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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), e quatro ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Eles são acusados de omissão dolosa que resultou em uma dívida de quase R$ 49 milhões com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
Para a promotora de Justiça Joseane Mendes, o SAAE deixou de pagar as faturas de energia de forma sistemática, acumulando uma dívida milionária. A promotora aponta que, somente entre 2020 e 2021, mais de R$ 13 milhões em débitos ficaram sem quitação por um longo período, gerando encargos adicionais.
O inquérito civil que baseou a ação revelou que os dirigentes do SAAE teriam omitido informações nas prestações de contas enviadas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A intenção, segundo o MP, era "ocultar, burlar o sistema de controle externo e mascarar a real situação patrimonial" da autarquia.
A promotora ainda classificou a postura do SAAE de ignorar as tentativas de negociação da Coelba como "inadimplência contumaz", demonstrando má gestão e desrespeito aos princípios administrativos.
O MP-BA solicita que os acusados sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, paguem multa civil, tenham seus direitos políticos suspensos e sejam proibidos de contratar com o poder público. Além disso, foi solicitado o bloqueio de bens para assegurar o pagamento da dívida.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
