santa terezinha

A Justiça decretou a prisão preventiva do motorista envolvido no acidente que causou a morte de 16 pessoas na BR-116, em Santa Terezinha, no interior da Bahia. 

Tauan Felipe Reinert Carlos, teve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após passar por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (1º). Felipe foi preso na manhã desta segunda pela polícia. 

Ele foi autuado por homicídio doloso na direção de veículo automotor. Com isso, Tauan permanece internado e custodiado.

O ACIDENTE

O incidente ocorreu por volta das 16h40, no km 506 da rodovia, no trecho do município de Santa Teresinha, a cerca de 109 km de Feira de Santana, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A batida envolveu os dois veículos em um ponto da estrada que não é duplicado.

Após o acidente, a pista chegou a ser totalmente interditada. Inicialmente a PRF apontou que oito pessoas foram a óbito no local da colisão. No entanto, o número subiu e chegou a 16 pessoas mortas e quatro feridas. O acidente aconteceu após o caminhão invadir a contramão e bater de frente com a van.

O motorista do veículo de carga também ficou ferido e foi socorrido para uma unidade médica. Guias para perícia e remoção foram expedidas. Os corpos foram encaminhados para os Institutos Médico-Legais de Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Salvador, onde passam pelos procedimentos de identificação e necropsia.

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, entregou um novo equipamento do 1º Grau. Na última segunda-feira (16), foi a vez de Santa Terezinha receber o Fórum Salvador Figueiredo Andrade totalmente reformado. Distante 233 quilômetros da capital baiana, a comarca recebeu, também, dois novos equipamentos: a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial.

“Nós nos aproximamos do jurisdicionado para atender a um direito subjetivo público da comunidade em ter um Poder Judiciário eficiente e eficaz”, afirmou o presidente do TJ-BA, durante a solenidade de reinauguração e instalação em Santa Terezinha. 

Entre as intervenções realizadas no espaço estão a revisão elétrica; a substituição de tomadas e interruptores; a troca de luminárias por modelos mais modernos em LED que são mais econômicos e sustentáveis; e adequações na iluminação externa com instalação de refletores. Os aparelhos de ar-condicionado, os sanitários e a copa foram modernizados. Na parte externa, houve reparos no piso de concreto, assentamento de piso intertravado e levantamento de muro para instalação de concertina.

Presente na solenidade, o Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, discorreu sobre o significado da Sala de Depoimento Especial. A sala permite uma escuta mais humana e resguardada durante o julgamento, com um único depoimento, evitando, assim, a revitimização da criança ou do adolescente.

Sobre o empenho para proteger as crianças e os adolescentes baianos, o presidente do TJ-BA comemorou o crescente avanço no grau de participação popular no processo eleitoral para os Conselhos Tutelares.

SALA PASSIVA

“Hoje, estamos inaugurando a 184ª Sala Passiva”, disse a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

A Sala Passiva, que integra o Programa Juízo 100% Digital, possibilita às partes e às testemunhas sem acesso à internet o Serviço Digital Assistido. Nele, a parte é ouvida pelo juiz, mediante videoconferência. Acesso ao Balcão Virtual e à Consulta Processual estão, também, entre os serviços disponíveis.

“É uma alegria muito grande participar e testemunhar mais essa entrega da administração do presidente Nilson Soares Castelo Branco”, disse o Corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior. O corregedor destacou, ainda, o alto índice de produtividade da equipe do Fórum de Santa Terezinha, liderada pelo juiz Mateus Góes Santos – que pontuou a importância da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial para o atendimento à população local.

“Aqui estamos vendo uma demonstração viva do grande trabalho feito pelo TJ-BA na administração do presidente Nilson Soares Castelo Branco, no intuito de equipar as instalações judiciais das comarcas”, disse o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Eldsamir Mascarenhas.

Na próxima segunda-feira (16), às 15h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai reinaugurar o Fórum Salvador Figueiredo Andrade e inaugurar a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial, na comarca de Santa Terezinha, na região Piemonte do Paraguaçu. 

O imóvel passou por revisão elétrica, substituição de tomadas e interruptores, troca de luminárias por modelos mais modernos em LED que são mais econômicos e sustentáveis; e adequações na iluminação externa com instalação de refletores. 

A modernização, também, alcança os aparelhos de ar-condicionado, sanitários e a copa. Na parte externa, mais mudanças no espaço: reparos no piso de concreto, assentamento de piso intertravado e levantamento de muro para instalação de concertina. 

Com foco na prestação do serviço jurisdicional, também será inaugurada a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial da Comarca de Santa Teresinha. A primeira é voltada à ampliação do Juízo 100% Digital e a segunda é destinada ao atendimento especializado de crianças vítimas de crimes de abuso por exploração sexual.