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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

rodrigo lisboa

Compositores brasileiros entram na Justiça contra Shakira por plágio de música gravada por Léo Santana
Foto: YouTube

Às vésperas do Carnaval de Salvador, uma “agonia” longe da folia chama a atenção na Justiça envolvendo a cantora colombiana Shakira e a cantora e compositora baiana Luana Matos, junto a Ruan Prado, Patrick Graue, Calizto Afiune e Rodrigo Lisboa.

 

Enquanto uma parte do grupo está em festa por ver suas canções interpretadas por grandes nomes da música baiana nos circuitos do Carnaval e Brasil afora, a outra busca justiça em uma acusação de plágio contra a intérprete de ‘Waka Waka’ na faixa ‘Shakira: BZRP Music Sessions, vol 54’.

 

A acusação, que se tornou pública em 2025, ganhou um novo tom com a ação movida contra a Sony e Shakira por violação de direitos autorais, reivindicação de coautoria e indenização por danos morais e materiais, que foi distribuída no dia 10 de janeiro de 2026 na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

 

A canção que teria sido plagiada, como revelada em 2025, foi a ‘Tu Tu Tu’, gravada por Mariana Fagundes e Léo Santana em 2020.

 

O Bahia Notícias teve acesso à petição inicial, na qual os advogados do grupo apresentam evidências técnicas do suposto plágio, como: centralidade do refrão e dos precedentes de plágio musical; elementos musicais e poéticos da obra originária a exemplo dos motivos melódicos idênticos ou substancialmente similares.

 

O valor atribuído à causa dos compositores brasileiros na petição é de R$ 100 mil, quantia que corresponde ao somatório das indenizações por danos morais pretendidas e serve para fins fiscais.

 

Inicialmente, um representante da Sony Music Publishing chegou a reconhecer a ocorrência de plágio em conversas telefônicas, admitindo que o refrão de Shakira teria sido "derivado" do brasileiro, e até teria proposto um acordo financeiro e de coautoria. No entanto, a matriz em Nova York ordenou o recuo imediato dessas tratativas ainda em 2025.

 

A defesa dos compositores também solicita perícia multidisciplinar em Direito Autoral multimodal, por junta de peritos, desdobrada em quatro núcleos periciais complementares:

 

A) Perícia Musicológica Comparativa (Melodia e Harmonia)
B) Perícia Perceptiva Comparativa de Recepção Musical e Audiovisual
C) Perícia Literomusical / Linguística Poética (Discurso Poético), de natureza híbrida
D) Perícia Audiovisual Comparativa (Videoclipes), de natureza técnica audiovisual

 

 

O valor pedido pelos cinco autores é de R$ 20 mil para cada. "O valor postulado não visa enriquecimento indevido, mas tão somente o reconhecimento jurídico da ofensa moral autoral, permanecendo os danos materiais como núcleo indenizatório principal da presente demanda", afirma a defesa.

 

Outro pedido a atribuição imediata da coautoria da obra nos créditos autorais oficiais; nos registros fonográficos e editoriais; nos meta dados de plataformas digitais e de streaming; junto às entidades de gestão coletiva, nacionais e estrangeiras.

 

 

Pedem também a retificação integral da autoria da obra infratora em todos os meios em que tenha sido publicada ou explorada, e que ela não seja econômica ou artisticamente sem a prévia, expressa e formal autorização dos Autores. 

 

A defesa de Shakira e dos demais réus do processo se manifestou formalmente através de uma contranotificação extrajudicial, na qual nega qualquer ocorrência de plágio.

 

Ao rebater a acusação, a equipe da artista sustenta que as semelhanças apontadas são, na verdade, meras coincidências decorrentes da utilização de elementos comuns e "clichês" da linguagem musical.

 

Alegam ainda falta de originalidade e que outras canções poderiam ter servido de inspiração para a faixa, além de afirmarem que não tiveram contato ou acesso à obra original brasileira ("Tu Tu Tu") antes da criação da música de Shakira.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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