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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

revista entre aspas

TJ-BA abre seleção de artigos para o lançamento da 11ª edição da Revista Entre Aspas
Foto: TJ-BA

Está aberto o processo seletivo para inscrição de artigos destinados à 11ª edição da Revista Entre Aspas, publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). 

 

Nesta edição os artigos deverão discorrer sobre o tema principal: Direito Digital, adequando-se a um ou mais ramos do conhecimento jurídico indiciados no subtema: Novas tecnologias e seus impactos cíveis, criminais e administrativos. 

 

Magistrados, servidores, juristas, membros da comunidade acadêmica e pesquisadores interessados têm até o dia 29 de março de 2024 para submeter o artigo, que deve ser enviado para: [email protected]. É preciso constar no corpo do e-mail o nome completo, CPF, RG, profissão, naturalidade, telefone, e-mail e endereço residencial.

 

A produção deverá ser inédita e respeitar o limite mínimo de 10 laudas, e o máximo de 25. Poderá ser em português, inglês ou espanhol, com, no máximo, três autores. Os resultados serão divulgados no site da Unicorp no dia 28 de junho de 2024.  

 

Os artigos enviados para seleção serão encaminhados ao Conselho Editorial e Científico do TJ-BA, que é composto pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, como presidente do Conselho de Artigos Jurídicos; pelo desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, como vice-presidente; e demais membros: o juiz Icaro lmeida Matos, auxiliar especial da Presidência I – Magistrados; a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, auxiliar especial da Presidência II – Assuntos Institucionais; o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, coordenador-geral da Unicorp; os juízes Ricardo Augusto Schmitt, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Cláudia Valéria Panetta Pereira, Adrianno Espíndola Sandes, Gustavo Teles Veras Nunes, Pablo Stolze Gagliano e Marcelo José Santos Lagrota Félix. 

 

Compõem o Conselho de Boas Práticas os servidores Marcus Vinícius Fernandes dos Santos, secretário-geral da Unicorp; Pedro Lúcio Silva Vivas, secretário de Planejamento e Orçamento; Viviane da Anunciação Souza, diretora de Primeiro Grau; e Luciana de Oliveira Monteiro, assessora da 2ª Vice-Presidência.  


Acesse o edital aqui.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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