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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

roubo de celulares

VÍDEO: Casal é flagrado furtando celulares e relógio no Aeroporto de Salvador
Foto: Reprodução

Um casal, que teria vindo a Salvador para participar de um encontro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi flagrado por câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Salvador, furtando dois aparelhos celulares e um relógio que foram esquecidos na esteira por outro casal que havia acabado de passar pelo raio-x, neste domingo (28).

 

 

Segundo informações, o homem e a mulher que aparecem no vídeo, agiram juntos. Enquanto ele escondeu os aparelhos celulares, ela guardou o relógio na mochila. O casal que esqueceu os objetos na esteira solicitou a ajuda de funcionários do aeroporto assim que percebeu que haviam sido furtados. Logo, os criminosos foram identificados e a Polícia Federal foi informada da situação, conseguindo prender o casal em flagrante, ainda antes do embarque. 

 

Eles foram indiciados por furto qualificado e vão passar por audiência de custódia. Uma terceira mulher que estava com o casal não foi presa, pois a sua participação não foi constatada na análise das imagens. Ainda segundo informações, os três indivíduos estavam em Salvador desde a última quinta, participando de um evento do PSOL. 

PM prende três e apreende 19 celulares roubados em festa no Sudoeste baiano
Foto: Divulgação / PM-BA

Três homens foram presos na tarde desta terça-feira (1°) em Ipiaú, no Médio Rio de Contas, no Sudoeste baiano. Com o trio, foram apreendidos 19 celulares furtados em uma festa em Palmeirinha, distrito de Aiquara, na mesma região, no último fim de semana.

 

Segundo a Polícia Militar (PM), uma guarnição da 55ª CIPM faziam rondas quando foram informados de que um homem estaria tentando vender smartphones furtados no evento em Aiquara. Ao chegar no local, os PMs encontraram em posse do suspeito uma porção de maconha, um celular e um valor em dinheiro.

 

Ainda na abordagem, o homem teria confessado o crime e indicou o local onde estava outros aparelhos roubados e que seriam desbloqueados por um comparsa. Ainda segundo informações, os militares receberam a informação de outros endereços de pessoas envolvidas no roubo e venda de celulares subtraídos durante festas realizadas na região.

 

Nos locais, os suspeitos foram identificados e presos com os celulares roubados. No total, os PMs prenderam três homens e apreenderam 19 smartphones, 2 porções de maconha, 3 baterias de celulares, aparelhos celulares desmontados e 1 relógio.  Os envolvidos no crime e os materiais foram apresentados na 9° Coorpin/Jequié. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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