salas especiais

Cerca de cinco meses desde o lançamento da pedra fundamental, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, retornou a Eunápolis para entregar o Fórum Juiz Afrânio de Andrade. Na cerimônia, realizada na última sexta-feira (26), também foram entregues uma Sala Passiva e uma Sala de Depoimento Especial.

Contando com aproximadamente 4.415m² de área construída e abrigando quatro pavimentos, a nova edificação contemplará 10 Varas, como o Salão do Júri, CEJUSC, Sala da OAB, Gabinetes, Salas de Audiência, Sala de Depoimento Especial, Sala Passiva, Defensoria, Ministério Público e Assistência Militar.

Aspectos de acessibilidade estão presentes na construção, a exemplo dos elevadores, sinalização em braile, aviso sonoro, rampa de acesso, sanitário especial, assim como a sustentabilidade. São novos sistemas para gestão e economia, com utilização de lâmpadas em LED, placas fotovoltaicas, sensores de presença e aparelhos de ar-condicionado com alta eficiência energética, buscando soluções para utilização racional da energia e preservação do meio ambiente.

Foto: TJ-BA

Ao falar sobre os aproximadamente 115 empregos diretos e mais de 300 indiretos gerados durante a obra, o Castelo Branco agradeceu à equipe. “Externo os meus sinceros agradecimentos à equipe técnica do Tribunal e a todos os operários que edificaram este prédio com esforço e dedicação”, disse. 

“Esse é o modo mais tradicional de conferir acesso do cidadão à justiça, com isso reforçamos a credibilidade judiciária e cumprimos nossa missão constitucional”, complementou.

SALAS ESPECIAIS

A Sala Passiva é um espaço onde o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador. Já na Sala de Depoimento Especial, crianças/adolescentes vítimas ou depoentes de violência\crimes podem ser ouvidos.

A estrutura das instalações foi potencializada pela aquisição de 61 CPUs, 60 monitores, 8 notebooks, 9 scanners, 4 webcams, acompanhados da implantação de um novo link de 50mb por segundo para melhorar a velocidade da internet.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, entregou à comarca de Casa Nova a reforma do Fórum Desembargador Manoel Viana de Castro. Na cerimônia da última segunda-feira (22) também foram entregues a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial. 

A revitalização do Fórum de Casa Nova incluiu a troca de luminárias por modelos em LED mais sustentáveis; modernização dos aparelhos de ar-condicionado; revisão hidrossanitária; adequações de acessibilidade, instalação de piso tátil e banheiro PCD. As mudanças envolveram também alterações de layout de corredores, salão do Júri e cela, pintura geral do prédio, entre outras. 

Além disso, foram entregues 21 CPUs, 34 monitores, 3 scanners e 3 webcams, bem como a melhoria da velocidade de internet, com a instalação de links teledata de 200 MB por segundo. 

“Não se pode ter um Estado sem vida municipal”, disse o chefe do judiciário baiano, valendo-se de uma citação do jurista Ruy Barbosa. Em seu discurso de abertura, o Castelo Branco rememorou o tempo em que exerceu a advocacia na cidade de Casa Nova. Ao falar da magistratura, prestou uma homenagem ao juiz de 1º Grau: “Ele preside a audiência, conhece a realidade. Ele é o mais autêntico de todos os magistrados”, falou. 

SALAS ESPECIAIS

A Sala Passiva é um espaço onde?o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador.? Já a Sala de Depoimento Especial é um espaço onde crianças ou adolescentes vítimas ou depoentes de violência\crimes podem ser ouvidos.

“Essa é 102ª Sala de Depoimento Especial. Tenho certeza de que a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende dará continuidade”, disse o coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, desembargador Salomão Resedá.  

O desembargador alertou sobre o aumento de denúncias de abuso sexual e fez um apelo: “Precisamos despertar a nossa atenção para os nossos filhos ou corremos o risco de perdê-los. E a sociedade sentirá as consequências dessa perda”, advertiu. 

Dando continuidade às entregas pelo interior do estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o novo fórum da comarca de Tanque Novo. Na cerimônia, realizada na última quinta-feira (18), também foram entregues a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial. 

“Essa instalação significa ampliar e reformular as portas do Judiciário. É o modo mais tradicional de conferir acesso do cidadão à Justiça”, declarou Castelo Branco.

Conforme o TJ-BA, a obra seguiu os padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo fórum possui 742 metros quadrados construídos, com dois pavimentos (térreo e primeiro andar com cobertura) e brises de alumínio na fachada. A unidade conta com placas fotovoltaicas, visando à utilização racional de energia e dos recursos naturais. Além dessas melhorias, o presidente da Corte destacou que, no curso do biênio 2022-2024, foram entregues 13 novos computadores, uma webcam e dois links de internet à comarca.

O terreno do edifício, que tem 2.520 metros quadrados, foi doado ao TJ-BA. Durante a obra, foram gerados 25 empregos diretos e 40 empregos indiretos.

“Hoje, com o avanço da tecnologia, a maior parte das movimentações e a prática de atos processuais são feitas de forma digital, muitas vezes sem a necessidade da presença física do cidadão”, explicou o assessor especial da Presidência para Magistrados (Aep I), juiz Ícaro Matos.

Localizada no oeste baiano, a comarca de Baianópolis passa a contar com um novo equipamento. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o fórum e as Salas Passiva e de Depoimento Especial na última quarta-feira (10). 

O chefe do judiciário baiano abriu o discurso falando da importância do juiz de primeiro grau. “Ele é o grande magistrado dentro do sistema jurídico”. “Hoje, estamos aqui tentando sair da torre de marfim e ir ao encontro do povo, da Justiça inicial”, completou.

Os baianopolenses receberam o fórum totalmente adequado aos padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, com uma área construída de aproximadamente 742 m². Oito computadores e treze monitores com webcam foram, também, entregues à unidade. 

No módulo 1 do novo fórum, estão dispostos os cartórios cível e criminal; o espaço da OAB e do Ministério Público; a Sala de Depoimento Especial; e a Sala Passiva. O ambiente conta com sala de espera, área técnica, banheiros com acessibilidade e copa. No módulo 2, estão o Salão do Júri, área de guarda, celas, sala para jurados, sanitários e uma área de segurança adicional. Já no módulo 3, são disponibilizados espaços dedicados à sala de audiência, além de assessoria, almoxarifado, gabinete, administração/unidade gestora e banheiros.  

Foto: TJ-BA

A proposta arquitetônica adotada para a construção do novo Fórum de Baianópolis priorizou a utilização do sistema de drywall na configuração do layout, reservando a alvenaria para áreas específicas como sanitários, serviços e paredes externas. O edifício incorpora dispositivo arquitetônico em pontos estratégicos de suas fachadas, a fim de reduzir a incidência solar no interior, especialmente durante o verão. A unidade conta com placas fotovoltaicas para geração e consumo de energia solar.

Alinhada às normas de acessibilidade e sustentabilidade, a edificação também promove impacto econômico, pois, segundo o TJ-BA, gera cerca de 40 empregos diretos e mais de 60 indiretos. 

A nova Sala Passiva se soma ao projeto de ampliação do Juízo 100% Digital, espaço onde o cidadão acessa processos, obtém informações e participa de audiências, mediante a ajuda de um Facilitador. “É um equipamento público importante, porque visa servir, justamente, as pessoas consideradas vulneráveis digitais. O objetivo é oferecer a esses cidadãos um efetivo serviço da justiça”, esclareceu o juiz Ícaro Almeida Matos, assessor especial da Presidência I – Magistrados do TJ-BA. 

A cerimônia em Baianópolis, também, marcou a inauguração da 99ª Sala de Depoimento Especial, equipamento de escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 

A requalificação do Fórum José Viana de Souza, da comarca de Iraquara, na região da Chapada Diamantina, foi concluída. O equipamento foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na última segunda-feira (18). 

No mesmo dia também foram inaugurados o  Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), uma Sala Passiva de Videoconferência e uma Sala de Depoimento Especial. 

“O juiz de Primeiro Grau é o magistrado que conhece a realidade de fato”, voltou a afirmar o presidente do judiciário baiano, durante a cerimônia de entrega das obras.

Dentre os serviços realizados no Fórum José Viana de Souza, destacam-se: revisão elétrica completa e troca de luminárias por modelos em LED mais modernos, econômicos e sustentáveis; substituição e manutenção de portas danificadas; renovação dos acessórios do banheiro e copa; revisão hidráulica e instalação de um tanquinho na área externa; levantamento da mureta, remoção e reinstalação do gradil; instalação de guarda-corpo; implementação de drywall, piso tátil e letreiro; criação de um layout especial para a Sala de Depoimento Especial; e instalação de dois aparelhos de ar-condicionado. 

Castelo Branco destacou que foram entregues seis computadores e seis monitores à comarca e que “a internet foi migrada para dois links de 200 megabytes”, a fim de melhorar a prestação jurisdicional.  

SALAS ESPECIAIS E CEJUSC

A Sala Passiva é um espaço físico reservado para a realização de atos processuais, como depoimentos e audiências, de forma 100% on-line, por meio de videoconferência. O Cejusc permite ao cidadão solucionar conflitos de forma consensual e extrajudicial.  

“São instrumentos que democratizam a ação da Justiça. Antes o judiciário ficava, de modo passivo, esperando ser provocado para atuar. Hoje, os tribunais participam de políticas públicas e vão ao encontro dos jurisdicionados”, pontuou Castelo Branco. 

A cerimônia em Iraquara marcou a entrega da 98ª Sala de Depoimento Especial do Estado, instrumento de escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do tribunal baiano, comemorou a conquista e afirmou ter “certeza de que, ainda nesta gestão, chegaremos à 100ª Sala”. 

O magistrado aproveitou a ocasião para alertar a sociedade sobre a importância de ter uma atitude engajada na proteção dos direitos infantojuvenis. “O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou dados estarrecedores: 50% dos estupros no Brasil são praticados contra pessoas com menos de 13 anos. Desse percentual, 80% ocorrem no seio da família”, declarou, incentivando todos a denunciar esse crime.  

Na ocasião, o prefeito Walterson Ribeiro Coutinho e o presidente do TJ-BA assinaram um Termo de Cooperação Técnica para a instalação do Cejusc que beneficiará as cidades de Iraquara e Souto Soares.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entrega nesta terça (28) e quarta-feira (29) fóruns nas cidades de Itamaraju e de Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado, respectivamente. Também serão inauguradas as  Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial, e reinauguradas as sedes dos Juizados Especiais.

Em Teixeira de Freitas, o Fórum Desembargador Professor Gérson Pereira dos Santos teve uma série de melhorias que vão desde reparos no telhado, passando por revisão elétrica, adequações de segurança e acessibilidade, até a aquisição de uma recepção completamente nova.  

No Fórum da comarca de Itamaraju, a reforma contempla, também, vários aspectos da edificação, entre os quais estão: serviços de modernização de sanitários e da copa; adequações de acessibilidade; piso tátil; revitalização de piso de alta resistência; e pintura do prédio.   

A Sala Passiva possibilita ao cidadão participar de audiências e acompanhar todo o processo de modo virtual. Já a Sala de Depoimento Especial viabiliza a criança ou o adolescente vítima de violência sexual à escuta humanizada.   

Em agenda no oeste e extremo-oeste do estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou mais dois fóruns. 

A cidade de Carinhanha recebeu no último dia 26 uma Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial, inovando no item referente à sustentabilidade, à segurança e à acessibilidade. Na ocasião também foi entregue a requalificação do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva. “Estou muito feliz de reinaugurar, em favor do cidadão carinhanhense, o fórum desta comarca”, disse o chefe do Judiciário baiano.

No rol das melhorias feitas no prédio, estão as estruturas de acessibilidade, sustentabilidade e segurança, que foram contempladas com a construção de rampa, instalação de corrimão, piso tátil e banheiro PCD, bem como elevação do muro externo para instalação de concertina, reinstalação de gradil, iluminação externa, entre outros.

Além disso, foram entregues 16 computadores, 25 monitores, um notebook e três impressoras. A conexão de internet foi aprimorada, conforme o tribunal, e está 100 vezes mais veloz.

SALAS ESPECIAIS

“Fiquei extremamente sensibilizado ao descobrir, através dos dados da justiça, que, em Carinhanha, 80% dos casos, na Comarca, envolvem crianças”, disse o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Salomão Resedá. O espaço permite a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Essa é a 91ª Sala inaugurada pelo Judiciário baiano.

“Precisamos dar um basta aos crimes sexuais contra as crianças”, declarou o Castelo Branco, instigando as famílias e as professoras escolares a serem defensoras da dignidade infantojuvenil por meio da denúncia.

A cerimônia, também, foi palco para a inauguração da 187ª Sala Passiva do Estado. Na ocasião, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, falou da relevância da inovação como fator de transformação social. “As Salas Passivas democratizam a justiça”, salientou.

A Sala Passiva permite ao vulnerável digital participar das audiências, realizar consultas processuais, entre outras possibilidades, tudo com o apoio de servidores designados Facilitadores.

BOM JESUS DA LAPA

“Sempre que fazemos essa cruzada cívica pela Bahia profunda, busco exaltar o Juiz de Primeiro Grau”, disse Castelo Branco, para a plateia no Fórum Bernadino de Souza. A unidade, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, distante 795 quilômetros de Salvador, foi reinaugurada na última sexta-feira (27) e recebeu três novos equipamentos: a Sala Passiva, a Sala de Depoimento Especial e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). 

Foto: TJ-BA

A cerimônia consolida um ciclo de reinaugurações e entregas pelo interior da Bahia. Além da revitalização geral no fórum, com adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade, houve um incremento nos equipamentos de trabalho. Internet, provedores de alta velocidade, 53 computadores, 48 monitores e 3 escâneres foram entregues. 

“A inauguração ou reinauguração de um fórum representa respeito à comunidade que detém o direito subjetivo público de ter um palácio da Justiça que dignifique uma cidade, uma comarca”, frisou o desembargador.

Ao falar sobre a Sala Passiva, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação ressaltou: “o espaço garante o acesso à justiça àqueles que não têm acesso à internet”. De forma a prover um atendimento humanizado, o ambiente conta com o serviço de Facilitadores (servidores). Essa é a 188ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário no território baiano.

O assessor especial da Presidência para Magistrados (AEP I), juiz Ícaro Matos, externou a importância do Cejusc, como mais um equipamento entregue à Comarca. O projeto coloca o cidadão como protagonista na resolução de conflitos, conferindo legitimidade à solução. 

A Sala de Depoimento Especial é a 91ª instalada no estado da Bahia. 

Passando por Guanambi, onde foi homenageado com um jantar pelos magistrados da região, liderados pelo vice-presidente da Amab, Eldsamir Mascarenhas, reinaugurando na sequência o Fórum de Santa Maria da Vitória, enfim a comitiva do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, chega à cidade de Cocos, a 902 Km da capital baiana, para reinaugurar o fórum local e inaugurar Sala de Depoimento Especial, Sala Passiva e Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). 

O Fórum Milton Lopes de Souza, pertencente à comarca de Cocos, no oeste baiano, está pronto para atender à população. A cerimônia de entrega das obras ocorreu nesta quarta-feira (25). 

“A Justiça célere, tempestiva e justa, que todos nós desejamos, também precisa ser socialmente responsável, multiportas e inclusiva”, declarou Castelo Branco. 

As melhorias no espaço incluem a revitalização geral do prédio; a revisão elétrica, com a modernização dos aparelhos de ar-condicionado; adequações de acessibilidade, com a instalação de rampas, corrimão, piso tátil e banheiro adaptado para pessoas com deficiência. A segurança do ambiente foi reforçada com a substituição das portas e das fechaduras danificadas e a instalação de concertina e iluminação externa.  

Além das obras, foram entregues à comarca novos equipamentos, ou seja, 10 computadores, 11 monitores e uma conexão de internet, segundo o tribunal, 10 vezes mais rápida. Esse investimento objetiva tornar o Fórum Milton Lopes de Souza moderno, acessível, econômico e seguro para todos que frequentam o edifício.  

“Essas intervenções, além de propiciarem um maior acolhimento aos cidadãos, têm um significado especial para os magistrados e servidores”, afirmou o chefe do Judiciário baiano, externando a importância da infraestrutura para o desempenho do trabalho nas unidades judiciais. “O Fórum é uma segunda casa para todos nós do sistema de Justiça”.    

SALAS ESPECIAIS

A Comarca de Cocos recebeu a 90ª Sala de Depoimento Especial do Estado da Bahia. O instrumento permite uma escuta mais humana e resguardada durante o julgamento, com um único depoimento, evitando, assim, a revitimização da criança ou do adolescente.  

Ao falar sobre esse espaço, o Coordenador da Infância e da Juventude do TJ-BA, Desembargador Salomão Resedá, frisou que “o desafio do Presidente, até o final da sua gestão, é instalar 100 salas como essa”. Ele trouxe dados alarmantes sobre a violação sofrida por crianças e adolescentes no país e acrescentou: “agora, a criança não mais ficará exposta na audiência. Ela terá a Sala de Depoimento Especial, um lugar lúdico e protegido para dar seu testemunho”.  

A Sala Passiva de Cocos é a 186ª inaugurada pelo Judiciário no território baiano. O projeto visa a promover uma transformação digital, facilitando o acesso e aproximando a Justiça de quem mais precisa.  

“A administração do presidente do TJ-BA vem trabalhando, incessantemente, para desconstruir a ideia arcaica de um Judiciário intangível e palaciano, valendo-se da inovação e da tecnologia para eliminar barreiras entre a Justiça e a população,” disse a diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  

CEJUSC

Na ocasião, o desembargador presidente do TJ-BA e o prefeito de Cocos, Marcelo de Souza Emerenciano, assinaram o termo para instalação do Cejusc. 

Castelo Branco frisou o acesso multiportas à Justiça, além da importância da mediação e da conciliação, como alternativas que promovem a solução consensual de conflitos. As atividades dos Cejusc’s são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).  

Distante 866 quilômetros da capital baiana, a cidade de Santa Maria da Vitória ganhou um novo fórum. A unidade foi reinaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na última terça-feira (24). O Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira também passa a contar com Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial.

Revitalização geral do prédio, adequações de acessibilidade, rampa, corrimão, piso tátil e banheiro para pessoas com deficiência estão entre as reformas empreendidas no espaço. Melhorias, também, foram feitas no telhado como impermeabilização de calhas e rufos para evitar infiltrações nas paredes. Na parte elétrica, houve substituição de tomadas e interruptores, troca de luminárias por modelos mais modernos em LED, entre outros.

“Todas essas intervenções, além de propiciar um maior acolhimento ao cidadão, trazem um significado especial para os magistrados e servidores. Boa parte da nossa vida é dispensada aqui”, disse Castelo Branco. 

Foram entregues à comarca 47 computadores, 77 monitores e um scanner. Além disso, conforme a Corte, a internet teve sua velocidade aprimorada. O Juizado de Santa Maria da Vitória, também, passou por melhorias.

SALAS ESPECIAIS

“Essa é a 89ª Sala de Depoimento Especial. A meta do nosso presidente é inaugurar 100 espaços como esse”, disse o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá. Em seu discurso, ele lembrou dos casos de crianças vítimas de violência e falou da Sala de Depoimento Especial. “Essa é uma das formas de ajudar essa parte tão sofrida da sociedade. É o zelo e a proteção pelo testemunho da violência, não a tornando traumática”, pontuou.

“Neste país, em que cerca de 36 milhões de pessoas não têm acesso à internet, as Salas Passivas promovem transformação social e democratizam a justiça”, disse a diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

O espaço multiuso e estruturado, chamado de Sala Passiva, permite ao vulnerável digital participação nas audiências, consulta processual, cumprimento de determinações para realização de oitivas e interrogatórios, tudo com apoio de facilitadores (servidores). Essa é a 185ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário baiano.

Presente na solenidade, o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Eldsamir Mascarenhas, ao falar da atual gestão do TJ-BA, frisou: “Temos de reconhecer que a presidência do Tribunal tem feito um excelente trabalho, junto aos magistrados”. Ele destacou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostram o aumento entre 15% e 20% na produtividade do judiciário baiano, em relação ao ano passado.

Em agenda no oeste e extremo-oeste do estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou mais dois fóruns. 

A cidade de Carinhanha recebeu no último dia 26 uma Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial, inovando no item referente à sustentabilidade, à segurança e à acessibilidade. Na ocasião também foi entregue a requalificação do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva. “Estou muito feliz de reinaugurar, em favor do cidadão carinhanhense, o fórum desta comarca”, disse o chefe do Judiciário baiano.

No rol das melhorias feitas no prédio, estão as estruturas de acessibilidade, sustentabilidade e segurança, que foram contempladas com a construção de rampa, instalação de corrimão, piso tátil e banheiro PCD, bem como elevação do muro externo para instalação de concertina, reinstalação de gradil, iluminação externa, entre outros.

Além disso, foram entregues 16 computadores, 25 monitores, um notebook e três impressoras. A conexão de internet foi aprimorada, conforme o tribunal, e está 100 vezes mais veloz.

SALAS ESPECIAIS

“Fiquei extremamente sensibilizado ao descobrir, através dos dados da justiça, que, em Carinhanha, 80% dos casos, na Comarca, envolvem crianças”, disse o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Salomão Resedá. O espaço permite a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Essa é a 91ª Sala inaugurada pelo Judiciário baiano.

“Precisamos dar um basta aos crimes sexuais contra as crianças”, declarou o Castelo Branco, instigando as famílias e as professoras escolares a serem defensoras da dignidade infantojuvenil por meio da denúncia.

A cerimônia, também, foi palco para a inauguração da 187ª Sala Passiva do Estado. Na ocasião, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia

Maria Pina Resende, falou da relevância da inovação como fator de transformação social. “As Salas Passivas democratizam a justiça”, salientou.

A Sala Passiva permite ao vulnerável digital participar das audiências, realizar consultas processuais, entre outras possibilidades, tudo com o apoio de servidores designados Facilitadores.

BOM JESUS DA LAPA

“Sempre que fazemos essa cruzada cívica pela Bahia profunda, busco exaltar o Juiz de Primeiro Grau”, disse Castelo Branco, para a plateia no Fórum Bernadino de Souza. A unidade, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, distante 795 quilômetros de Salvador, foi reinaugurada na última sexta-feira (27) e recebeu três novos equipamentos: a Sala Passiva, a Sala de Depoimento Especial e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). 

Foto: TJ-BA

A cerimônia consolida um ciclo de reinaugurações e entregas pelo interior da Bahia. Além da revitalização geral no fórum, com adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade, houve um incremento nos equipamentos de trabalho. Internet, provedores de alta velocidade, 53 computadores, 48 monitores e 3 escâneres foram entregues. 

“A inauguração ou reinauguração de um fórum representa respeito à comunidade que detém o direito subjetivo público de ter um palácio da Justiça que dignifique uma cidade, uma comarca”, frisou o desembargador.

Ao falar sobre a Sala Passiva, a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação ressaltou: “o espaço garante o acesso à justiça àqueles que não têm acesso à internet”. De forma a prover um atendimento humanizado, o ambiente conta com o serviço de Facilitadores (servidores). Essa é a 188ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário no território baiano.

O assessor especial da Presidência para Magistrados (AEP I), juiz Ícaro Matos, externou a importância do Cejusc, como mais um equipamento entregue à Comarca. O projeto coloca o cidadão como protagonista na resolução de conflitos, conferindo legitimidade à solução. 

A Sala de Depoimento Especial é a 91ª instalada no estado da Bahia.