna, mas da propaganda eleitoral”. “A propaganda eleitoral é importante para que o eleitor tenha conhecimento de quem são os seus candidatos. O que a gente precisa no futuro é ajustar a legislação. Talvez proibir determinadas formas de propaganda, incentivar outras. Isso tem que ser muito bem pensado”, defende.

 

Ele relembra que, após as eleições e a renovação do Congresso, esse tema pode voltar a ser pauta para mudanças na legislação da Justiça Eleitoral do país. “Teremos um Congresso Nacional novo agora, com 183 novos deputados federais, novos senadores. Temos também aqueles experientes que já foram reeleitos, que poderão nesses próximos anos pensar em alternativas, porque à Justiça Eleitoral cabe basicamente cumprir a lei”, diz Barreiros.

 

Sobre as ações da Corte Eleitoral, ele destaca que “nem sempre a gente consegue cumprir totalmente a lei, porque tem coisas que são impossíveis de serem combatidas”. “É impossível acabar com a boca de urna da forma como ela está”, ressalta.

 

Questionado sobre como são colhidos os materiais para as denúncias, ele cita que, durante as ações de limpeza, não é possível registrar os candidatos que tiveram santinhos despejados nos locais de votação.

 

“Bom, de forma geral, as empresas de limpeza como a Limpurb simplesmente recolhem o lixo. Que é um lixo muito grande, não há essa anotação”, aponta.

 

Pensando nisso, o Tribunal pensou em uma solução para fazer registros oficiais dos crimes e encaminhar as provas para o Ministério Público Eleitoral (MPE).

 

“Mas tivemos uma novidade este ano, que é um projeto pioneiro do TRE-BA, que foi o Ronda Cidade Limpa. Aí sim, equipes da Justiça Eleitoral estiveram por alguns bairros da cidade no último domingo, batendo fotos, registrando a sujeira, e evidentemente aquilo que foi colhido vai ser enviado posteriormente ao Ministério Público para que providências sejam tomadas em relação aos candidatos, por exemplo, que fizeram derramamento de santinhos”, conclui.

Cerca de 3 toneladas de santinhos foram recolhidos em Salvador, diz Presidente do TRE-BA 
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, divulgou um balanço das ações de combate a boca de urna e divulgação ilícita dos santinhos nos colégios eleitorais. Em entrevista ao Bahia Notícias, neste domingo (4), o gestor da Corte Eleitoral revelou que foram recolhidos mais de 3 toneladas de santinhos eleitorais apenas em Salvador. 

 

“Somente em Salvador foram recolhidas 3 toneladas. Nós sabíamos que ia ter essa poluição, porque em todas as eleições a cidade infelizmente é muito poluída. O que nós fizemos foi organizar, através de parcerias, que essa limpeza ocorresse de forma, no próprio dia da eleição, não esperar o dia seguinte. Já no próprio dia nós fizemos essa limpeza com o registro de tudo que foi encontrado”, afirma. 

 

Ao BN, ele detalha que o recolhimento ocorreu em parceria com associações de reciclagem que devem redirecionar o material posteriormente. Kertzman destaca que “de qualquer forma – já que tivemos um ilícito eleitoral ali, que foi registrado – pelo menos desse problema nós tirarmos algo de positivo, trazendo para associações de reciclagem a utilização e algum benefício desse problema”, diz. 

 

Segundo ele, a ação de recolhimento e contabilização dos materiais no mesmo dia são um incentivo para o combate ao crime de boca de urna. “Talvez sabendo que o Tribunal não passará, não fechará seus olhos para esses ilícitos eleitorais, que fará o registro disso, e que será encaminhada para as autoridades competentes nós pensamos que talvez haja uma conscientização e uma diminuição gradual desses ilícitos eleitorais”, explica. 

 

Ele diz ainda que a responsabilização por essa distribuição de santinhos ficará a cargo do Ministério Público Eleitoral (MPE). “O Ministério Público propõe ações eleitorais a partir dessas informações e serão processadas e julgadas pelo sistema de justiça eleitoral, que incluem multas”, completa.

Feira de Santana amanhece com ruas tomadas por 'derrame de santinhos'
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Feira de Santana, município do Portal do Sertão Baiano, amanheceu com um grande volume de santinhos espalhados por ruas nas proximidades dos principais colégios eleitorais neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições gerais de 2026. A prática, conhecida como “derrame de santinhos”, deixou calçadas, vias públicas, entradas de residências e estabelecimentos comerciais cobertos por material de campanha.

 

Por volta de 1h da madrugada, diversos pontos da cidade já estavam tomados pelos panfletos. Pela manhã, a equipe do Acorda Cidade, parceiro regional do Bahia Notícias, encontrou a situação em locais como o Colégio Estadual Gastão Guimarães e o Colégio Estadual Assis Chateaubriand, no bairro Sobradinho, que concentra um grande número de eleitores.

 

Também foram registrados santinhos em outros trechos da cidade, como na região da Feirinha do bairro Sobradinho e em vias próximas à Avenida do Anel de Contorno. Já no Colégio Joselito Amorim, a fila de eleitores se formou desde as primeiras horas da manhã deste domingo, todos aguardando a abertura dos portões, a fim de serem os primeiros a votar.

 

Além de representar poluição urbana e gerar uma grande quantidade de resíduos em um momento de intensa movimentação nas ruas, o derrame pode oferecer riscos à circulação. O material espalhado pelo chão pode provocar quedas de pedestres e acidentes envolvendo motociclistas. A prática também transfere aos agentes de limpeza a tarefa  de recolher, em poucas horas, uma quantidade expressiva de papel deixada nas vias públicas.

 

A prática é considerada propaganda eleitoral irregular pela Justiça Eleitoral e está prevista na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria Lei das Eleições prevê sanções para propagandas realizadas de forma irregular, resultando em detenção de seis meses a um ano, além de multa.

MP-BA pede multa de R$ 8 mil contra candidatos por derrame de santinhos em cidade do sudoeste do estado
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que a Justiça aplique multa de R$ 8 mil contra candidatos a prefeito e vereador nas cidades de Anagé e Caraíbas, no sudoeste do estado, pelo derramamento de santinhos durante a madrugada do dia 6 de outubro, dia das eleições municipais. 

 

O MP-BA, por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, ajuizou 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes).

 

Foram ajuizadas Nipes contra Anderson Lima Amorim, o Andinho Amorim (PSB), candidato a prefeito em Anagé; Rosiwaldo Alves Bispo, o Wel (Psol/Rede), candidato a vereador em Anagé; Renato Lima dos Santos, o Renatinho (PP), eleito prefeito de Caraíbas; Carlos Eduardo da Silva Lenares, conhecido como Dudú de Carlinhos (PV), candidato a vereador em Caraíbas; Maria Aparecida Lima dos Santos, a Cida de Márcio (PSD), candidata a vereadora em Caraíbas; e Paulo Cesar Coelho Silva, o Paulo Transportes (Solidariedade), vereador eleito em Caraíbas. Além de Clovis Meira dos Santos, Deldisia Alves da Silva Freitas, Luciano Oliveira dos Santos Portugal e Renato Araújo Oliveira.

 

Segundo o promotor, a prática de derrame se caracteriza como propaganda eleitoral irregular e é proibida, mesmo antes do dia do pleito, pelos artigos 19 da Resolução nº 23.610/2019 e 37 da Lei nº 9.504/97. “As medidas visam não apenas penalizar os responsáveis, mas também desestimular futuras irregularidades, promovendo um ambiente eleitoral mais respeitoso nas próximas eleições”, destacou o promotor de Justiça.

 

Antes das eleições, o Ministério Público Eleitoral recomendou a todos os partidos com candidatos que concorreriam no pleito, alertando que a conduta de derrame de santinhos deveria ser fiscalizada e impedida pelos próprios candidatos. Ele complementou que os santinhos foram despejados em locais de votação, poluindo o ambiente e desrespeitando normas eleitorais. “Além de impactar o meio ambiente, a prática gera riscos de acidentes, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida”, ressaltou.

Acúmulo de santinhos poluem ruas de Abraantes durante eleições municipais
Foto: Camila São José/Bahia Notícias

As eleições municipais, realizadas neste domingo (6), têm alterado a paisagem das ruas da Vila de Abraantes, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. 

 

A sujeira com o acúmulo de santinhos nas imediações do Colégio Estadual de Vila de Abrantes, localizado na Avenida Tiradentes, chamou a atenção de quem passava pela região.

 

As eleições municipais serão finalizadas às 17h deste domingo (6) e os resultados eleitorais devem sair até 19h, segundo presidente do TRE-BA.

VÍDEO: Santinhos de candidatos poluem as ruas de Salvador; prática é configurada crime eleitoral
Foto: Leitor BN

As ruas de Salvador amanheceram sujas neste domingo (6) de eleições municipais com "santinhos" de diversos candidatos. A prática é configurada como crime eleitoral. Segundo a Lei nº. 9.504/1997 (Lei das Eleições), a punição para os casos prevê detenção de seis meses a um anos, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa.

 

Os arredores do Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, na Caixa D'agua, amanheceram completamente poluídos, com "santinhos" de candidatos. Confira abaixo no vídeo:

 

 


 

Na mesma região, uma mulher foi flagrada com uma grande quantidade de "santinhos" na mão, veja:

 

 

Vale lembrar que a prática pode ser denunciada pelos eleitores, através do aplicativo ‘Pardal’, da Justiça Eleitoral e também do Ministério Público.

Santinhos de candidatos já tomam conta das principais ruas de Brotas nas primeiras horas deste domingo
Fotos: Francis Juliano / Bahia Notícias

Quem passa pelas ruas do bairro de Brotas, em Salvador, na manhã deste domingo (6) já presenciou uma típica cena das eleições com santinhos dos candidatos a prefeito e vereador espalhados pelas principais ruas do bairro. 

 

Registros flagrados pelo Bahia Notícias mostram os materiais espalhados pela Avenida Dom João VI e Rua Waldemar Falcão. 

 

No bairro está localizado o segundo maior colégio eleitoral da capital baiana, o Colégio Estadual Luiz Viana, com 17.212 eleitores. A escola é onde vota o governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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