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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

roubo de carga

Operação policial recupera R$ 600 mil em ar-condicionados após roubo na BR-116 no sudoeste baiano
Foto: Reprodução / Ascom/ PC-BA

Uma operação conjunta conseguiu realizar recuperação de uma carga de aparelhos de ar-condicionado avaliada em R$ 600 mil. A mercadoria, que havia sido roubada horas antes no município de Poções, localizado no sudoeste baiano, sendo encontrada na manhã desta terça-feira (22) em um terreno baldio no bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista.

 

O roubo ocorreu por volta das 5h, quando o motorista da carreta, que transportava a carga de São Paulo para a Paraíba, foi abordado na BR-116, no trecho urbano de Poções. Segundo seu relato, um caminhão-baú forçou a parada do veículo no acostamento. 

 

Em seguida, um veículo parou ao lado e dois homens encapuzados e armados o renderam, ordenando que destravasse a porta. A vítima teve os braços amarrados com um cabo de celular e mantida na parte traseira da carreta enquanto o crime era executado.

 

Imagem dos itens recuperados pelos agentes na operação | Foto: Reprodução / Ascom da PC-BA

 

A localização da carga foi possível graças à troca de informações entre a Polícia Civil e a PRF. Os equipamentos recuperados foram levados para a unidade especializada, onde passarão por perícia. As investigações continuam em andamento para identificar e responsabilizar todos os envolvidos no roubo.

 

Essa operação conjunta ocorreu em apoio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista junto a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Polícia Civil deflagra operação contra quadrilha de roubo de cargas no Sudoeste baiano
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Uma ação contra uma organização criminosa de roubo de cargas foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (29) em cidades do Sudoeste baiano. Segundo a Polícia Civil, o grupo é suspeito de causar um prejuízo de mais de R$ 1 milhão. A operação, intitulada de Sincorá, cumpre 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Vitória da Conquista, Brumado, Lagoa Real e Barra da Estiva.

 

 

As investigações apontaram que os suspeitos celebravam contratos de transporte de mercadorias com o objetivo de desviar as cargas. Depois, registravam comunicações falsas de roubo em delegacias para apresentar aos seus contratantes como justificativa para o não cumprimento da entrega.

 

Foto: Divulgação / Polícia Civil

 

"Quando foi registrado um roubo na delegacia de Anagé, em janeiro deste ano, o caso chamou a atenção dos investigadores do núcleo de Vitória da Conquista do Draco, que, descobriram que o caminhão mencionado no relato já havia sido alvo de um roubo anterior em dezembro de 2023, entre as cidades de Maracás e Contendas do Sincorá. Assim, foi observado um modus operandi idêntico ao de outras ocorrências, o que motivou o aprofundamento das investigações", detalhou a diretora do Draco-LD, delegada Márcia Pereira.

 

Os mandados de busca visam coletar provas adicionais que confirmem também as suspeitas de participação do grupo nos delitos de fraude e comunicação falsa de crime. As investigações seguirão, com o objetivo de identificar mais vítimas e ressarcir os prejuízos causados.

 

Participam das ações os departamentos de Polícia do Interior (Depin), Especializado de Investigações Criminais (Deic) e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). 

Carreta dos Correios tomba na BR-101 e parte da carga é saqueada
Foto: Reprodução / Radar

Uma carreta dos Correios tombou, nesta quarta-feira (20), na BR-101, perto da cidade de Itagimirim, após o motorista perder o controle do veículo. Após o acidente, um grupo de populares saquearam parte da carga de mercadorias, incluindo celulares e tablets. 

 

De acordo com o site Radar, parceiro do Bahia Notícias, o condutor, de 70 anos, foi socorrido por três homens que passavam pelo local. Ele sofreu apenas ferimentos leves. O grupo acionou a polícia, que contabilizou as perdas na carga transportada. 

 

 

A polícia informou ainda que o motorista  perdeu o controle da carreta no trecho conhecido como Curva da Visgueira, resultando na saída da pista. A polícia se responsabilizou pela retirada do veículo, que inviabilizou parte do fluxo na rodovia, e elucidação do acidente. 

Polícia recupera 1,1 mil botijões de gás roubados após sequestro de caminhoneiro na Bahia
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Mais de 1,1 mil botijões de gás que tinham sido roubados foram recuperados por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) de Feira de Santana. A carga foi encontrada em um galpão na cidade de Itapicuru, na divisa da Bahia com Sergipe. A ação ocorreu nesta sexta-feira (4).

 

Segundo a Polícia Civil, a carga tinha sido roubada após o motorista de um caminhão ser sequestrado na madrugada desta quinta-feira (3) quando parou em um posto de combustíveis na BR -116, perto de Itatim, na região do Piemonte do Paraguaçu.

 

“Ele havia carregado o caminhão na base de Mataripe, em Madre de Deus, para levar à cidade de Vitória da Conquista, sendo abordado por dois homens armados. Conseguimos identificar o veículo utilizado pelos criminosos e rastrear o destino da carga”, informou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho.

 

O caminhão e os botijões foram entregues à empresa responsável. Os policiais seguem em apuração do crime. 

Três são presos por roubo de carga de caminhão acidentado da Nestlé no Sudoeste baiano
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Três homens foram presos acusados de saquear uma carga de um caminhão acidentado em um trecho da BR-116 de Manoel Vitorino, no Sudoeste baiano. A ação ocorreu na tarde desta segunda-feira (3). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma denúncia apontava que um grupo saqueava uma carga de produtos da Nestlé de um caminhão acidentado, na altura do km 715 da rodovia.

 

Com a informação, os agentes se deslocaram para o local e conseguiram interceptar três pessoas. Elas foram apontadas como autores do arrombamento do compartimento de cargas do veículo e, de em seguida, levar os produtos. O trio teria coagido o motorista de uma caminhonete e usaria o carro para levar as mercadorias retiradas do caminhão.

 

Aos policiais, o motorista relatou que um dos saqueadores estava munido de uma barra de ferro e faziam ameaças. Ao final, os três homens foram presos e encaminhados para uma delegacia local. Eles vão responder pelos crimes de roubo e associação criminosa.

 

Ainda conforme a PRF, pela lei, toda carga é considerada como patrimônio, mesmo que perdida após acidentes. A apropriação é crime previsto no Código Penal, e quem compra produtos saqueados também comete crime.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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