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roberto pe na porta
A Justiça da Bahia condenou o influenciador baiano Roberto Mateus Monteiro, conhecido como Roberto Pé na Porta, por difamação após a divulgação de denúncias falsas nas redes sociais contra o vereador Sandro Filho (PP) e a esposa dele.
A sentença foi assinada pela juíza Marcela Moura França Pamponet e determina a remoção imediata das publicações ofensivas, além da realização de uma retratação pública em vídeo e do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
De acordo com a decisão, o influenciador publicou vídeos afirmando que a esposa do vereador teria recebido R$ 20 mil em recursos públicos para “se calar” diante de supostas irregularidades. A Justiça considerou a narrativa inverídica, difamatória e sensacionalista.
A magistrada destacou que a autora da ação não exerce cargo público nem possui atuação política, e foi indevidamente associada a práticas ilícitas, o que teria causado prejuízos à sua vida pessoal.
Roberto Pé na Porta foi citado no processo, mas não compareceu à audiência nem apresentou defesa, o que levou a Justiça a decretar a revelia. Com isso, foi aplicada a presunção de veracidade dos fatos apresentados na ação. Para a juíza, a ausência de contestação e de provas reforçou o abuso cometido.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"É uma indicação condicionada, inclusive judicial. Nós fizemos tudo o que a justiça pediu. Encaminhamos o projeto de lei para abrir a vaga no TCE e Dialogamos com o TCE. A combinação toda cumprida no campo da política. Então, eu espero que Josias esteja aí dialogando com a Assembleia. É a vez da Assembleia fazer o papel dela. Meu papel enquanto indicador da vaga foi feito".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao comentar sobre a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O pronunciamento chega após o gestor enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a indicação do parlamentar à cadeira do TCE, na última sexta-feira (12).