santinhos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que a Justiça aplique multa de R$ 8 mil contra candidatos a prefeito e vereador nas cidades de Anagé e Caraíbas, no sudoeste do estado, pelo derramamento de santinhos durante a madrugada do dia 6 de outubro, dia das eleições municipais. 

O MP-BA, por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, ajuizou 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes).

Foram ajuizadas Nipes contra Anderson Lima Amorim, o Andinho Amorim (PSB), candidato a prefeito em Anagé; Rosiwaldo Alves Bispo, o Wel (Psol/Rede), candidato a vereador em Anagé; Renato Lima dos Santos, o Renatinho (PP), eleito prefeito de Caraíbas; Carlos Eduardo da Silva Lenares, conhecido como Dudú de Carlinhos (PV), candidato a vereador em Caraíbas; Maria Aparecida Lima dos Santos, a Cida de Márcio (PSD), candidata a vereadora em Caraíbas; e Paulo Cesar Coelho Silva, o Paulo Transportes (Solidariedade), vereador eleito em Caraíbas. Além de Clovis Meira dos Santos, Deldisia Alves da Silva Freitas, Luciano Oliveira dos Santos Portugal e Renato Araújo Oliveira.

Segundo o promotor, a prática de derrame se caracteriza como propaganda eleitoral irregular e é proibida, mesmo antes do dia do pleito, pelos artigos 19 da Resolução nº 23.610/2019 e 37 da Lei nº 9.504/97. “As medidas visam não apenas penalizar os responsáveis, mas também desestimular futuras irregularidades, promovendo um ambiente eleitoral mais respeitoso nas próximas eleições”, destacou o promotor de Justiça.

Antes das eleições, o Ministério Público Eleitoral recomendou a todos os partidos com candidatos que concorreriam no pleito, alertando que a conduta de derrame de santinhos deveria ser fiscalizada e impedida pelos próprios candidatos. Ele complementou que os santinhos foram despejados em locais de votação, poluindo o ambiente e desrespeitando normas eleitorais. “Além de impactar o meio ambiente, a prática gera riscos de acidentes, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida”, ressaltou.

As eleições municipais, realizadas neste domingo (6), têm alterado a paisagem das ruas da Vila de Abraantes, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. 

A sujeira com o acúmulo de santinhos nas imediações do Colégio Estadual de Vila de Abrantes, localizado na Avenida Tiradentes, chamou a atenção de quem passava pela região.

As eleições municipais serão finalizadas às 17h deste domingo (6) e os resultados eleitorais devem sair até 19h, segundo presidente do TRE-BA.

As ruas de Salvador amanheceram sujas neste domingo (6) de eleições municipais com "santinhos" de diversos candidatos. A prática é configurada como crime eleitoral. Segundo a Lei nº. 9.504/1997 (Lei das Eleições), a punição para os casos prevê detenção de seis meses a um anos, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa.

Os arredores do Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, na Caixa D'agua, amanheceram completamente poluídos, com "santinhos" de candidatos. Confira abaixo no vídeo:

Na mesma região, uma mulher foi flagrada com uma grande quantidade de "santinhos" na mão, veja:

Vale lembrar que a prática pode ser denunciada pelos eleitores, através do aplicativo ‘Pardal’, da Justiça Eleitoral e também do Ministério Público.

Quem passa pelas ruas do bairro de Brotas, em Salvador, na manhã deste domingo (6) já presenciou uma típica cena das eleições com santinhos dos candidatos a prefeito e vereador espalhados pelas principais ruas do bairro. 

Registros flagrados pelo Bahia Notícias mostram os materiais espalhados pela Avenida Dom João VI e Rua Waldemar Falcão. 

No bairro está localizado o segundo maior colégio eleitoral da capital baiana, o Colégio Estadual Luiz Viana, com 17.212 eleitores. A escola é onde vota o governador Jerônimo Rodrigues (PT).