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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

revista nova bahia

André Curvello homenageia equipe da Secom e jornalistas do Governo durante lançamento da Revista Nova Bahia
Foto: Luís Capellão / Divulgação

O lançamento da Revista Nova Bahia, ocorrido na noite desta terça-feira (20), foi marcado por um chamamento à imprensa e sociedade baiana na causa pelo combate à dengue.  A produção registra feitos e investimentos do primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues. O evento contou com um gesto nobre do secretário estadual de Comunicação, André Curvello.

 

Durante seu discurso, o titular da pasta, que liderou o processo de concepção e produção da Revista, cedeu espaço para que parte de sua equipe transmitisse uma mensagem aos presentes.

 

Na ocasião, Curvello pediu licença ao governador e prestou homenagem a equipe de comunicação da gestão estadual e aos jornalistas da pasta. 

 

“Gostaria que eles apresentassem essa mensagem, em nome de todos os profissionais das assessorias do Governo do Estado que, efetivamente, fizeram a Revista. Coube ao secretário, apenas, orientar e dar a sua singela contribuição. Por isso, governador, queria que eles apresentassem essa homenagem a todos os jornalistas e fotógrafos envolvidos nesse processo”, celebrou o secretário. 

 

O ato, que marcou o reconhecimento do secretário aos profissionais da Secom e das assessorias de comunicação das demais pastas, foi elogiada por Jerônimo Rodrigues e pelo o público que acompanhou a cerimônia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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