sala de depoimento especial

Em nova viagem ao interior do estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o novo fórum do município de Belo Campo. A entrega do equipamento, realizada na última terça-feira (16), marcou também a implantação da 100ª Sala de Depoimento Especial do judiciário baiano. A comarca também passar a contar com Sala Passiva de Videoconferência. 

“Essa nova unidade, com muitas inovações implementadas, segue os padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, estabelecidos nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse Castelo Branco. “Com isso, reforçamos a credibilidade do Judiciário e cumprimos nossa missão constitucional”, destacou.

O novo fórum apresenta uma área construída de cerca de 742 metros quadrados, distribuída em um pavimento térreo e outro de cobertura, situado em um terreno de aproximadamente 2.400 metros quadrados. O edifício é equipado com brises de alumínio estrategicamente posicionados, além de contar com placas fotovoltaicas para aproveitamento de energia solar. 

Para aprimorar a infraestrutura tecnológica, foram entregues nove computadores e uma webcam, juntamente com melhorias nos links de internet. Vale ressaltar que, ao longo de todo o empreendimento, foram gerados 25 empregos diretos e 40 indiretos.

As Salas de Depoimento Especial são um espaço onde crianças ou adolescentes vítimas ou depoentes de violência\crimes podem ser ouvidos. A ferramenta é vinculada à Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJ-BA, comandada pelo desembargador Salomão Resedá.

Conforme a Corte, durante o último biênio foram investidos mais de R$ 5 milhões para instalação de Salas de Depoimento Especial pelo território baiano. “Diante do presidente, nós, que militamos nessa área, nos sentimos renovados e encorajados a seguir em frente nessa árdua e difícil tarefa da defesa da juventude”, apontou o desembargador Salomão.

“Ao longo do biênio 2022-2024, constatou-se o fortalecimento do 1º Grau, com a construção de novos fóruns, a nomeação de magistrados e a deflagração de concursos públicos para provimento dos cargos permanentes da serventia do Judiciário”, afirmou o diretor do Fórum de Belo Campo, juiz Gustavo Berriel Quariguasy Teixeira.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou o Fórum Dario Veloso Dantas, na comarca de Mairi, no sertão do estado. O equipamento agora passa a contar com Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial.

“Logo que aqui cheguei, senti os olhos vibrarem. É uma alegria imensa entregar esses novos equipamentos”, salientou Castelo Branco no discurso durante a cerimônia de entrega do prédio. 

A reforma do fórum inclui a revitalização do edifício, com serviços que abrangem desde a revisão da cobertura até o tratamento de infiltrações. Foram feitas, também, adequações de acessibilidade, implemento de piso tátil, ajustes nas rampas de acesso, entre outros.

Foto: TJ-BA

“O cuidado com a comarca de Mairi demonstra a concreta valorização do Primeiro Grau”, disse o diretor do Fórum da Comarca, juiz João Paulo Antal. 

“Vemos a concretização de um sonho. Nosso pai, com certeza está muito feliz. Estamos homenageando-o como pessoa e magistrado. Obrigado, Tribunal. Obrigado, presidente”, disse Cláudio de Oliveira Dantas, ao rememorar a trajetória do seu falecido pai e agradecer a entrega do fórum que leva o nome dele, Dario Veloso Dantas. 

SALAS

A Sala de Depoimento Especial é um espaço acolhedor e preparado para prover uma escuta humana durante o julgamento, evitando, assim, a revitimização da criança ou do adolescente. 

“População mairiense, precisamos combater esse caos chamado abuso sexual. Vamos defender a fonte da vida, o homem do futuro”, alertou o responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-BA, desembargador Salomão Resedá.

A?coordenadora de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição e dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e Núcleo de Justiça 4.0, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ao falar sobre a Sala Passiva, destacou que hoje, são 706 comarcas no estado com Juízo 100% Digital. 

O método permite a tramitação do processo de modo eletrônico, desde o início até o trânsito em julgado da sentença. “É mais celeridade, produtividade, redução de custos e eficiência no atendimento ao jurisdicionado”, frisou a desembargadora.

Foto: TJ-BA

“É uma alegria integrar essa comitiva e ver a entrega de um belo fórum. Tudo isso, graças a um Presidente sensível e que honra as promessas que faz”, frisou o corregedor das Comarcas do Interior (CCI), desembargador Jatahy Júnior.

Também compuseram a mesa de honra, o prefeito de Mairi, José Bonifácio Pereira da Silva; o presidente da Câmara Municipal de Mairi, vereador José Alan Oliveira Almeida. Integraram a mesa de extensão o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) Subseção Jacobina, Alisson Carvalho Fontes de Lima; o juiz assessor especial da presidência para magistrados (AEP I), Ícaro Matos; o vice-prefeito de Mairi, Gustavo Alves Carneiro; a conselheira da OAB Federal, Marilda Sampaio; o secretário-geral da presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o secretário de Administração, Fabrício Ferreira Nascimento; a diretora de 1º Grau do TJ-BA, Viviane Nascimento Oliveira; entre outros.