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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

roque cezar

Xanddy Harmonia se pronuncia sobre ação contra ex-sócio pela dissolução da banda: "Tudo em paz, vida que segue"
Foto:

O cantor Xanddy Harmonia se pronunciou sobre o processo envolvendo ele, Roque Cézar, ex-sócio do artista na banda Harmonia do Samba.

 

Ao Bahia Notícias, em contato com a assessoria, o artista afirmou que não comentaria o assunto por ter sido um processo finalizado e resolvido.

 

A ação movida por Xanddy em 2023 que pedia Responsabilidade dos sócios e administradores, foi arquivada no mesmo ano. 

 

No entanto, a ação movida por Maria das Graças da Silva Santos e Roque Cezar, e distribuída pela 2ª Vara Empresarial de Salvador, segue ativa e foi movimentada em maio deste ano. Não é possível saber qual passo foi dado, justamente por correr em segredo de Justiça, desta forma, é provável que o imbróglio esteja se encaminhado para o fim após quase 4 anos de ação.

 

 

 

 

O Bahia Notícias entrou em contato com a equipe do cantor antes da publicação da matéria para um posicionamento, porém, não houve retorno. Na manhã desta terça-feira (1), o cantor se pronunciou através dos comentários do Instagram afirmando que a situação entre os dois também foi resolvida e que estava "tudo em paz".

 

SOBRE A AÇÃO MOVIDA POR ROQUE CEZAR E MOVIMENTADA EM 2025
A ação que corre na 2ª Vara Empresarial de Salvador movida por Roque e pela mãe, Maria das Graças, por Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade, isto é, o grupo Harmonia do Samba, foi iniciada em 2022, após a saída de Xanddy do grupo.

 

O processo, no entanto, segue em segredo de Justiça, isto é, sem divulgação de informações sensíveis sobre a ação.

 

A última movimentação foi registrada no dia 29 de maio de 2025, com a possível análise de novos documentos e argumentos e uma decisão importante para o andamento do caso. 

 

O processo como uma ação de dissolução parcial de sociedade por falta grave de sócia, com pedido de indenização por concorrência desleal pela criação da XB Music Entretenimento LTDA.

 

"Em 14/09/2022, Roque Cézar e Maria das Graças souberam que a banda Harmonia do Samba teve fim por meio de uma nota feita por Manuel Alexandre, vocalista da banda, em sua rede social do Instagram. Em setembro de 2022, Roque Cézar e Maria das Graças, tomam conhecimento que Manuel Alexandre e Gerson Alves abriram uma empresa denominada XB Music Entretenimento LTDA, sob a administração de Ariana Bastos, esposa de Gerson, e passaram a vender os shows, com toda a equipe do Harmonia do Samba, por meio dessa empresa, esvaziando, por completo, o Grupo Empresarial Harmonia do Samba", diz um trecho da ação inicial.

 

Xanddy chegou a entrar com uma ação contra os ex-sócios, no entanto, o processo, como informado acima, foi arquivado, restando apenas a de Roque contra o artista.

VÍDEO: Roque Cezar chora ao falar sobre fim do Harmonia do Samba
Foto: Reprodução/Instagram

Roque Cezar, idealizador e antigo integrante do grupo Harmonia do Samba, voltou a publicar em seu Instagram após aproximadamente 9 meses afastado da rede.

 

Na primeira publicação ele relembra como o grupo foi criado. “Em dezembro de 1993, Roque Cezar e sua mãe, Dona Graça, decidiram montar um grupo na Capelinha, bairro de Salvador, e aí surgiu o Harmonia do Samba…”, escreveu o músico.

 

Já nos stories ele compartilhou um vídeo chorando e agradecendo as mensagens que tem recebido. Revelou também que acredita que as coisas aconteceram no tempo certo. “Tenho recebido mensagens que me fazem chorar”, relatou.

 

Em setembro de 2022 a banda se separou oficialmente. Em nota, Xanddy escreveu que a decisão foi “muito pensada, amadurecida e tomada em conjunto”. A partir daquele dia seguiria sua carreira como Xanddy Harmonia, e que a equipe continuaria a mesma.

 

ENTENDA A BRIGA
As partes tinham optado pela discrição e afirmaram que a decisão foi tomada em conjunto e não havia espaço para especulações sobre o fim. No entanto, um processo ajuizado no Tribunal de Justiça da Bahia trouxe à tona o episódio.

 

Quanto o tema veio à tona, a equipe de Xanddy entrou em contato com o Bahia Notícias, na época, informou que existem dois processos em andamento, contra a antiga gestão e o ex-sócio da HS Eventos, Roque Cezar, que os “obrigou a parar o grupo Harmonia do Samba”.

 

No entanto, poucos detalhes foram tornados públicos desde então.

 

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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