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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

saida de salvador

BR-324 apresenta tráfego carregado em sentido Feira de Santana
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Usuários que usam a BR-324 saindo da capital baiana encontraram trânsito lento e carregado. Uma imagem da tarde desta sexta-feira (5) mostra o tráfego carregado em um trecho da rodovia sentido Feira de Santana. A BR-324 é a principal via de saída da capital baiana para a maioria dos municípios do interior do estado.

 

 

Desde maio passado, a BR-324 [e a BR-116] deixou de ser administrada pela ViaBahia após 16 anos e passou a ser gerida diretamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com isso, não há mais a cobrança de pedágio. O leilão para contratar a nova concessionária ainda não foi marcado. 

Agerba prevê saída de 153 mil passageiros para interior baiano no São João; veja cidades mais procuradas
Foto: Reprodução / Google Maps

Em torno de 153 mil pessoas devem deixar a capital baiana com destino ao interior do estado até a próxima segunda-feira (24). A estimativa, que leva em conta o período de saída a partir desta terça-feira (18), foi divulgada pela Agerba, agência estadual que regula os transportes. O pico de movimento no terminal rodoviário de Salvador deve ocorrer nesta sexta-feira (21).

 

No dia, a Agerba prevê embarque de mais de 47 mil passageiros (embarcados) e quase 105 mil usuários (embarques, desembarques e circulantes). As cidades mais procuradas do interior para viagens neste período estão no Recôncavo, Sudoeste, Sul, Norte, entre outros locais.

 

São os casos de São Francisco do Conde, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Cachoeira, São Félix, Muritiba, Castro Alves, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, Cruz das Almas, São Felipe, Irecê, Itaberaba, Piritiba, Itabuna, Ilhéus, Ibicuí, Porto Seguro, Litoral Norte, Chapada Diamantina, Alagoinhas e Serrinha. A agência informou que autorizou cerca de 400 horários extras, além dos 540 horários já previstos. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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