rural

Uma batida entre um carro e um transporte de tração animal deixou três pessoas feridas na noite deste sábado (10), na estrada que conecta o distrito de Guirapá à sede do município de Pindaí, na região da Serra Geral, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações do portal Achei Sudoeste, o impacto também provocou a morte dos animais que puxavam o veículo de tração.

De acordo com informações apuradas no local, o motorista estava sozinho em um Gol prata, ano 2007, com placas de Araçatuba (SP), quando atingiu o carro de boi em que viajavam um homem e uma mulher. Com a violência da batida, o carro perdeu o controle, saiu do leito da pista e despencou em uma ribanceira às margens da via.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e prestaram os primeiros socorros aos três passageiros dos veículos envolvidos. Os animais que realizavam o transporte não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente.

Até o momento, os órgãos de saúde e autoridades locais não divulgaram atualizações sobre o estado clínico dos feridos. As causas da colisão e a dinâmica do ocorrido estão sendo investigadas.

O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e fortalecem mecanismos de cobertura de risco.

A Lei n.° 15.526 consolida o seguro rural como instrumento da política agrícola e atualiza normas para a contratação, regulação e pagamento de indenizações.

O texto está publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União.

INDENIZAÇÕES

A nova legislação determina que os contratos de seguro rural informemde forma clara os documentos exigidos para a análise dos sinistros e prevê prazos para conclusão dos processos.

• regulação de sinistros sem necessidade de vistoria presencial: até 15 dias após o aviso do produtor;
• pagamento de indenizações: até 30 dias após a entrega dos documentos exigidos ou realização da vistoria técnica.

CRÉDITO

Outra novidade é a integração do seguro rural ao conjunto de garantias das operações de crédito rural.

A legislação autoriza instituições financeiras a exigir cláusulas que permitam a cessão dos direitos da apólice como garantia da operação. As indenizações também poderão ser destinadas prioritariamente ao agente financeiro em caso de sinistro.

O governo federal deverá ainda estabelecer condições para estimular a contratação do seguro rural pelos produtores.

ACESSO

A lei amplia os incentivos para operações de crédito rural protegidas por seguro rural. Entre os benefícios previstos estão condições mais favoráveis de financiamento, prioridade na obtenção de crédito e acesso preferencial à prorrogação ou renegociação de dívidas rurais.

O texto também torna obrigatórias as despesas da União destinadas à subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, observados os limites previstos no Orçamento Federal.

Além disso, produtores que desejarem acessar a subvenção federal deverão fornecer informações sobre suas atividades agropecuárias, em formato que será definido pelo Poder Executivo.

TRANSPARÊNCIA

A nova legislação pretende ainda aumentar a transparência no setor, de acordo com as seguintes medidas:

1. criação de bancos de dados públicos na internet com informações sobre operações de seguro rural;
2. disponibilização de manual com regras da subvenção ao prêmio do seguro rural.

Um agricultor matou 36 cobras da espécie jararaca que estavam escondidas em um barracão de sua propriedade rural. Segundo o produtor, a decisão foi tomada por medo de ataques às pessoas e aos animais da fazenda.

O caso chamou atenção nas redes sociais por envolver, ao mesmo tempo, o receio provocado por serpentes peçonhentas e a discussão ambiental relacionada à proteção de animais silvestres.

A jararaca é uma das serpentes mais conhecidas do Brasil e está entre as principais responsáveis por acidentes com picadas no país. Por isso, moradores da zona rural frequentemente reagem por instinto ao encontrar exemplares próximos de casas, currais ou depósitos.

Especialistas, porém, ressaltam que as serpentes desempenham papel importante no equilíbrio ambiental, auxiliando no controle de ratos e outras pragas que podem causar prejuízos a lavouras, estoques agrícolas e até contribuir para a transmissão de doenças.

Pela legislação brasileira, perseguir, capturar ou matar animais silvestres sem autorização pode configurar crime ambiental, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu um projeto de lei que estabelece a responsabilização de tutores de cães por ataques a animais de produção em propriedades rurais do estado. O PL 25718/2025, recebido nesta terça-feira (25) e apresentado pelo deputado Roberto Carlos (PV), prevê penalidades para proprietários que negligenciam o controle de seus animais, resultando em prejuízos aos pecuaristas.

O texto determina que tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a rebanhos – como caprinos, ovinos, bovinos e aves – serão responsabilizados civil, administrativa e, em alguns casos, criminalmente. Entre as sanções previstas estão multas que variam de R$ 1.500 por animal ferido a R$ 8.000, ou até perda da guarda do cão.

As punições estão previstas da seguinte forma:

1. Multa de R$ 1.500,00 por animal ferido ou mutilado;
2. Multa de R$ 3.000,00 por animal morto;
3. Multa de R$ 8.000,00 em caso de reincidência;
4. A reincidência no descumprimento das normas desta lei pode levar à perda da guarda do cão, a critério das autoridades competentes.

Além disso, o projeto prevê a destinação dos valores arrecadados com as penalidades para programas de controle populacional de cães errantes e conscientização sobre a posse responsável. O deputado Roberto Carlos argumenta que a medida atende a um apelo de produtores rurais, que enfrentam prejuízos recorrentes devido a ataques de cães soltos ou sem supervisão.

"A intenção não é penalizar os animais, mas garantir que seus tutores assumam a responsabilidade por seus atos. Os ataques frequentes têm causado perdas econômicas significativas e afetado a economia de diversas regiões do estado, principalmente no Norte e no Sisal. A aprovação da presente proposição é também uma medida que visa incentivar a posse responsável, prevenindo que cães sejam deixados soltos sem controle", afirmou o parlamentar no PL.

Uma briga entre irmãos terminou em tragédia na zona rural de Itagi, na zona do sudoeste baiano. Orlando Santana Alves, de 47 anos, e Nortinho Santana Alves, de 42, se envolveram em uma violenta luta corporal, utilizando machados, na Fazenda Três Cancelas. A polícia investiga o caso como tentativa de homicídio mútuo.

Segundo a denúncia registrada na Delegacia Territorial de Jequié, obtida pelo Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, Orlando foi encontrado ferido e detido pela Polícia Militar. Segundo o seu relato médico, ele sofreu um golpe de machado na cabeça desferido por Nortinho. Em retaliação, Orlando também atingiu o irmão com um machado. Nortinho encontra-se internado em estado grave no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).

Imagem da sede da DT de Jequié, responsável pela investigação do caso | Foto: Reprodução / Google Street View

No entanto, após análise do prontuário médico de Orlando e depoimentos de testemunhas, a polícia entende que pode existir legítima defesa em relação à ação de Orlando contra Nortinho, já que este teria iniciado a agressão.

Por outro lado, as investigações apontam para a possibilidade de Nortinho ter planejado a emboscada contra Orlando, o que configuraria tentativa de homicídio qualificado. Vale lembrar que Nortinho possui um mandado de prisão preventiva em aberto desde 2022.

Um levantamento realizado pelo Incra na Bahia identificou 10.587 famílias acampadas em defesa da busca de terra para reforma agrária. O cadastramento, realizado entre março e dezembro de 2024, abrangeu 148 acampamentos distribuídos em 23 dos 27 territórios de identidade do estado.

A região metropolitana de Salvador concentra o maior número de famílias acampadas, com 1.517 cadastradas em 12 acampamentos. O Sertão do São Francisco e o Litoral Sul também apresentam um número significativo de famílias em busca de terra, com 1313 e 1119 famílias respectivamente.

Também se sobressai pelo contingente, o Vale do Jiquiriçá que apresenta 832 famílias em 12 áreas, boa parte delas estão nos municípios de Maracás e Planaltino.
 

O cadastro na Plataforma de Governança Territorial (PGT) não garante a obtenção imediata de um lote, mas confere pontos adicionais aos inscritos em processos seletivos para assentamentos. Além disso, o cadastro permite ao Incra mapear a demanda por terra no estado e planejar a criação de novos assentamentos.

O superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, ressalta a importância do cadastramento para o planejamento da reforma agrária no estado. “Com esses dados, podemos identificar as regiões com maior demanda por terra e direcionar as ações do governo para atender a essas famílias”, afirma Borges.

 No Semiárido Nordeste II, 560 famílias foram cadastradas em 10 acampamentos, distribuídos em cinco municípios.
Já a região Sudoeste, em três de seus territórios, 420 famílias, de 11 municípios, tiveram seus nomes lançados na PGT. A maior área está em Ribeirão do Largo, com 100 acampados.

Municípios com maior concentração de famílias acampadas segundo o INCRA:

• Metropolitano de Salvador: Dias D’Ávila, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Pojuca
• Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Sento Sé
• Litoral Sul: Camacan, Arataca, Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Una e Pau Brasil
• Vale do Jiquiriçá: Maracás e Planaltino.
• Costa do Descobrimento: Itabela

No entanto, o processo de reforma agrária é complexo e envolve diversos desafios, como a disponibilidade de terras, a regularização fundiária e a infraestrutura dos assentamentos.