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retirada de material apreendido
Termina no dia 19 de abril o prazo para que ambulantes cujas mercadorias foram apreendidas por irregularidades durante o Carnaval possam retirar o material na sede da Guarda Civil Municipal (GCM), na Avenida San Martin. O procedimento deve ser realizado entre segunda e sexta-feira, das 8h às 16h, no Setor de Guarda de Bens (Segub), vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
O diretor-geral de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, destaca a importância do cumprimento do prazo. “Recolhemos, higienizamos e guardamos tudo o que retiramos dos circuitos da festa. Todo material está na sede, pronto para ser devolvido. É importante que os ambulantes respeitem o período para devolução”, assinala.
Segundo o diretor, após o prazo serão descartados alguns produtos, a exemplo das bebidas alcoólicas, e outras mercadorias serão doadas para Instituições sem fins lucrativos, como os materiais não-perecíveis e não-alcoólicos.
“Tudo que recolhemos estava em desacordo com a legislação ou até mesmo trazia riscos à saúde ou integridade física dos foliões”, explica Alysson. Entre os itens apreendidos, estão botijões de gás, carros, pranchas, bebidas de marcas não autorizadas e vasilhames de vidro. “Nada disso é permitido em nenhuma festa popular”, reforça o diretor.
Além de objetos perfurocortantes, também foram recolhidos materiais que não condizem com as marcas patrocinadoras do Carnaval 2024. Para ter o material de volta, é necessário o pagamento da multa emitida durante o ato de infração, em valor compatível com a gravidade da irregularidade.
Itens apreendidos – Durante o Carnaval, foram registradas 9.672 apreensões, com destaque para 10 kg de carne apreendidos em um sanitário químico localizado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), além de 2.240 itens considerados perigosos, a exemplo de objetos perfurocortantes como espetinhos de churrasco, garrafas e objetos de vidro, facas e facões.
As equipes da Semop realizaram o trabalho educativo com 4.152 abordagens e orientações aos ambulantes. As ações não se limitam ao Carnaval e são realizadas ao longo de todo o ano.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
