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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

roubo a banco

Polícia intensifica abordagens e amplia cerco para localizar criminosos que tentaram roubar banco em Cafarnaum
Foto: Divulgação SSP

 

As Forças Estaduais da Segurança ampliaram o cerco em toda a Bahia, contra criminosos que tentaram roubar uma agência bancária na cidade de Cafarnaum, na sexta-feira (10). Os indivíduos não conseguiram abrir o cofre e fugiram sem efetuar a subtração de numerário.

 

Com acionamento do alarme e aproximação das viaturas, o grupo criminoso empreendeu fuga, na direção da cidade de Mulungu do Morro. Um veículo utilizado na tentativa de roubo foi encontrado queimado.

 

Abordagens nas principais rodovias estaduais e federais do estado, além de estradas vicinais foram reforçadas pelas unidades territoriais e especializadas da Polícia Militar. As ações de inteligência também foram intensificadas pela Polícia Civil.

 

Informações sobre homens armados ou qualquer tipo de movimentação suspeita nas áreas urbana e rural da Bahia podem ser repassadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).

Cinco suspeitos de ataques a bancos morrem em confronto com a polícia no interior da Bahia
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um Quinteto suspeito de integrar grupo envolvido com roubos a bancos nos estados da Bahia e de Pernambuco foi morto em confronto com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, na quarta-feira (13), em Jequié. 


De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, equipes patrulhavam na BR-116, quando perceberam três veículos em alta velocidade. Na aproximação, os suspeitos atiraram e entraram em estradas vicinais, próximas à cidade.

 

Após confronto, dois automóveis foram interceptados e o terceiro carro conseguiu escapar. Cinco homens que estavam nos carros modelos T-Cross e Peugeot 208 acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram.

 

Carros apreendidos com suspeitos. Foto: Divulgação / SSP-BA


Com os homens mortos, foram apreendidos duas espingardas calibre 12, dois revólveres calibre 38, uma pistola calibre 380, carregador e munições.


O terceiro veículo envolvido na perseguição segue sendo procurado na região. Informações podem ser enviadas através dos telefones 190 (Centro Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia da SSP).

Irará: Ação apreende fuzil usado por membro de quadrilha de roubo a banco; suspeito conseguiu fugir
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um fuzil foi apreendido em uma ação em Irará, no Portal do Sertão, na noite desta terça-feira (14). O fato ocorreu durante operação contra uma quadrilha de roubo a banco feita pela Polícia Militar (PM-BA) e Polícia Federal (PF). O armamento foi localizado na localidade de Tapera, zona rural do município, informou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

 

Um homem que estava em posse da arma conseguiu fugir por uma região de mata, assim que percebeu a presença das polícias. Ainda segundo a SSP-BA, equipes da 97ª CIPM (Irará) realizaram varreduras identificaram o suspeito, mas ainda não conseguiram localizá-lo.

 

Ao evadir, o homem abandonou um fuzil calibre 7,62, um carregador e munições. O caso foi registrado na delegacia da Polícia Federal, em Salvador.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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