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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

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Obra altera itinerário dos ônibus na região da Rótula do Abacaxi a partir desta quarta-feira
Foto: Bruno Concha/Secom PMS

Para permitir o içamento das vigas do novo viaduto de ligação entre as avenidas Barros Reis e Mário Leal Ferreira (Bonocô), o itinerário das linhas de ônibus que passam pela região da Rótula será modificado a partir desta quarta-feira (4), e a previsão é que as obras sejam concluídas até o próximo domingo (8). As mudanças ocorrerão apenas no período da noite, entre as 22h e 5h do dia seguinte. Não haverá alterações nos demais horários.

 

Com isso, as linhas provenientes da Avenida Heitor Dias com destino ao Terminal Acesso Norte deverão subir o viaduto da Via Expressa e acessar a Rua dos Rodoviários. Não haverá mudanças para os veículos com destino a Pernambués. As linhas provenientes do Cabula com destino à Avenida Heitor Dias também manterão o itinerário normal.

 

As linhas provenientes da Avenida Barros Reis com destino à Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô) deverão acessar a Avenida Heitor Dias, utilizar o retorno abaixo do complexo de viadutos da Rótula do Abacaxi, acessar a via marginal em frente ao supermercado Assaí e então a Avenida Mário Leal Ferreira, de onde seguem seu itinerário normal. Já as linhas provenientes da Barros Reis com destino à Avenida ACM, deverão utilizar o viaduto de ligação com a ACM, de onde seguem o itinerário normal.

 

PONTO PROVISÓRIO

Durante as intervenções, não haverá mudanças para quem utiliza as linhas de ônibus com destino à Avenida Bonocô, e que atendem o ponto localizado na via marginal em frente ao supermercado Assaí. Já quem utiliza as linhas com destino à Avenida ACM deve ficar atento a algumas mudanças.

 

Um ponto provisório foi instalado na Avenida Barros Reis, nas proximidades do número 348, distante aproximadamente 500m do ponto do supermercado. Com isso, as linhas com sentido ao Shopping da Bahia passarão por cima do viaduto de ligação com a Avenida ACM, de onde seguem o itinerário normal.

 

Agentes da Semob e prepostos das concessionárias estarão pela região para orientar os usuários sobre as alterações. A pasta reforça que as intervenções ocorrerão entre quarta-feira (4) e o próximo domingo (8), apenas no período da noite, das 22h às 5h. Não haverá alterações nos demais horários.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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