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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ronda escolar

Ações de segurança nas escolas são intensificadas pela Prefeitura de Itanagra 
Foto: Divulgação

 

O patrulhamento de ronda escolar foi intensificado em Itanagra, no Litoral Norte e Agreste Baiano, pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação. A ação, que conta com o apoio da Guarda Municipal da cidade, chega após a onda de fake news e boatos sobre ameaças de ataques às escolas no país. 

 

De acordo com o coordenador da Guarda Municipal, Jone Rildo, nos primeiros dias a operação foi realizada em regime de contingência de riscos e seguirá em um modelo permanente a partir da próxima segunda-feira (17).

 

O secretário de Educação, Eder Araújo, disse que a gestão da cidade solicitou o apoio da Polícia Militar e que a instituição tem dado suporte necessário à Guarda Municipal, porteiros e vigilância das unidades escolares.

 

“São deploráveis as fakes news sobre ataques às escolas que ocorrem em diversas cidades do país. Gostaria de parabenizar a Polícia Militar que agiu rápido na apreensão de quem disseminou estes conteúdos na Bahia. Assim como, em outros municípios, a Secretaria de Educação de Itanagra vem atuando de forma célere para tranquilizar todas as comunidades das escolas. Desde o começo da nossa gestão, a educação pública tem sido uma prioridade”, afirmou o prefeito Marcus Sarmento (PP).

Polícia apreende dois simulacros de armas em escolas de Salvador e do interior do estado 
Foto: Divulgação/SSP-BA

Foram apreendidos, nesta quinta-feira (13), dois simulacros de arma com estudantes em Salvador, pela Operação Ronda Escolar, e em Cravolândia, município localizado no Vale do Jiquiriçá, por agentes do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié). Os alunos estavam com as armas de brinquedo dentro das instituições de ensino.

 

Em Cravolândia, a guarnição do 19º BPM estava fazendo rondas no Centro da cidade, quando foi informada pela comunidade escolar sobre um adolescente de 16 anos armado. O jovem foi identificado e apreendido junto com a arma falsa. O menor foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) do município acompanhado por conselheiros tutelares.

 

Em Salvador, a apreensão aconteceu no bairro da Calçada. A  Ronda Escolar foi acionada para encontrar um aluno suspeito de manusear outro simulacro de pistola dentro das dependências de uma escola. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o armamento dentro do banheiro masculino. O material foi encaminhado para a 3ª Delegacia Territorial (DT), no Bonfim. O aluno ainda não foi identificado.

Ações e protocolos para reprimir boatos de ataques em escolas estão sendo executados pela SSP e SEC 
Foto: Haeckel Dias/PC-BA

As secretarias da Segurança Pública e da Educação da Bahia têm adotado uma série de ações conjuntas para prevenir crimes no ambiente escolar, buscar, identificar e responsabilizar os autores de ameaças, sejam elas reais ou falsas. Entre elas está a disponibilização de um canal através do 181 para a comunicação de possíveis ameaças. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.com).

 

De acordo com a gestão estadual, a Polícia Civil da Bahia destacou equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin), para realizarem trabalhos de prevenção e repressão a ataques nas unidades escolares do estado. As ações fazem parte da Operação Escola Segura, deflagrada em todo o país pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Além disso, militares estaduais seguem intensificando o patrulhamento especializado da Ronda Escolar.

 

O trabalho de inteligência e investigação da Polícia Civil, que tem apoio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab), já resultou na identificação de adolescentes responsáveis por ameaças de ataques a escolas em Salvador e também no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Itarantim, Ituberá, Iaçu, Maiquinique e Paratinga. 


 

“O resultado disso é a apreensão de quatro adolescentes, em diferentes municípios do estado, todos envolvidos com a divulgação de ameaças em ambientes escolares. Temos outras apurações em andamento para identificar e responsabilizar quem está se aproveitando deste momento de comoção social para espalhar o terror”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

 

O delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil, explicou como o trabalho de investigação é executado com os outros estados. “Decidimos compartilhar as informações. Por exemplo, se chegar um perfil aqui na Bahia, antes de investigar, a gente vai lá na plataforma e verifica se esse perfil já está sendo investigado por outro estado. A partir daí, iniciamos uma busca de investigação e de inteligência, até tomar todas as medidas legais cabíveis”, detalhou. 

 

A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destacou as ações adotadas nas unidades escolares. "Estamos em regime de plantão permanente, reforçando em nossas escolas todas as atividades voltadas para o fortalecimento e promocão da cultura de paz e do respeito às pessoas. Também assegurando que professores, dirigentes, trabalhadores, apoiadores e estudantes sintam-se cada vez e sempre seguros dentro desse ambiente". 

 

"Nós não vamos admitir que ameaças ou brincadeiras de mau gosto comprometam o funcionamento das nossas escolas e venham causar intranquilidade e interrupção do processo formativo que ali dentro acontece", acrescentou Adélia.

 

Bem-estar na comunidade escolar

O Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP) está sendo fortalecido pela SEC para promover o bem-estar socioemocional dos educadores, servidores e estudantes. O projeto conta com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas. De janeiro a março deste ano, já foram realizadas 848 oficinas, envolvendo escutas, rodas de conversas e dinâmicas, em 355 unidades escolares de 164 municípios, tendo alcançado 24.042 participantes.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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