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sana cruz cabralia
O município de Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, terá que indenizar pataxós de Coroa Vermelha em R$ 3 milhões. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a ação se deve à derrubada de duas barracas de artesanato pela prefeitura em 2016.
A indenização foi ordenada pela Justiça Federal da Bahia após ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que representou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a comunidade indígena. Conforme a AGU, as edificações foram demolidas sem dar tempo de retirada dos pertencentes e sem que os órgãos indígenas tenham sido acionados.
Além disso, a AGU afirma que não houve o devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa. O Município ainda pode recorrer da sentença. Em 2016, a prefeitura de Santa Cruz Cabrália notificou dois indígenas para a imediata demolição das barracas sob alegação de que as barracas estavam em área de acesso livre à praia.
No entanto, em menos de 24 horas após notificação, as construções foram derrubadas por tratores. A operação destruiu, inclusive, os pertences que estavam dentro das edificações.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu acho que nós fizemos uma campanha aquém da minha possibilidade. Acho que a gente poderia ter feito mais. Eu disse para o Edinho que essa foi a campanha menos organizada que eu participei desde 1989. E normalmente a gente colhe aquilo que a gente planta".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (7) que a campanha de primeiro turno deste ano foi a menos organizada entre todas as que disputou desde 1989. A declaração foi dada a aliados, ao lado de Edinho Silva, presidente do PT e coordenador da campanha de reeleição do petista.
