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Jerônimo Rodrigues (PT), anulou em decisão publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29), a nomeação do auditor Ronaldo Nascimento Sant’Ana para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM).
Sant’Anna era um dos nomes da lista tríplice encaminhada pelo TCM no início de abril ao governador. O critério utilizado para a definição dos proponentes foi o da "antiguidade" – de acordo com a legislação em vigor. Isto porque o último auditor a ser nomeado para o cargo de conselheiro – José Alfredo Rocha Dias, agora aposentado – foi indicado por "merecimento", e de acordo com norma constitucional, os dois critérios devem ser utilizados alternativamente.
Após a escolha do governador, o candidato precisa da aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), antes da nomeação. O rito e os critérios legais para a ocupação da vaga aberta no colegiado do TCM pela aposentadoria do conselheiro José Alfredo Rocha Dias – no último dia 16 de março – foram definidos em parecer elaborado pelo corregedor-geral do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que foi aprovado pelo Pleno da Corte.
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Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
