sac trabalhista

Até o dia 2 de janeiro de 2024, o posto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no SAC Trabalhista do Fórum do Comércio, em Salvador, permanecerá com o atendimento suspenso. 

Conforme o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a suspensão é devido a questões operacionais do INSS. 

SERVIÇOS

No SAC Trabalhista continuam sendo ofertados outros serviços. Veja abaixo.

Aberto ao público em geral:

• SRT/BA: seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial e denúncias.

• SENAI: formação profissional e informações;

• SENAC: matrícula em cursos e banco de oportunidades;

• MPT: denúncias, pedidos de mediação, cadastro de órgãos e entidades, protocolo eletrônico e inscrições em processos seletivos;

Exclusivo a pessoas e empresas que têm processos na Justiça do Trabalho na Bahia:

• SINEBAHIA (ligado à SETRE): intermediação para vagas de trabalho, questões de seguro-desemprego, priorizando a recolocação dos trabalhadores que acionam a Justiça do Trabalho, a maioria desempregados.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugurou a terceira unidade do SAC Trabalhista. O equipamento está instalado na cidade de Alagoinhas,  no Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa, no Terminal Rodoviário localizado no bairro de Alagoinhas Velha. 

O SAC Trabalhista, entregue pela presidente do TRT-BA, desembargadora Débora Machado, nesta terça-feira (10), é fruto da parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). Os serviços serão oferecidos a pessoas físicas e jurídicas que possuem processos trabalhistas no Fórum. 

“A vontade imensa de servir, e servindo, transformar para melhorar a vida de quem nos procura”. A presidente reafirmou o compromisso da Justiça do Trabalho com a eficiência e com o cidadão. Lembrou ainda o papel social do SAC Trabalhista ao agrupar serviços e reduzir os custos dos deslocamentos “que, muitas vezes, adia ou até inviabiliza o prosseguimento de uma reclamação ou da concretização dos direitos assegurados pelo Judiciário”, pontuou a desembargadora.

Foto: TRT-BA

O SAC Trabalhista de Alagoinhas oferecerá serviços como a intermediação para vagas de emprego, priorizando a recolocação dos trabalhadores desempregados; atendimentos sobre seguro-desemprego; Rais/Caged; Empregador Web; consulta ao abono salarial; denúncias e orientação sobre mediação trabalhista, acordos e convenções coletivas.

A ideia do SAC Trabalhista foi implementada, em Salvador, pela atual Administração do TRT-BA em agosto de 2022. Um ano depois, o serviço chegou a Camaçari, e agora desembarca em Alagoinhas. Nessas unidades são oferecidas uma série de vantagens e comodidades para que os empregados e empregadores utilizem os serviços disponibilizados, auxiliando e facilitando a vida dos cidadãos com uma abordagem humanizada.

No próximo dia 10 de outubro, às 11h, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugura mais uma unidade do SAC Trabalhista, desta vez em Alagoinhas, município do agreste baiano. O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa, localizado no Terminal Rodoviário, bairro Alagoinhas Velha, e será conduzido pela presidente do TRT-BA, desembargadora Débora Machado. 

A iniciativa conta também com a participação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre) e da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT).

“Trata-se de mais uma unidade dedicada exclusivamente aos trabalhadores da região, nos mesmos moldes do atendimento exitoso que já acontece em Salvador e Camaçari”, afirma Débora Machado. 

Com a expansão de novas unidades, a expectativa do tribunal é atrair novos parceiros e estender a iniciativa para outros municípios do interior, ampliando a assistência para as populações locais e, principalmente, garantindo um melhor acesso aos direitos dos trabalhadores.

SERVIÇOS

O SAC Trabalhista de Alagoinhas prestará atendimento exclusivamente a pessoas com processos trabalhistas, e funcionará das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Será necessário informar CPF ou CNPJ para a retirada das senhas de atendimento. 

Confira os serviços disponíveis:

Na SRT-BA: seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial, denúncias e orientação sobre mediação trabalhista, acordos e convenções coletivas.

No Sinebahia (ligado à Setre): intermediação para vagas de trabalho, questões de seguro-desemprego, priorizando a recolocação dos trabalhadores que acionam a Justiça do Trabalho, a maioria desempregados.

A partir da próxima segunda-feira (7), o posto do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) no SAC Trabalhista do Comércio, em Salvador, atenderá ao público às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 15h. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) informa que o esquema é temporário. 

O diretor-geral do TRT-BA, Orocil Pedreira Junior, explica que a alteração no funcionamento do posto do Instituto decorre de transitória dificuldade do INSS em face de déficit de servidores e da impossibilidade de manter estagiários em prestação de serviços fora das suas dependências. "Todos os esforços estão sendo feitos por ambas as instituições para que a retomada do atendimento de segunda a sexta-feira ocorra brevemente",  finalizou. 

O SAC Trabalhista foi inaugurado em agosto do ano passado e, desde então, o INSS vem prestando diversos serviços na unidade, como a emissão de extrato e comprovante previdenciários, preparação e instrução de requerimentos e orientação dos serviços digitais. 

"O INSS já realizou até o momento 686 atendimentos no TRT-5 e, além disso, sua presença no Sac Trabalhista serve de canal de melhoria da interlocução entre as Varas do Trabalho e a instituição, sobretudo para a encaminhamentos imediatos de questões processuais", comenta Pedreira Junior.

A partir de segunda-feira (15), o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) passará a atender o público em geral - pessoas que não possuem processos na Justiça do Trabalho. O SAC foi inaugurado em agosto de 2022. 

Os serviços serão ofertados por meio dos postos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) . O atendimento será por demanda espontânea, se houver disponibilidade de horário, ou mediante agendamento, realizado pelo telefone (71) 3284-6561. 

Anteriormente, o atendimento nestes postos era exclusivo para pessoas e empresas que possuíam processos na Justiça do Trabalho. O SAC conta ainda com as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do SineBahia, mas, em razão do volume da demanda, estes dois postos manterão seus atendimentos  apenas àqueles que possuem processos no TRT-BA.

O SAC funciona no térreo do Fórum do Trabalho de Salvador, localizado na Rua Miguel Calmon, nº 285, bairro do Comércio, das 8h às 15h, de segunda a sexta, exceto feriados.

Veja abaixo a lista de serviços para toda população:

• Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA)

Seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial;

• Ministério Público do Trabalho (MPT)

Denúncias, pedidos de mediação, cadastro de órgãos e entidades, protocolo eletrônico e inscrições em processos seletivos;

• Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)

Matrículas em cursos e banco de oportunidades;

• Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)

Formação profissional e informações