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Está aberto o processo seletivo para inscrição de artigos destinados à 11ª edição da Revista Entre Aspas, publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).
Nesta edição os artigos deverão discorrer sobre o tema principal: Direito Digital, adequando-se a um ou mais ramos do conhecimento jurídico indiciados no subtema: Novas tecnologias e seus impactos cíveis, criminais e administrativos.
Magistrados, servidores, juristas, membros da comunidade acadêmica e pesquisadores interessados têm até o dia 29 de março de 2024 para submeter o artigo, que deve ser enviado para: [email protected]. É preciso constar no corpo do e-mail o nome completo, CPF, RG, profissão, naturalidade, telefone, e-mail e endereço residencial.
A produção deverá ser inédita e respeitar o limite mínimo de 10 laudas, e o máximo de 25. Poderá ser em português, inglês ou espanhol, com, no máximo, três autores. Os resultados serão divulgados no site da Unicorp no dia 28 de junho de 2024.
Os artigos enviados para seleção serão encaminhados ao Conselho Editorial e Científico do TJ-BA, que é composto pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, como presidente do Conselho de Artigos Jurídicos; pelo desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, como vice-presidente; e demais membros: o juiz Icaro lmeida Matos, auxiliar especial da Presidência I – Magistrados; a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, auxiliar especial da Presidência II – Assuntos Institucionais; o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, coordenador-geral da Unicorp; os juízes Ricardo Augusto Schmitt, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Cláudia Valéria Panetta Pereira, Adrianno Espíndola Sandes, Gustavo Teles Veras Nunes, Pablo Stolze Gagliano e Marcelo José Santos Lagrota Félix.
Compõem o Conselho de Boas Práticas os servidores Marcus Vinícius Fernandes dos Santos, secretário-geral da Unicorp; Pedro Lúcio Silva Vivas, secretário de Planejamento e Orçamento; Viviane da Anunciação Souza, diretora de Primeiro Grau; e Luciana de Oliveira Monteiro, assessora da 2ª Vice-Presidência.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Rosemberg Pinto
“O governador não ligou para nenhum partido para falar sobre esse tema. O governador respeita as posições das diversas instituições. AL-BA, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Defensoria Pública, ele sempre foi muito respeitoso por conta de definições internas. O governador, na reunião ontem, pediu: ‘Qualquer tipo de divergência que tiver em qualquer local, deixa terminar o segundo turno para focar nisso".
Disse o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto, negou os rumores de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) teria determinado o fim dos acordos entre partidos da base governista em torno da candidatura da deputada Ivana Bastos (PSD) à Presidência da Casa.
